DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000081 81 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000317-FPV. Objeto: Contratação de Serviço de fabricação e instalação de plataforma metálica no tanque de água da caldeira 10 tonv/h LHC - 10 instalada na SENC, para atender às necessidades da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1800/2023. Nº Processo: 000814/2023. Dispensa. Nº 814/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar os serviços de instalação de 18 unidades de tomadas do modelo "porta equipamentos 3 blocos dutotec branco", substituindo o item 6.1.4 previsto inicialmente na planilha orçamentária. Suprimir os serviços de instalação de 18 unidades de tomadas referente ao item 6.1.4 da planilha orçamentária "caixa piso quadrada c/3 tomada elétrica CR4 alum/lat dutotec", em razão da substituição de modelo. Vigência: 19/09/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.049,34. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000824/2022-51. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento de implementações para o planejamento de custos no ERP BENNER para atender às necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 06/04/2025. Valor: R$ 806.334,06 (oitocentos e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e seis centavos). Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/10/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 101,DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO: 17º Moises Araujo Vidal Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP): 4º Maelckson Bruno Barros Gomes 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO: 20º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Demetrius Silva de Santana 1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRICISTA: 31º Igor Fonseca Pains; 33º Hyrllann Almeida de Souza 1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO: 4º Gustavo dos Santos de Campos 1.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP): 20º Henrique Lima da Silva 1.7 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - Q U Í M I CO : 1º Bruno Marques dos Anjos 2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO: 22º Mariana Menescal de Vasconcellos Balles Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP): 5º Jose Augusto Sales de Oliveira 2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO: 21º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Felipe Kwiecinski da Silva 2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRICISTA: 34º Ana Carolina da Silva Raybolt; 35º Paulo Henrique Luiz Farias 2.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO: 7º Paulo Koziol Candido da Silveira 2.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP): 22º Giovani Perrota dos Santos 2.7 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - Q U Í M I CO : 3º Anderson Gomes de Jesus 3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 102, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO PROJETISTA: 15º (classificação decorrente do pedido de final de fila) Danilo Diniz Maciel; 16º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) George Henrique Lima Corrêa; 17º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Fernando Augusto dos Santos; 18º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Lucas Tadeu de Moura DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 780000 Nº Processo: 62087003140202389. Objeto: Aquisição de Expediente e Limpeza, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/10/2023) 780000-00001-2023NE000022 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para Aquisição e Instalação de Ar Condicionados MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 791010-00001-2023NE000001 1º DISTRITO NAVAL AV I S O A Presidente Substituta da Comissão Especial de Licitação e seus membros nomeados por meio da Portaria n° 817/Com1DN, de 07 de agosto de 2023, declaram vencedora da Tomada Preços n° 06/2023 a empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI-CNPJ n° 30.815.660/0001-91, com o valor de R$ 791.627,58 (setecentos e noventa e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). A Comissão determinou a referida publicação para efeito de intimação e ciência dos interessados. Encerrado o período recursal, o procedimento Licitatório será encaminhado à Autoridade Superior para Adjudicação e Homologação. CT (IM) SHIRLEINE DO CARMO DOS SANTOS AREIAS PINTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2023 - UASG 781000 Comando do 1º Distrito Naval. NUP 62002.007852/2023-60; OBJETO: Aquisição de Lancha especializada em serviços de Busca e Salvamento (LSAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESAS HABILITADAS: DA M E N WORKBOATS B.V - RSIN (equivalente ao CNPJ): 860792146; e Consórcio SSH (IPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA (empresa líder do Consórcio SSH) - CNPJ: 29.284.292/0001-13; ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A - CNPJ 03.178.348/0001-61; e SAFEHAVEN MARINE LIMITED - Registro nº 288845 VAT no IE 828845M). EMPRESA INABILITADA: Nenhuma. É o RESULTADO. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, de 11 a 18/10/2023, conforme determina o art. 109, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Rio de Janeiro, RJ, 9 de outubro de 2023. Capitão de Fragata (IM) HÉLIO DE MELLO E SOUZA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002009355202304. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição Aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do Com1ºDN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/10/2023) 781000-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 62002.000254/2023-60 Ata de Registro de Preços Nº 83/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA; CNPJ: 09.298.794/0001-96; Objeto: eventual aquisição de equipamentos, de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do tipo estações de trabalho (desktop, notebooks e monitores), acessórios de rede (switches, conectores), nobreaks, equipamentos para backup e equipamentos para a modernização do data center (servidores, storage e módulos para a conexão destes). Valor Global: R$ 8.150,00; Data de Assinatura do ARP: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Procedimento licitatório realizado em: 10/05/2023. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA Encarregado da Divisão de Obtenção