DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119002409202333. Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 152004-00001-2023NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23121.000959/2022-98. Pregão. Nº 201/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - R J. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 20/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.700,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Processo nº 23000.002305/2022-75 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº 2/2023 ao Contrato nº 1/2022. CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. CONTRATADO: Kym Kanatto Gomes Melo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2023 e Cláusula Sexta do contrato original. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. VIGÊNCIA: 2 meses. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), fixo e irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Fonte de Recurso Específica de Crédito Externo: 8148012421, Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001. DATA DA ASSINATURA: 8 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Contratado: Kym Kanatto Gomes Melo. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 674/2023 - GDG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ANO 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve: 1 - Para fins de adequação do "Quadro II - Vaga e Quantitativo de Classificados em Cadastro de Excedentes", do Edital nº 315/2023, de 19/05/2023, publicado no DOU de 22/05/2023 e suas retificações às normas vigentes, foram utilizados os limites de candidatos aprovados de que trata o anexo do Decreto Federal nº 11.211/2022, que alterou o Decreto 9.739/2019 de 28 de março de 2019. 2 - HOMOLOGAR o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 315/2023, de 19/05/2023, publicado no DOU de 22/05/2023 e suas retificações, conforme especificado: 2.1 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ENGENHARIA CIVIL / AMBIENTAL - CAMPUS VARGINHA - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202304004753 LEOPOLDO UBERTO RIBEIRO JUNIOR 241,57 A P R OV A D O ( A ) . 2º 202304004772 ALAN REIS 229,55 EXCEDENTE . 3º 202304004752 RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS HORTA 216,84 EXCEDENTE . 4º 202306004891 CAIO CESAR DE SOUSA MELLO 211,73 EXCEDENTE . 5º 202306004928 IVANA PRADO DE VASCONCELOS 196,04 EXCEDENTE . 6º 202304004769 JONAS FARIA DIONISIO DE OLIVEIRA 184,29 EXCEDENTE 2.2 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ENGENHARIA CIVIL / AMBIENTAL - CAMPUS VARGINHA - CANDIDATOS NEGROS: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 2.3 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ENGENHARIA CIVIL / AMBIENTAL - CAMPUS VARGINHA - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 3 - Determinar a publicação deste Edital de Homologação de Concurso, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155636 CAMPUS ENGENHO NOVO II - Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 23783.000546/2022-10. PREGÃO Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado JRQ Master Consultos Associados LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.325.499/0001-68, Objeto: REPACTUAÇÃO dos preços consignados no Contrato de nº 0007/2023, firmado entre as partes em 24/04/2023, conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000546/2022-10, Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Global da repactuado: R$ R$ 181.625,28. Data de Assinatura: 09/10/2023. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018837202318 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 226.784.068,30. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 426/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018838202362 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 3.994.763,50. CNPJ CONTRATADA : 15.194.990/0001-13 UNIVERSODA LITERATURA EDITORA LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 427/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018840202331 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 4.939.665,10. CNPJ CONTRATADA : 08.623.841/0001-67 RICHMONDEDUCACAO LTDA.. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 428/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018849202342 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 42.305.009,12. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 429/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018847202353 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 49.926.236,10. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A.. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 430/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018843202375 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 8.869.660,90. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001