DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000090 90 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de licitações (SIDEC - 09/10/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 152805 Nº Processo: 23041.038688/2023-14. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos para o Ifal - Campus Arapiraca. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 67.800,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158380 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23041.043679/2022-64. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022/Campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) meses; o reajuste em sentido estrito e o acréscimo do objeto. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.450,68. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). CAMPUS SATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba torna público o Resultado do Pregão Eletrônico 04/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada em Limpeza, Manutenção e Outorga de Poços Artesianos, sendo homologados 3 itens em 1 grupo totalizando R$ 46.157,69 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Informações no site: www.gov.br/compras/pt-br LEONARDO MOREIRA REGO Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 158147-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158446 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23043.000297/2020-64. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/09/2023 e término em 30/09/2024. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.194,60. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS PAULO AFONSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158585 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23442.002325/2022-47. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 08.794.171/0001- 41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2022 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000506/2023. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.613,40. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158407 Nº Processo: 23283.001515/2023-06. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas na lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2028. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158407 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23283.001700/2020-40. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos do contrato n° 03/2020 pelo índice ipca (ibge). o percentual do reajuste é de 4,6082 %, referente ao período de 09/2022 a 08/2023. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.633,03. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158405 Nº Processo: 23280.001164/2022-74. Dispensa Nº 18/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao programa de apoio e atencao ao estudante (paae), conforme edital 1/2022.. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total: R$ 17.877,33. Data de Assinatura: 24/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328252639202386. Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Requalificação Do Sistema De Amplificação E Replicação De Sinal De Telefonia Móvel Do Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa - Repetição. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa -, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDVANIO CAMPOS MACEDO Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 09/10/2023) 151889-26404-2023NE080000 CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158443 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23329.250645/2022-16. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 09.399.065/0007-11 - MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA (FILIAL). Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2022 referente a prestação de serviços alimentação coletiva para o fornecimento de refeições prontas e transportadas, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 11/10/2024, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total do termo aditivo: R$ 3.141.200,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330251371202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a compra de diversos aparelhos de audiovisual conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição valida dos itens a serem licitados esta no TERMO DE REFERENCIA.. JADSON COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 158442-26404-2023NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ESPÉCIE: N° Processo: 23337.252167.2022-71 Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano campus Governador Mangabeira, CNPJ: 10.724.903/0011-40 e o Município de Governador Mangabeira, CNPJ 13.828.496/0001-38. Objeto: Objeto: Estabelecer parceria entre o IF Baiano Campus Governador Mangabeira e a Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira com um acordo de cooperação técnica e científica, para a execução do projeto de Implementação de cursos EJA/FIC integrada a EPT (Educação Profissional e Tecnológica) no âmbito do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA integrada a EPT), doravante denominado Projeto EJA integrada a EPT. Fundamento Legal: Lei n° Lei nº lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016. Vigência: 31/12/2024. Assinado em: <02/10/2023>. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001441/2023-97. Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantesdo termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 216.321,05. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23513.000508/2023-28. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira na execução do projeto de pesquisa "Institutos Federais: A Cara do Brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).