DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlenio Bezerra Castelo Branco CPF: 620.642.584-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1058281 AO CONTRATO Nº 0233405 Contratada: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 17.835.907/0001-73 Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 13/09/2023 Nota de Empenho: 2023NE50187 03/01/2023 Nº do Processo: 142399 SEI HCPA 23092.209745/2019-74 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0233405, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte de bens patrimoniais e materiais entre o HCPA e suas Unidades EXTERNAS, por mais 12 meses, a partir de 17 de outubro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 3,99 %; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 6.105,29 para R$ 6.348,89; Definir que o gestor do contrato passará a ser o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, bem como o gestor substituto o Sr. Gustavo Dicki Freitas; Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Camila dos Santos Gonçalves Coutinho CPF: 011.644.180-17. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 688/23 Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Tubulações - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 726/23 Registro de Preços de Acelerador Linear para Radioterapia com Fótons e Elétrons. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 2/2023 A LT E R AÇ ÃO PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023 Processo nº 23038.000507/2023-36 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001- 08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração do Edital 02/2023 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2023, publicado no Diário Oficial da União de 23.02.2023, seção 3, pag. 37. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23038.000330/2020-25. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 9,7711% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao acréscimo de 2 (dois) postos de copeira, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 95.688,00 (noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 05/10/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.980,40. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 733/23 Registro de Preços de Clip Cirúrgico em Titânio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/10/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre - RS, 9 de Outubro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . TONY HONORATO XXX.152.848-XX 88881.889500/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2575/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005236 (C) . ALDI FEIDEN XXX.263.789-XX 88881.874042/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2577/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005270 (C) . ALESSANDRA XIMENES DA SILVA XXX.440.794-XX 88881.892348/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2562/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005231 (C) . FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ XXX.961.363-XX 88881.901884/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2579/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005232 (C) . CARLA JOICE HARTER XXX.192.770-XX 88881.847207/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2556/2023 50.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005229 (C) . PAULO CESAR DE JESUS XXX.596.339-XX 88881.875532/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2553/2023 50.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005235 (C) . ADRIANA CORTEZ XXX.310.578-XX 88881.889497/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2557/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005247 (C) . PRISCILA DE FARIA PINTO XXX.122.256-XX 88881.912793/2023-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 2580/2023 77.820,00 DE: 09/10/2023 A: 30/11/2025 2023NE005210 (C) . PAULO MARCELO FERRARESI PEGINO XXX.018.929-XX 88881.889499/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2561/2023 26.319,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005233 (C) . LUIZ HENRIQUE DA CRUZ S I LV ES T R I N I XXX.737.378-XX 88881.907823/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2566/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005230 (C) . CESAR AUGUSTO BAIO SANTOS XXX.252.848-XX 88881.917253/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2558/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE004856 (C) . DALCIMAR CASANOVA XXX.435.659-XX 88881.902712/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2560/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005254 (C) . GABRIELA FROTA REINALDO XXX.666.303-XX 88881.902713/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2569/2023 50.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005267 (C) . EDILSON PONTAROLO XXX.941.589-XX 88881.899329/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2572/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005252 (C) . ALINE ALBERTI XXX.839.019-XX 88881.899332/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2555/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005268 (C) . RACHEL MUYLAERT LOCKS G U I M A R A ES XXX.001.089-XX 88881.874040/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2578/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005257 (C) . LEILA DROPRINCHINSKI MARTINS XXX.881.649-XX 88881.899328/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2574/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005274 (C) . ANDRE ROBERTO DE ARRUDA M AC H A D O XXX.559.428-XX 88881.917888/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2576/2023 50.000,00 DE: 09/10/2023 A: 30/04/2027 2023NE005234 (C) . MARCELO RIZZATTI LUIZON XXX.308.188-XX 88881.916528/2023-01 PROEX 2564/2023 83.093,00 DE: 09/10/2023 A: 30/04/2024 2023NE005275 (C) . FERNANDA MELO CARNEIRO XXX.359.471-XX 88881.917911/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2571/2023 50.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005263 (C) . ANTONIO ANDRE NOVOTNY XXX.675.309-XX 88881.917902/2023-01 PROEX 2567/2023 96.282,00 DE: 09/10/2023 A: 30/04/2024 2023NE005273 (C) . WAGNER ANDRE DOS SANTOS CO N C E I C AO XXX.544.479-XX 88881.909333/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2554/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005256 (C) . BISMARK CLAURE TORRICO XXX.251.279-XX 88881.909331/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2559/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005261 (C) . DANILO FERREIRA DA FONSECA XXX.568.688-XX 88881.909942/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2570/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005271 (C) . BARTOLOMEU WARLENE SILVA DE SOUZA XXX.649.153-XX 88881.909334/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2563/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005262 (C) . JULIANA BONAMETTI OLIVATO XXX.740.439-XX 88881.909944/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2573/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005269 (C) . RICARDO ROCLAW BASBAUM XXX.464.047-XX 88881.909943/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2565/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005255 (C) . LUCIANA DE SIQUEIRA OLIVEIRA XXX.819.613-XX 88881.916853/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2568/2023 25.000,00 DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005265 (C)