DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00187-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 09/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 031/2019. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 5 de outubro de 2023. Objeto: Projeto SISTEMAS PRODUTIVOS EM ÁREAS DE COXILHA . O valor estimado do Contrato 031/2019 fica acrescido em R$ 150.970,00, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 757.600,00. Fundamento Legal 8.666/93. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 003/2021. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 26 de setembro de 2023. Objeto: Projeto PRODUÇÃO E VALOR NUTRITIVO DE PASTAGENS TENDO COMO BASE O CAPIM TIFTON 85 INOCULADO COM AZOSPIRILLUM BRASILENSE E FERTILIZADO COM DIFERENTES DOSES DE ADUBO NITROGENADO. O período de vigência e a execução do projeto ficam prorrogados a partir de 1º de outubro de 2023 até 31 de julho de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato 085/2016. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 26 de setembro de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACOMETIMENTOS FÚNGICOS NO ÂMBITO DA MICOLOGIA HUMANA E VETERINÁRIA. O período de vigência e a execução do projeto ficam prorrogados a partir de 1º de outubro de 2023 até 30 de dezembro de 2023. Fundamento Legal 8.666/93. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 074/2018. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 26 de setembro de 2023. Objeto: Projeto AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E PENETRAÇÃO DE AGROTÓXICOS E ADJUVANTES NO CONTROLE DE PRAGAS AGROFLORESTAIS. O período de vigência e a execução do projeto ficam prorrogados a partir de 12 de outubro de 2023 até 11 de abril de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 075/2018. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 26 de setembro de 2023. Objeto: Projeto PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE A EFICIÊNCIA, CARAC TERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E PENETRAÇÃO DE AGROTÓXICOS E ADJUVANTES NO CONTROLE DE PRAG A S AGROFLORESTAIS. O período de vigência e a execução do projeto ficam prorrogados a partir de 12 de outubro de 2023 até 11 de abril de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 159/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA Os CAMPI DA UFSM EM SANTA MARIA, SILVEIRA MARTINS, CACHOEIRA DO SUL, FREDERICO WESTPHALEN E PALMEIRAS DAS MISSÕES/RS Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 09/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 N° Processo: 23089.021249/2023-26 Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAU LO. Cessionário: CNPJ: 18.284.407/0001-53 Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Objeto: a cessão onerosa para uso exclusivo das dependências da CEDENTE para a realização das provas objetivas e redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM_2023 Valor: R$ 4,64 por participante alocado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2023 e 12/11/2023. Data de Assinatura: 02/10/2023.. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089120605202041 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio UNIFESP para gerenciamento de gerenciamento do projeto: Elaboração de Produtos de Avaliação de Tecnologias em Saúde como contribuição para o Sistema Único de Saúde, 3º Termo Aditivo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação dispensável Declaração de Dispensa em 09/10/2023. JOAO CARLOS ALVES DUARTE. Diretor Administrativo. Ratificação em 09/10/2023. WAGNER LUIZ BATISTA. Vice Diretor Acadêmico em Exercício. Valor Global: R$ 3.904.425,22. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. (SIDEC - 09/10/2023) 153031-15250-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 23089.000442/2020-81. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 67/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.545,16. Valor do 2º TA: R$ 24.377,64. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 23089.035759/2019-02. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 04.542.518/0002-99 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 15/10/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.161.414,08. Valor do 3º TA: R$ 177.061,32. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089027221202211. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucato, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 96/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 96/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração de periódicos científicos incluindo normatização, conversão e marcação XML, atribuição e depósito de número DOI e diagramação, para as revistas da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) da Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: TIKINET EDICAO LTDA - CNPJ nº: 15.267.097/0001-70 - VALOR TOTAL: R$ 38.133,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 Nº. Processo: 23089.027391/2022-04. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do Evento: "XII BRAINCOMS - BRAZILIAN INTERNATIONAL CONGRESS OF MEDICAL STUDENTS (CONGRESSO INTERNACIONAL BRASILEIRO DOS ESTUDANTES DE MEDICINA) - 12ª EDIÇÃO - 2023". Modalidade: Dispensa de Licitação 90/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 à 09/03/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedora a seguinte empresa: GAMMA CORTINAS LTDA. TÂNIA CÂNDIDA TOMÁS VALIZE Pregoeira (SIDEC - 09/10/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23085.013826/2021-84. Inexigibilidade. Nº 13826/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 31/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 34.849,20. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).