DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000100 100 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001604/2023-94. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio curricular supervisionado seja componente obrigatório e estudantes matriculados em outras instituições de educação que desenvolvam estágios no ifsp.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8330/2023 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.000097/2023-15. Pregão Nº 4330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAC AO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 230.305,20. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 10330/2022. Nº Processo: 23315.001728/2022-24. Pregão. Nº 10330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso II, da Lei no 8.666/93. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 239.525,40. Data de assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). CAMPUS SUZANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratada: LETÍCIA SOUZA FRANÇA. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/07/2023 a 18/10/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e LETÍCIA SOUZA FRANÇA , contratado(a). Data da Assinatura: 24/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23060.002243/2019-91. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 07/2019, firmado em 14/10/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.631,44. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158570 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23416.000101/2021-37. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2021, da prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva de veículos, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.285,53. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 53, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 46/2023, publicado no DOU em 15 de agosto de 2023. Edital nº 46/2023 - Campus Juiz de Fora Área JF01 - Construção Civil - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310390000615 Júlia Assumpção de Castro 108.00 . 202310000000618 Aldo Ribeiro de Carvalho 104.00 . 202310930000610 Jorge Luiz Patriota Lima 103.67 . 202310890000619 Romário Parreira Pita 96.00 . 202310250000613 Aurélio Marangon Júnior 86.67 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:55/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Cataguases CONTRATADO(A): ; Elismário Lourenço de Oliveira ÁREA: Ciência da Computação CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA:09/10/2023 a 09/032023 RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Pós=graduação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23503000569202312. Objeto: Aquisição de material de consumo de Tecnologia da Informação e comunicação (TIC) para as unidades do IF Sudeste MG.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, Sn, Bairro Fábricas, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123- 5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DANILO TIAGO SILVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 158123-26411-2022NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23773000125202399. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos agrícolas e agropecuários para atender as demandas dos campus: Barbacena, Manhuaçu e Muriaé.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-116, 589 - Realeza, Manhuaçu - Mg, 36909- 300, Realeza - Manhuaçú/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00042- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUAN RAFAEL EMERICK SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 158123-26411-2023NE800045 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23345.001648/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 23.248.115/0001-03 - JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 150 dias, de 21/11/2022 a 18/02/2024. Adição ao valor contratual da quantia de r$ 142.965,68, em razão de acréscimo e supressão de serviços.. Vigência: 09/08/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.910,29. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23345.000305/2021-59. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 02.621.028/0001-71 - DINAMICA SISTEMAS ELETRONICOS EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 meses, de 06/04/2023 a 05/04/2024.. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.919,95. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.000617/2023-14. Pregão Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 10.943.478/0001-09 - CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI. Objeto: Ev e n t u a l contratação de empresa especializada em reforma de telhados, incluindo materiais e serviço, conforme projeto básico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 676.517,91. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-10-09, Seção 3. onde se lê: termoa ditivo de valor - repactuação das plainlhas de custo do posto motorista (ccts) . Leia-se: eventual contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento chaves (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23502.000604/2020-52. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 01.464.816/0001-39 - APOIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2023 até 16/10/2024.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).