DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de Especialista. Prazo de vigência: INÍCIO: 27/09/2023. TÉRMINO: 17/12/2023. Assinaturas: Mauro Sérgio Demício, CPF n º456.950.082-04, pelo Contratante; e Roberto Kistner Parcio, CPF nº 005.218.932-59, Contratado. CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e OLILIANE BATISTA DE LIMA AMORIM, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 07/10/2023 a 07/11/2023, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, de 24/05/2023, Publicado no DOU 26/05/2022. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, CPF nº 522.187.592-68 , pelo Contratante e Oliliane Batista de Lima Amorim, CPF nº 930.535.682-68, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158350 Nº Processo: 23229000372202361. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para atender ao IFRR.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA SEBASTIANA SOARES Tecnica Administrativa Bancária (SIASGnet - 09/10/2023) 158152-26437-2023NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus são carlos do ifsc nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.033314/2023-51. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORM AT I C A LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato o registro de preços visando a aquisição / renovação de licenças do software de backup veeam backup & replication (vbr) enterprise edition com suporte production, para ambiente virtualizado vmware, na modalidade socket para atender o instituto federal de ciência e tecnologia de santa catarina.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 165/2021. Nº Processo: 23292.028167/2021-02. Pregão. Nº 95/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 80.666.340/0001-95 - HENSEL VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 165/2021, referente ao serviço manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23292.034492/2020-47. Pregão. Nº 149/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2021, referente ao serviço de limpeza asseio e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.963,21. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 103/2020. Nº Processo: 23292.028767/2020-04. Pregão. Nº 119/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 103/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.389,80. Data de Assinatura: 02/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23292.007558/2020-56. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 029/2020, referente ao serviço de direção veicular para a reitoria do ifsc.. Vigência: 07/11/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.454,92. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 148/2019. Nº Processo: 23292.010796/2019-30. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 148/2019, referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos para o campus lages do ifsc.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.056,60. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 78/2018. Nº Processo: 23292.027707/2018-15. Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 29.077.553/0001-24 - AUGUSTO MEISTER DA SILVA EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 078/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de 25,7 m² de propriedade do ifsc, localizada nas dependências do campus araranguá, objetivando a concessão administrativa não onerosa de uso de área física do ifsc.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 121/2021. Nº Processo: 23292.024301/2021-12. Pregão. Nº 77/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 121/2021, referente ao serviço de controle de praga para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.990,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11019/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292032091202312. Objeto: Aquisição de materiais de consumo esportivo para os Câmpus do IFSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações detalhadas no Quadro de especificações mínimas. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor (SIASGnet - 06/10/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.505,20. Leia-se: Valor Total: R$ 17.562,60. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10344/2023 - UASG 158344 Nº Processo: 23312.000853/2023-28. Pregão Nº 8344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de uniformes, materiais e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 08344/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 163.518,36. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).