DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA MARA CARDOSO MALTA XXX.694.207-XX 23038.006280/2021-71 PROEX-13/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 03/10/2023 04/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA XXX.348.876-XX 88881.510279/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 794/2020 DE: 200.000,00 PARA: 50.000,00 09/10/2023 . ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA XXX.348.876-XX 88881.510293/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 796/2020 DE: 200.000,00 PARA: 50.000,00 09/10/2023 . JOSE CLAUDIO PERECIN XXX.447.889-XX 88881.510229/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 815/2020 DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00 09/10/2023 . JOSE CLAUDIO PERECIN XXX.447.889-XX 88881.510248/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 816/2020 DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00 09/10/2023 . RAUL SHISO TOMA XXX.982.188-XX 88881.692508/2022-01 PDPG-POSDOC 2744/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 09/10/2023 . JOSE CLAUDIO PERECIN XXX.447.889-XX 88881.510217/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 814/2020 DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00 09/10/2023 . LUCAS CORDEIRO FREITAS XXX.209.866-XX 88881.691101/2022-01 PDPG-POSDOC 2885/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 09/10/2023 . CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES XXX.402.453-XX 88881.692164/2022-01 PDPG-POSDOC 2999/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 09/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA XXX.348.876-XX 88881.510279/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 794/2020 DE: 31/10/2025 PARA: 09/10/2023 09/10/2023 . ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA XXX.348.876-XX 88881.510293/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 796/2020 DE: 31/10/2025 PARA: 09/10/2023 09/10/2023 . ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO XXX.271.228-XX 88881.847566/2023-01 DS 1476/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 01/10/2023 09/10/2023 . JOSE CLAUDIO PERECIN XXX.447.889-XX 88881.510229/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 815/2020 DE: 31/10/2025 PARA: 09/10/2023 09/10/2023 . JOSE CLAUDIO PERECIN XXX.447.889-XX 88881.510248/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 816/2020 DE: 31/10/2025 PARA: 09/10/2023 09/10/2023 . RAUL SHISO TOMA XXX.982.188-XX 88881.692508/2022-01 PDPG-POSDOC 2744/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 09/10/2023 09/10/2023 . JOSE CLAUDIO PERECIN XXX.447.889-XX 88881.510217/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 814/2020 DE: 31/10/2025 PARA: 09/10/2023 09/10/2023 . LUCAS CORDEIRO FREITAS XXX.209.866-XX 88881.691101/2022-01 PDPG-POSDOC 2885/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 09/10/2023 09/10/2023 . CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES XXX.402.453-XX 88881.692164/2022-01 PDPG-POSDOC 2999/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 09/10/2023 09/10/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023 Acordo de Cooperação que entre si celebram a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº. 11.022.597/0001-91, Objetivo: O presente acordo de cooperação tem por objeto a realização do projeto PARTICIPAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL MUNICIPAL: TERRITÓRIOS COSTEIROS cujo objetivo é compreender o processo de construção da agenda ambiental e da correspondente estrutura de gestão nos municípios costeiros do Nordeste, mecanismos de controle social e participação, identificando demandas de formação relacionadas políticas ambientais. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por no máximo 06 (seis) meses, mediante anuência das partes e justificativas, firmando-se, para tanto, termo aditivo. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2026. Data da Assinatura: 02/08/2023. EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 3, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 P R O R R O G AÇ ÃO Aviso de prorrogação Edital Difor/Fundaj Nº 03/2023, inscrição, seleção e matrícula nos cursos de curta duração oferecidos pela DIFOR/FUNDAJ. - Objeto: A DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: 1) Prorrogar até o dia 15 de Outubro de 2023, o prazo para inscrições nos cursos de curta duração. 2) Realizar alterações no item 6.2.1 - Cronograma, no item 6.4, que trata das documentações necessárias para realização das inscrições, e no Anexo I, que se refere das datas de início de alguns cursos. 3) Informamos, ainda, que o edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no endereço eletrônico: https:/www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/edital- difor-fundaj-no-03-2023-cursos-de-curta-duracao. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 355/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105040069202306. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição dos materiais serão utilizados para proporcionar à comunidade acadêmica do ICET/UFAM a prática do lazer e esportes, sendo atividades que além de melhorar a aptidão física, também podem melhorar a capacidade cognitiva e reduzir os níveis de ansiedade e estresse em geral, contribuindo para a melhoria da saúde mental de servidores e acadêmicos. Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Nossa Senhora do Rosário, 3863 (bloco B, 1º Pvto, Cadm) Tiradentes - ITACOATIARA - AMEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 154039-00001-2023NE000248 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 148/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULO JERRY BENTES GOMES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1895, DE 27/09/2023; Publicada no DOU em 28/09/2023. Vigência: de 04/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAULO JERRY BENTES GOMES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 149/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1778, DE 11/09/2023; Publicada no DOU em 13/09/2023. Vigência: de 04/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 150/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PRISCILA RABASSA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023. Vigência: de 04/10/2023 a 20/03/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PRISCILA RABASSA DE SOUZA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 151/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIOMARA DA COSTA CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1778, DE 11/09/2023; Publicada no DOU em 13/09/2023. Vigência: de 05/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 05/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ELIOMARA DA COSTA CRUZ. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 152/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDUARDO DA COSTA NUNES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 09/10/2023 a 25/02/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 09/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EDUARDO DA COSTA NUNES. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9628/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106096283202307 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Pesquisa- Intervenção em Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 08191.111343/2019-29, celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Universidade de Brasília, em 28/09/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar fundação de apoio para projeto de pesquisa, com base no art. 1º da Lei 8.958/94 e art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 06/10/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 09/10/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 24.200,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 09/10/2023) 154040-15257-2023NE800642