DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000131 131 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 46/2023 - EBSERH/ HUB-UNB O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 2° reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA , visando ao preenchimento de 01 vaga na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 10 de outubro de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004991/2023-31 Objeto: Aquisição de Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas - Grupo 2, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- Unifap). Total de 29 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO HC/UFG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 Processo nº 23760.014507/2023-49. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 65 - Prednisona 20 mg comprimido - prednisona, 20 mg, comprimido, registrado na Ata de Registro de Preços nº 577/2022 (Pregão eletrônico nº 137/2022 - Processo nº 23760.010119/2022-16), firmada com a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, com fulcro no art. 19, I, do Decreto nº 7.892/2013 e item 6.5.1 da referida Ata, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.014507/2023-49 em 26/09/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 9 de outubro de 2023 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.020517/2023-67. Dispensa Nº 170/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.952.213/0002-92 - GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de pás adesivas descartáveis e papel para ecg.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 09/10/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas de acordo com a demanda estimada pela Unidade Laboratório de Análises Clínicas do HC/UFMG/EBSERH. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 09/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2023 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.72/2023 para registro de preços para a eventual Aquisição de Órteses, Prótes es e Materiais para o Serviço de Cirurgia Crânio - Maxilo - Facial e extremidades, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28 para a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO LTDA. O item 29 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 09/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 538/2020. Nº Processo: 23537.003615/2020-97. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.493,20. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537026976/23-54. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. . HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 09/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536011522202399. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Reagentes para Imunohematologia II com cessão de equipamento para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 09/10/2023) 155022-15233-2023NE080008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521011064202357. Objeto: Aquisição de Tubos e Sondas para atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/10/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23860017203202224. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS INSTRUMENTAIS CIRURGICOS PARA VIDEOCIRURGIA para atender ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIDEC - 09/10/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a aquisição de sal grosso isento de iodo - saco com 25 kg, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 15/10/2023, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]. O Edital nº 46/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 09/10/2023) 156654- 26443-2023NE000002. JOSÉ AMARAL DA SILVA NETO Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.000469/2023-37. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos para a atualização tecnológica do sistema de distribuição de energia elétrica normal e de emergência do conjunto de edifícios do hospital de doenças tropicais da universidade federal do tocantins (hdt-uft). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 30.765,51. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).