DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Integração de esforços, utilizando-se dos recursos, experiência, corpo técnico e especialização de cada órgão, em suas respectivas áreas, para que atuem de forma articulada na promoção da inclusão socioeconômica, por meio da formação, capacitação e desenvolvimento de potenciais empreendedores e empreendedores formalizados, com vistas a emancipação das pessoas inscritas no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO); VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; e pelo SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, representado pelo Diretor-Técnico Bruno Quick Lourenço de Lima. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.073691/2023-11. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, destinada ao evento denominado "Sexta com debate" a ser realizado nos dias 06, 20 e 27 de outubro de 2023, no auditório do andar térreo do edifício Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.024,44. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 71000.052943/2022-80. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência Contrato Administrativo nº 34/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 07/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.080.781,52. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 183025 Nº Processo: 52624000669202362 . Objeto: Cilindros de Aço com capacidade de 10 m³ e 200 kgf/cm² (dois) e carga de Ar Sintético (30 m³ - Mistura Padrão), com a composição de 20 _ 0,5 % de Oxigênio e de 80 _ 0,5 % de Nitrogênio. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratações de pequeno valor: produtos e serviços que não ultrapassem o valor estipulado por lei. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELAGIO. Técnico Executivo. Ratificação em 05/10/2023. NEOMAR RODRIGUES MARTINS. Assistente Executivo. Valor Global: R$ 7.891,10. CNPJ CONTRATADA : 00.331.788/0036-49 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Valor: R$ 5.900,00. CNPJ CONTRATADA : 00.331.788/0042-97 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Valor: R$ 1.991,10 (SIDEC - 09/10/2023) 183025-18205-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SURRS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 10/2023, Processo Administrativo nº 0052602.00985/2022-10. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022. Objeto: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresas classificadas em 1º lugar, conforme segue: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ 45.769.285/0001-68, Item 01: Valor total de R$ 19.519,68 e Item 04: Valor total de R$ 22.806,64. XM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.343.998/0001-77, Item 03: Valor total de R$ 16.560,00. GORGEN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 48.192.048/0001-75, Item 05: Valor total de R$ 9.300,00. Perfazendo o valor total do Registro de preços em R$ 68.186,32. Vigência: 12 (doze) meses. De 03/10/2023 a 03/10/2024. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402001447202371. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços continuados de manutenção predial, no imóvel situado à Rua Tabapuã, 41 - 4º andar - Itaim-Bibi - São Paulo/preventiva e corretiva SP e ocupado pela Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo - COINS-SP do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 09/10/2023) 183038-18801-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 193028 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 52710.006548/2022-74. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 11.318.773/0001-37 - ARV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 14/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 02/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.460,72. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO ÁREA FINANCEIRA COMUNICADO AF Nº 19/2023 Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES. I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 30 de setembro de 2023: DAT A V A LO R DAT A V A LO R 16/09/2023 0,095173 24/09/2023 0,096106 17/09/2023 0,095173 25/09/2023 0,095915 18/09/2023 0,095052 26/09/2023 0,096842 19/09/2023 0,094751 27/09/2023 0,097059 20/09/2023 0,094829 28/09/2023 0,098176 21/09/2023 0,094657 29/09/2023 0,098539 22/09/2023 0,096106 30/09/2023 0,09776 23/09/2023 0,096106 II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/ home/quem-somos/canais-atendimento. JÚLIO COSTA LEITE Superintendente da Área Financeira Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 00135.214829/2022-86. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 66/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 encerrando-se em 10/04/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).