DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23249.057495.2023-36. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD (CNPJ: 06.307.102/0001-30). Objeto: estabelecer as condições gerais e específicas, conforme o perfil do Convenente, para a realização de estágio obrigatório e/ou estágio não-obrigatório e, do outro, a EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 5/2023 Processo: 23249.051074.2023-00. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e FUNDAÇÃO DA MEMORIA REPUBLICANA BRASILEIRA - FMRB (16.863.657/0001-12. Objeto: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, utilizando sua experiência e especialização para a elaboração de projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão nas áreas de arte, cultura, educação e afins. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o período máximo de 60 meses, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 02/10/2023. Assinado por Carlos Cesar Teixeira Ferreira (IFMA) e Kécio da Silva Rabelo (FMRB). EDITAL Nº 001-093, DE 15 DE ABRIL DE 2023 ALTERAÇÃO JUDICIAL 002 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL SUB JUDICE Edital do Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMA nº 001 de 21/09/2018 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, cumprindo o disposto em decisão proferida nos autos do processo nº 1002302- 11.2019.4.01.3700, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO JUDICIAL 002 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL - Sub Judice no Concurso Público do IFMA, edital nº 001 de 21/09/2018, nos seguintes termos: 1. Em cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do processo em epígrafe, o candidato ALEXSANDER FERREIRA CARNEIRO, foi incluído na classificação do resultado final após fase recursal do cargo 507 - Educação (Barra do Corda), conforme segue: a) Ampla Concorrência . ORD I N S C R I C AO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS . 1 5828112 EDILEIDE SANTOS LIMA 15403 PMMA MA 186.75 . 2 5784719 ALEXSANDER FERREIRA CARNEIRO (sub judice) 029020392005-4 SSP-MA MA 179.16 b) Lista Geral . O R D. I N S C R I Ç ÃO NOME DOCUMENTO AMPLA N EG R O PCD TOTAL DE PONTOS . 1 5855047 FRANCISCA JELMA DA CRUZ SOUSA 1645698 SSP PI X 212.83 . 2 5828112 EDILEIDE SANTOS LIMA 15403 PMMA MA X 186.75 . 3 5784719 ALEXSANDER FERREIRA CARNEIRO (sub judice) 029020392005-4 SSP-MA MA X 179.16 2. O texto do presente Edital de Divulgação está disponível para consulta na página deste Concurso Público no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br). FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, com renovação automática por igual período, mediante interesse das partes, com comunicação previa de 30 (trinta) dias de antecedência do final do prazo. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Coordenadoria de Licitações e Compras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Reitoria torna público a retificação do Aviso de Adesão de Registro de Preço publicado em 09 de outubro de 2023, Seção 03, Edição 193, página 101. Onde se lê: Aviso de Adesão de Registro de Preço, leia-se: Extrato de Registro de Preço. Pregão 03/2023 do IFMA Reitoria. PATRÍCIA FALCÃO GOMES CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.052985/2022-65. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de contínuo, recepcionista e vigia visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do Campus Barra do Corda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 217.540,68. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158288 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23249.022483/2022-18. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais insumos necessários, para os 02 (dois) elevadores presentes nas dependências do instituto federal do maranhão - campus são luís - centro histórico, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 02/2022, solicitado através do processo nº 23249.047531.2023-53.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158288 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23249.002795/2019-18. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ( 27 cotas) do contrato nº 01/2020, cujo objeto é a contratação de seguro discente do ifma - campus são luís - centro histórico, solicitado através do processo nº 23249.051222.2023-88.. Vigência: 12/09/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716,62. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158288 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23249.012780/2022-47. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, cujo objeto é a execução especializada de serviços de sanitização e desinfecção que serão prestados no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 05/2022, solicitado através do processo nº 23249.047508.2023-69.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.893,06. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158455 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23249.004004/2018-97. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 06/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva 2023/2023 - ma000081/2023 -seacma.. Vigência: 12/11/2018 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.312,32. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23751.000019/2021-00. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço do contrato nº. 40/2021, que trata sobre serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de peças, que serão prestados no IFMT Campus Avançado Lucas do Rio Verde.. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.556,62. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001748202389. Objeto: REPUBLICAÇÃO - Contratação de serviços de transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender participantes, organizadores, colaboradores e palestrantes nos eventos de grande porte realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5- 00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALINE OLIVEIRA MISSIO Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 158144-26414-2023NE800001