DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 05.214.001/0001- 52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020, e a supressão de postos de trabalho, resultando na diminuição do valor do contrato em 40,69 % , mantidas as demais condições contratuais, sem ônus para a administração.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.983,88. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 186/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Israel Haviery Borges Bezerra. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/10/2023 a 26/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Israel Haviery Borges Bezerra, Contratado(a). Nº 193/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Ribamar de Assunção Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/10/2023 a 08/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e José Ribamar de Assunção Filho, Contratado(a). Nº 188/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marco Aurélio da Silva Coutinho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/10/2023 a 04/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marco Aurélio da Silva Coutinho, Contratado(a). Nº 185/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria Edileuza Soares Moura. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/09/2023 a 17/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Maria Edileuza Soares Moura, Contratado(a). Nº 187/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ricardo Araújo Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/10/2023 a 31/12/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ricardo Araújo Lima, Contratado(a). Nº 194/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Sheila Vilarindo de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 11/10/2023 a 26/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 11/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Sheila Vilarindo de Sousa, Contratado(a). Nº 184/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Suéllen Dias Negreiros. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/09/2023 a 19/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Suéllen Dias Negreiros, Contratado(a). Nº 154/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Francisco de França Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 03/08/2023 a 02/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 03/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e José Francisco de França Filho, Contratado(a). Nº 155/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jamyla de Morais Jacobina. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/07/2023 a 09/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/07/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jamyla de Morais Jacobina, Contratado(a). CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158362 Nº Processo: 23181.000552/2023-37. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 39.011,56. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155199 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23187.000386/2020-76. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.313,64. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155199 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23187.000180/2021-27. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.374,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de DIDÁTICA. Processo Nº 23037.001282.2023-45. Vigência: 09/10/2023 a 08/04/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 09/10/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA - Contratada. CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: ANDRÉ GUSTAVO DE MEDEIROS MATOS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.001738.2023-01. Vigência: 10/10/2023 a 31/03/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D, Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 9/10/2023 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e ANDRÉ GUSTAVO DE MEDEIROS MATOS - Locador. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 2/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: MONIQUE FERNANDES DA SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.002324.2023-91. Vigência: 9/10/2023 a 8/10/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: ELETROTÉCNICA, Classe D, Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 6/10/2023 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e MONIQUE FERNANDES DA SILVA - Locadora. CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2023 - UASG 152756 Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 23424.001862/2020-26. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 18 do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 188/2021-proad/IFRN e reajustar valores da concessão de uso, em estrita obediência ao item 18.3. Do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 188/2021-proad/IFRN, por meio da correção pelo IPCA (IBGE) entre 07/2022 e 06/2023 no percentual de 3,1615%, passando de R$ 2.080,41 para R$ 2.146,18, a contar de 21 de julho de 2023. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.265,92. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).