DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 127.521.028,83. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A.. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 432/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018848202306 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 4.089.164,69. CNPJ CONTRATADA : 04.864.316/0001-82 EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018852202366 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 41.448.342,31. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA.. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 434/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018851202311 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 6.984.742,29. CNPJ CONTRATADA : 09.327.105/0001-24 EDITORA AJS LTDA.. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018841202386 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 4.212.259,61. CNPJ CONTRATADA : 29.055.287/0001-39 PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 436/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018846202317 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 260.982.190,11. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 437/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 230340188442023 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 3.542.354,47. CNPJ CONTRATADA : 06.222.172/0001-96 CAROCHINHA EDITORA LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018844202310 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 5.432.083,01. CNPJ CONTRATADA : 35.417.262/0001-30 EDITORA WISDOM LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 230340188452023 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 10.218.129,83. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 440/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018850202377 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 110.001.556,21. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A.. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 441/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018842202321 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 10.070.856,47. CNPJ CONTRATADA : 05.606.794/0001-55 PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23244.001228/2022-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 09.374.006/0001-01 - GAMA CONSTRUCOES COM E REP. LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias a serem computados a partir do término do prazo de execução do contrato de 11/07/2023 para a data de 06/02/2024, e do prazo vigência de 09/10/2023 para a data de 06/05/2024.. Vigência: 09/10/2023 a 06/05/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023 EDITAL Nº 7/2023/DIRGE-CCS/IFAC, DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve: Art. 1º CONVOCAR o candidato, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco- AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Engenharia de Pesca/Pesca 40 horas Ewertton Souza Gadelha 5º Campus Cruzeiro do Sul UBIRACY DA SILVA DANTAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023, que tinha por objeto eventual contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais,utensílios e equipamentos, para atendimento dasunidades do Instituto Federal do Acre, conformeEdital e Anexos. Empresas vencedoras: NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 01.727.414/0001-80), vencedora do Grupo 1, no Valor total de R$ 605.984,88. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 605.984,88. EBENEZER SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.976.654/0001-71), vencedora do Grupo 2, no Valor total de R$ 181.793,04; vencedora do Grupo 3, no Valor total deR$ 710.843,92 ; vencedora do Grupo 4, no Valor total de R$ 401.575,29; vencedora do Grupo 5, no Valor total de R$ 384.058,56; vencedora do Grupo 6, no Valor total de R$ 359.408,84; vencedora do Grupo 7,no Valor total de R$ 564.938,56; vencedora do Grupo 8, no Valor total de R$ 390.951,76; item 59, valor unitárioR$ 2,88. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.999.329,97. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 3.605.314,85. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 09/10/2023) 158156-26425-2023NE800000 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.484.330,00. Leia-se: Valor Total: R$ 250.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).