DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65255009866202334 . Objeto: Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil e Pesquisas na Administração Pública Ltda para capacitação de militares da Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - CCOMGEx no evento presencial de habilitação em Pregão no Brasil - 17º Pregão Week, que visa treinamento e aperfeiçoamento nos pilares de normatização, responsabilidade, estrutura procedimental, assessoramento e controle na modalidade Pregão Eletrônico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme motivação e reconhecimento apresentados no Projeto Básico em 09 de Outubro de 2023. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/10/2023. PAULO SERGIO REIS FILHO. Comandante do Forte Marechal Rondon - Ccomgex. Valor Global: R$ 27.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 09/10/2023) 160528-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65374002564202389, foi habilitado o participante LANCER ENGENHARIA LTDA e inabilitados DIRETTORI CONSTRUTORA LTDA, MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, ANISIO DUTRA CONSTRUTORA LTDA, TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 09/10/2023) 160073-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 03/2023 - Aquisição de Material de Expediente. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 160501-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia - Ratificação da IRP 06/2023. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 160501-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao n 02/2023 declarando vencedoras as seguintes empresas: 79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA, Itens: 1, 3, 4, 20 e 25; Valor Total: R$ 9.256,20; 08.664.980/0001-39 - BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO, Item: 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26 e 27; Valor Total: R$ 89.574,00 ; Objeto: Aquisicao de Bandeiras Historicas e Bandeiras do M H E x / FC . Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA CHEFIA EXTRATO CONTRATO Nº 67/2023 Processo: 64511.014378/2023-16. Contratante Cedente: Escola de Sargentos das Armas. Contratada Cessionária: DANIEL JOAO PAULO CORREIA MACHADO-CNPJ 31.088.282/0001- 54. Objeto: Contratação de cessão de uso de área destinada ao serviço de barbearia, a título oneroso, localizada nas instalações da Escola de Sargentos das Armas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Data de Assinatura: 03/10/2023. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2022 Processo Administrativo nº 64000.037951/2022-31AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de material para manutenção de bens imóveisa Academia Militar das Agulhas Negras, conformeconforme condições, quantidades e exigências EStabelecidas no Edital. Foram adjudicadas: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:10.463.704/0001- 80, os itens 7,8,11 e 13, no Valor Total deR$2.185,00(dois mil cento e oitenta e cinco reaIS);SAFE- SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, OS ITENS 266, 267 E 268 no Valor Total de R$53.530,00( cinquenta e três milquinhentos e trinta reais);VINTEK IND.COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:27.732.837/0001-81, o item 12 no Valor Total R$79,00(setenta e nove reaiS);JTA ASSESORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ:30.737.096/0001-36,os itens 48,49,58,59,288,290,291,293,294, 295,296 e 297 no Valor Total de R$89.240,44(oitenta e nove reais duzentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos);TT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:30.820.280/0001-45, os itens 4,5,6,18,21,25,26,27,31,38,40,45,47,68,72,76,77,80,83,84,85,86,91,92,92,93,94,95,97,100, 102,103,106,107,109,112,113,114,115,116,117,118,119,120,121,124,128,129, 132,134,141,148,150,151,152,161,165,166,182,186,187,194,195,196,197,199, 201,202,203,204,205,206,208,209,231,232,233,234,236,237,243,247,249,251, 252,254,255,262 e 263 no Valor Total de R$350.009,30(trezentos e cinquenta mil nove reais e trinta centavos);HOMEFULL INDÚSTRIA E COMERCIO DIGITAL LTDA,CNPJ:31.769.389/0001-68,o item 101 no Valor Total de R$2.825,00(dois mil oitocentos e vinte e cinco reais), VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA,CNPJ:31.952.323/0001-09,o item 298 no valor Total de R$27.120,00(vinte e sete mil cento e vinte reais);FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOIS IRMÃO LTDA, CNPJ:33.242.009/0001-68,os I tens 10,20,23,24,30,32,33,37,42, 61,65,75,78,79,81,104,105,108,122,123,125,126,133,142,174,149,163,167,168,169,171,172, 174,175,176,179,183,185,191,192,191,198,200 e 256, no Valor Total de R$226.348,10(duzentos e vinte e seis mil treze ntos e quarenta e oito reais e dez centavos);FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:33.658.130/0001-75,os itens 66,67,70,98,110,111,127,131,143,144,146,153,154,155,156,158,159,160,162,173,215,216, 217,218,219,220,221,223,224,225,226,227,230,238,239,240,241,242,244,245, 250,257,270,no Valor Total de R$220.907,56(duzentos e vinte milnovecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos);RAVINE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, CNPJ:34.127.874/0001-26, OS ITENS 259 E 260 no valor Total de R$28.285,87(vinte o oito mil duzentos eoitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos; AVANÇO SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ:40.000.327/0001-88,o item 29 no Valor Total de R$9.711,00(nove mil setecentos e onze reais);ELDORADO 2022 COMERCIO E SERI ÇO S LTDA,CNPJ:46.273.984/0001-85, os itens 9,22,28,35,135,136,137,138,139 e 140, no Valor Total de R$384.018,00(trezentos e oitenta e quatromil e dezoito reais);SERVI MAX COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:48.967.271/0001-47,os itens 1,2,3,14 e 15 no Valor Total de R$38.300,40(trinta eoito mil trezentos reais e quarenta centavos);AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:49.834.027/0001-79,os itens 16,19,36,39,41,43,44,60,62,63,64,69,71,73,96,99,130,157,170,177,178,188,189,190,211, 213,235,258,261,264,269 e 271, no Valor Total de R$67.327,79(sessenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos);GLC ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:50.548.7350001-22,o item 34 no Valor Total de R$14.110,00(quatorze mil cento e dez reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 160249-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023/000028-FE. Pregão Nº 28/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância orgânica armada.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 1.691.993,40. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 81/2023. Os licitantes vencedores foram: GGV COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 35.236.131/0001-57 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 14.968.227/0001- 30 - 51.370.020 RYCHARD ELIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ 51.370.020/0001-95 com o valor global da da ATA de R$ 22.478,5440. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000332-FPV. Objeto: Contratação de empresa acreditada pela Cgcre/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou rastreável RBC, para prestação de serviços de calibração dos instrumentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 168004-16501-2023NE000001