DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL GABRIEL Agente de Contratação (SIASGnet - 06/10/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23394.001496/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos comtemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois, Nº 300, Vilage do Lago - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 09/10/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO SOARES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por titulação em nível de Especialização (Pós-Graduação Lato sensu em Gestão em Serviços de Saúde com Ênfase em PSF); VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 08/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023 ,IRÃ PINHEIRO NEIVA pelo Contratante e JOSÉ ROBERTO SOARES DOS SANTOS, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003- 81 e a INVEST AGRO SERVICOS E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 43.826.097/0001-07 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 26/09/2023. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral. CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERACAO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS IFNMG, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO IFES E A FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA FACTO. Termo de cooperacao entre os participes em areas de interesse comum, especialmente com acoes voltadas a promocao do empreendedorismo inovador, associadas ao ensino, a pesquisa e a extensao nas instituicoes da Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica RFEPCT no pais. Vigencia: ate 31 de dezembro de 2024. Objetivo: cooperacao tecnica e cientifica para a implementacao de projetos relacionados ao Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, conforme estabelecido no Edital 109/2022, publicado no Diario Oficial da Uniao e em plataformas oficiais do Governo Federal. Participes: Jadir Jose Pela, Reitor do Instituto Federal do Espirito Santo, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora do IFNMG e Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente da FACTO. Data da assinatura 28/07/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325003465202350. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as demandas dos ambientes da biblioteca, gráfico, manutenção e almoxarifado, serviços de manutenção e laboratórios do IFPB - Campus Campina Grande repetição dos itens cancelados do pregão 04-2023.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVAN FREIRE DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 158281-26417-2023NE800005 CAMPUS ITAPORANGA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23796.000477/2023-86. Na publicação do extrato de contrato Nº 26/2023 - UASG 155890/158470, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 35, onde se lê: "IFPB Campus Patos e IFPB Campus Itaporanga", leia-se: "IFPB Campus Itaporanga", de modo a deixar claro que o respectivo contrato refere-se apenas e tão somente ao IFPB Campus Itaporanga. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.012464/2023-27. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do campus avançado astorga do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 23.399,04. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: III TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA Nº 63/2022 Processo 23411.020229/2022-48. PARTES: CONTRATADO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, CONTRATANTE: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro- SOFTEX e a INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNTEF - PR. OBJETO: visa prorrogação de prazo, passando a ter vigência até o 08, de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 08/12/2022 a 08/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antônio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz De Sá Riechi - Diretor Superintendente. ASSINA PELA SOFTEX: Diônes dos Santos Lima - Vice-Presidente Executivo e Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente Financeiro e Procurador. CAMPUS PITANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.016946/2023-56. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA . Contratado: 36.328.846/0001-00 - E4 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE EDIFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção do remanescente da obra do bloco didático do Campus Pitanga do Instituto Federal do Paraná, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 1.525.175,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23294.013661/2021-85. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo formalizar a sucessão da empresa brs suprimenos corporativos s/a cnpj: 09.216.620/0001-37, em decorrência de incorporção das empresas pertencentes ao seu grupo econômico, pela empresa brs sp suprimentos s.a, cnpj: 03.746.938/0013-87, com a consequente sucessão de seus serviços, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 27/07/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.536,79. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23294.011773/2022-23. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o przo de vigência do contrato 09/2022 por mais doze meses, contemplando-se o período de 14/10/2023 a 14/10/2024. Reajustar o valor do contrato em 3,99%, com base na aplicação do ipca, passando o valor global do contrato de r$ 1236,48 para r$ 1285,85.. Vigência: 06/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285,94. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23298.024818/2022-09. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 45.463,50. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158465 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23298.026595/2022-45. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, mantida as demais cláusulas e condições contratuais.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199,68. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).