DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000130 130 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 70, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.008788/2023-18 e o Edital de abertura nº 52/2023, publicado no DOU de 20/07/2023, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II, ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO I, ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO I, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO II, FISIOPATOLOGIA DAS DOENÇAS NUTRICIONAIS II, DIETOTERAPIA II, ESTÁGIOS SUPERVISIONADO EM NUTRIÇÃO CLÍNICA 1, ESTÁGIOS SUPERVISIONADO EM NUTRIÇÃO CLÍNICA 2 E OUTRAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA UFTM. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º LETÍCIA PACÍFICO DE QUEIROZ SALUSTIANO 2,80 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º LETÍCIA PACÍFICO DE QUEIROZ SALUSTIANO 2,80 Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23086.018333/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 02/05/2023, o valor global estimado do contrato passará para o valor mensal de R$ 111.103,62 (cento e onze mil cento e três reais e sessenta e dois centavos) e anual de R$ 1.333.243,44 (um milhão, trezentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais, conforme convenção coletiva de trabalho (cct) ano 2023/2024 - registro MTE MG001474/2023.. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.666.486,88. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.014048/2023-86. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Evoluir, representada pela sua mantenedora, Associação Educacional Cearense - AEC. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 06/10/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela AEC: Terezinha Rodrigues Chaves - Diretora Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.010445/2023-89. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Única de Formação e Ensino - FUNIFE, representada pela sua mantenedora, IESG - Instituto de Educação São Gabriel da Palha Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 06/10/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FUNIFE: André Nério Silva Intra - Diretor-Geral. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e RODRIGO MELLO CAMPOS. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 09/10/2023 a 21/12/2023. Data da assinatura: 09/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 e Processo SEI 23064.035648/2023- 52, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA UTFPR-MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE - CAMPUS DE CASCAVEL- CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Objeto: "avaliar in vivo o consumo de chocolate Bean to bar probiótico sobre os parâmetros corporais, perfil lipídico e glicêmico, e cognição através da análise de memória de trabalho e ansiedade, de ratos Wistar. " Vigência: 18 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 03/10/23. Signatários: Claudio Leones Bazzi (Diretor da UTFPR-MD) e Anibal Mantovani Diniz (Diretor do Campus Cascavel da UNIOESTE). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Foi vencedora do certama e licitante MGR -MARINGA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ nº04.712.420/0001-51. VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI Pregoeira (SIDEC - 09/10/2023) 153176-15246-2023NE800200 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.047715/2023-81. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "Curso de Especialização MBA em Gestão Educacional e Inovação", partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2023 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.033389/2023-25. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 05.731.785/0001-96 - VALOR E FOCO CONSULTORIA EM ENGENHARIA S/S. Objeto: 1.1 . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de auditoria do modelo cerne nível 2, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.2. Objeto da contratação: serviço de auditoria externa para certificação cerne nível 2. Quantidade estimada: 1. Valor unitário: r$ 5.788,00. Valor total: r$ 5.788,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 5.788,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVENIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; INSTITUTO EUVALDO LODI - CURITIBA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 03.10.2023. Vicente de Paulo Macedo; Ana Paula Urbano Cintra; Schelli Anne Basso Bernardi. EXTRATO DE CONVENIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 03.10.2023. Vicente de Paulo Macedo; Claudemir José de Souza; Carlos Eduardo Garcia. CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos agrícolas para o Campus Santa Helena da UTFPR Núcleo Oeste. Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr MEDIANEIRA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE LUZIA PREDIGER Pregoeira (SIDEC - 09/10/2023) 153029-15246-2023NE000001 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da clausula quinta - preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.164.296,20. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23064.049869/2022-27. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira- preço. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.464,27. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).