DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total de contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas), devidamente habilitada apara atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt, no transporte de técnicos administrativos, docentes, discentes e também profissionais externos (devidamente autorizados), em âmbito nacional, aferidos por valor de diária, km rodado excedente a franquia da diária e hora excedente a franquia da diária, além do transporte de materiais, documentos e cargas em descocamentos nas cidades onde o órgão tenha sede, nas condições estabelecidas no termo de referência. o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. o valor total da contratação é de r$ 203.222,50 (duzentos e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 203.222,50. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.001218/2023-48. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. (adesão) pregão por sistema de registro de preços nº 20/2023 da uasg 158144.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 347.800,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 22/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.011580.2023-40. Concedente: SOTREQ S/A, CNPJ: 34.151.100/0015-36. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/09/2023. Termo de Cooperação Mútua N.10/2023 - IFMS Processo nº 23347.005989.2023-27. Concedente: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 05.484.426/0001-81. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: celebrar o Termo de Cooperação entre a Fundação do Trabalho - FUNTRAB e o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS regulando as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/10/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 013/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.011510.2023-91. Concedente: SÉRGIO CARAMIT - MEI, CNPJ: 12.516.343/0001-92. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/09/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 012/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.011444.2023-50. Concedente: ANDRESSA VIEIRA EVANGELISTA RODRIGUES LTDA, CNPJ: 47.839.489/0001-53. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 060/2023. Processo 23347.011129.2023-22. Concedente: NICOLLE NEIVA LAMAS. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23347.002716/2020-88. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no art. 65, inc. I, alínea "b" da lei nº 8.666/93. Sendo o acréscimo de 14,01 % no valor global do contrato, totalizando em r$ 70.380,00 (setenta mil, trezentos e oitenta reais) nos itens 01, 03 e 04. O valor total da contratação passa a ser de r$ 572.580,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais).. Vigência: 04/09/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.580,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/10/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 25/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.011735.2023-48. Concedente: LEVELWORK INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.597.170/0001-66. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/10/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 030/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011850.2023-12. Concedente: EDMILSON SILVA ALVES CARDOSO, CNPJ: 28.899.316/0001-86. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/08/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 035/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011850.2023-12. Concedente: DIMAS ESQUIVEL DE ARRUDA (DPM TRANSPOR T ES ) , CNPJ: 40.496.261/0001-69. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/09/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 - DIGEP/IFMS A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, e na Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA os ex-servidores constantes do quadro abaixo, que se encontram em endereço incerto e não sabido, acerca do prosseguimento de processo administrativo instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário. Os interessados dispõem do prazo expresso na tabela abaixo, a contar da presente publicação, para apresentação de manifestação/defesa escrita junto à Diretoria de Gestão de Pessoas por intermédio do e-mail [email protected]. Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da apresentação de manifestação escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Informamos ainda, que os débitos são passíveis de inscrição em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do CADIN e serviços de proteção ao crédito. Para informações, contatar a Coordenação de Legislação e Normas - COLEG/DIGEP/IFMS pelo e-mail [email protected]. . Processo Suap Notificado Prazo . 23347.007195.2022-17 ANA LÚCIA GOMES DA SILVA 10 dias consecutivos . 23347.009568.2022-94 CARLOS EDUARDO MIRANDA . 23347.010148.2021-70 ANA CLAUDIA MORAES MONDINI 15 dias consecutivos . 23347.000604.2020-92 CALEBE PINHEIRO AVILA . 23347.004576.2023-25 FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES LEOCATES DE MORAES . 23347.000241.2021-76 FERNANDO MONTANARE BARBOSA . 23347.001735.2023-30 JENIFFER RIBEIRO PESSOA . 23347.000004.2023-77 LEONARDO DOS SANTOS FLORES . 23347.001201.2022-22 PRICILA GREYSE DOS SANTOS JULIO Campo Grande, 5 de outubro de 2023. SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS