DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.045,92. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206004254202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de quadros branco, para uso em salas de aula do câmpus Pelotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 09/10/2023) 158467-26436-2023NE000001 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 4/2023 Chamada Pública nº 2/2023 A comissão julgadora, instituída pela Portaria Nº 1921/2023, para atuar na Dispensa 042023, referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE no IFSUL - Câmpus Venâncio Aires, após análise dos documentos e Projeto de Venda, julga VENCEDORA a empresa Cooperativa dos produtores de Venâncio Aires - COOPROVA, CNPJ 09.660.975/0001-10, pelo valor global de R$ 38.742,22. Processo eletrônico Nº 23356.000727.2023-67. Em 9 de outubro de 2023 GEOVANE GRIESANG Diretor-Geral do Câmpus Venâncio Aires PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946355/2023, Nº Processo: 23163002880202396, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Atender e qualificar em curso de Formação Continuada 100 mulheres, distribuídas em 3 (três) territórios, e mais 120 mulheres em cursos de Formação Inicial que atenderão 4 regiões dos nossos campus., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000573, Valor: R$ 117.140,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000574, Valor: R$ 25.360,00, PT R ES : 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000575, Valor: R$ 7.500,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 04/10/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para uso do Campus Camaquã do Instituto Federal Sul-rio-grandense e demais participantes. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901 Olaria - CAMAQUA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICK COELHO VIEIRA Chefe do Departamento de Administração (SIDEC - 09/10/2023) 158126-26436-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor-Geral do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,nomeado pela Portaria nº 550/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, com base no art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23235.012688/2023-17, resolve: ANULAR o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 5/2023/FAR/REI/IFTO, de 28 de setembro de 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 187 de 29/09/2023, Seção 3, página 59, irmado entre o Campus Formoso do Araguaia, do IFTO, e o senhor João Vitor Ferreira Nunes, tendo em vista o vício de legalidade no ato de contratação pela não observância do disposto no inciso III do art. 9º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme o relatório de Crítica Siape, documento Sei (2145538). MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082.013544/2023-79. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Aquisição da prestação de serviços de licenciamento temporário de uso, implantação, capacitação, suporte e manutenção dos sistemas da versão standard da solução denominada de stela experta©-pg.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 28.220,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, Maceió/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a Licença Prévia para construção de bloco de laboratórios para ensino e pesquisa localizado no Campus Sertão, pólo Delmiro Gouveia, da Universidade Federal de Alagoas. Foi determinado Relatório de Análise Ambiental. Maceió-AL, 5 de outubro de 2023. FELIPE DA ROCHA PAES Superintendente de Infraestrutura R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da Ata de Registro de Preços 19/2023, Edital de Licitação PE 08/2023 da Universidade Federal de Alagoas, publicada na edição 193, seção 3, página 111 do Diário Oficial da União, em 09/10/2023, retifica-se o ano do número do Edital de Licitação na quarta linha do extrato, onde se lê: Anexo I do Edital de Licitação 08/2013, Leia-se: Anexo I do Edital de Licitação 08/2023. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.019480/2023-70. Dispensa de Licitação Nº 154/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do curso "Dry Needling - Agulhamento a Seco". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 09/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total estimado para o Gerenciamento Administrativo e Financeiro: R$515,00 (quinhentos e quinze reais). Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.016413/2023-01. Edital de Credenciamento nº 02/2023. Credenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Credenciado: 18.240.119/0001-05 - MUNICIPIO DE VARGINHA - UPA FRANCISCO CO R R ÊA DE CARVALHO. Objeto: Credenciamentos de instituições de saúde hospitalares para os estágios do curso de medicina da Universidade Federal de Alfenas das áreas de medicina, conforme condições estabelecidas na legislação vigente. O objeto deste credenciamento tem a natureza de serviço contínuo para a realização de atividades práticas de ensino em ambiente hospitalar, destinado aos discentes do curso de medicina da UNIFAL-MG. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.788/2008 Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega dos itens constantes nas notas de empenho nºs 2022NE000855, 2022NE000871, 2022NE000950, 2022NE000972, 2022NE000984, 2022NE001013, 2022NE001075, 2022NE001095, 2022NE001098, 2022NE001174, 2022NE001216 e 2022NE000356 itens: 214 e 448, referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e 2022NE001167, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação, FOI APLICADA ao sócio da extinta empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, com base nos itens 21.1.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 dos referidos Editais, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, a penalidade de multa no valor de multa no valor de R$2.478,44 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 06 (seis) meses, a contar desta publicação. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 179, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, Alterado pelo Decreto nº 11.211/22 do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros,