DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, cujo objeto é contratação de remanescente de serviço continuado, em consequência de rescisão contratual nos termos do art. 114, inciso I, e no art. 115, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, desarmada e supervisor de operações para atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UFC por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.502.677,52. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533042408202250. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de ginecologia e histeroscopia com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 09/10/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23524.017467/2022-07. Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,08341%, correspondente a R$ 5.624,25 (cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), do valor inicial do contrato, nos termos dos artigos 171, inciso II, e 177, do RLCE 2.0.. Vigência: 06/10/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.748.234,59. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 23524.018756/2019-10. Pregão. Nº 127/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e supressão de 23,25% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.517.969,85. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 23524.034395/2019-59. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 74.045.626/0001-50 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6(seis) meses.. Vigência: 15/10/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.644,41. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23524.013076/2020-43. Pregão. Nº 131/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.726,32. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ595843379BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004183/2023-23, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 1.088,85 (um mil oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), com vencimento em 27/10/2023, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ595843382BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.018634/2023-18, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 103,95 (cento e três reais e noventa e cinco centavos), com vencimento em 27/10/2023, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SIMETRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ:27.397.273/0001-78, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ592907132BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.022252/2023-81, podendo a mesma apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153416 SEI HCPA 23092.014443/2023-04 - AQ. DE BOMBA DE VACUO Contratado: EDWARDS VACUO LTDA CNPJ: 43.457.290/0001-00 R$ 46.743,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 459052 Programa de trabalho: 123025013210800439999 Nota de Empenho: 2023NE509248 05/10/2023 Autorização: 06/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153417 SEI HCPA 23092.014707/2023-11 - INSULINA REGULAR HUMANA Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46927354000187 R$ 3.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509224 05/10/2023 Autorização: 06/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153383 SEI HCPA 23092.014774/2023-36 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE CORRIDA DE RUA Contratado: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 03.575.238/0001-33 R$ 25.000,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 09/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1069241 AO CONTRATO Nº 0217569 Contratada: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 17.835.907/0001-73 Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 06/10/2023 Nota de Empenho: 2023NE500170 03/01/2023 Nº do Processo: 141861 SEI HCPA 23092.209084/2019-87 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0217569, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte de bens patrimoniais e materiais entre o HCPA e suas unidades internas e externas, por mais 12 meses, a partir de 04 de novembro de 2023; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 3,99 %, a partir de 04 de novembro de 2023. Estabelecer que a garantia contratual de 5% do valor anual será de R$ 102.098,39; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Camila dos Santos Gonçalves Coutinho CPF: 011.644.180-17. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1067951 AO CONTRATO Nº 0402519 Contratada: QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - ME CNPJ: 08.314.044/0001-06 Recurs. Finan.: Fonte n° 8250015275; Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 04/10/2023 Nota de Empenho: 2023NE500404 03/01/2023 Nº do Processo: 144802 SEI HCPA 23092.205394/2020-66 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0402519, que tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e suporte técnico na ferramenta "G SUITE FOR EDUCATION", por mais 12 meses, a partir de 18 de novembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso Edgar Caparica CPF: 029.569.359-25 e Senhor Henrique Augusto Araújo da Silva CPF: 224.292.018-95. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1065313 AO CONTRATO Nº 0820776 Contratada: SENIOR SISTEMAS S.A. CNPJ: 80.680.093/0001-81 Recurs. Finan.: Fonte n° 8150015275; Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Inexigibilidade- Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82. Data da Assinatura: 05/10/2023