DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DR. EXERCICIO LTDA ME, Inscrita no CNPJ: 26.594.281/0001-41. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 247/2023 PROCESSO N.º 23115.007712/2023-62. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Glayciane Costa Goes. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto A, nível III. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 236/2023 PROCESSO N.º 23115.024306/2023-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Karla Vanessa Morais Lima. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0749777/2023 PROCESSO N.º 23115.028416/2023-03. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CÂNDIDA HELENA LOPES ALVES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 110/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 260/2023 PROCESSO N.º 23115.023494/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTONIA SUELY GUIMARÃES E SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0751743/2023 PROCESSO N.º 23115.028623/2023-50. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LANNA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 064/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523024070202354. Objeto: Produtos para saúde, do tipo: OFTALMOLOGIA -INSUMOS DE VITRECTOMIA E FACOEMULSIFICAÇÃO - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/10/2023) 155010-26443-2023NE002023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISTRATO Processo: 23108.067880/2022-15. Espécie: DISTRATO Nº 004/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: Distrato ao Contrato nº 013/FUFMT/2023 em face do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Contabilidade e Auditoria Contábil", executado pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis /Departamento de Ciências Contábeis/UFMT - Campus Cuiabá. Assinatura: 26/09/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.943979/2018-47. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Específico de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Governo do Estado de Mato Grosso, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT e Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo Específico de Cooperação tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Cooperação celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, o Instituto Federal de Mato Grosso, a Universidade do Estado de Mato Grosso e a Universidade Federal de Rondonópolis em 26/10/2018, nos termos da sua Cláusula Sétima. Assinatura: 06/10/2023. Vigência: 26/10/2028. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT, Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso, Vera Lucia da Rocha Maquêa - Reitora da UNEMAT, Julio César dos Santos - Reitor do IFMT, Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora da UFR. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRATAÇÃO E INFRAESTUTURA, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.065092/2019-99 que aponta irregularidade referente a inexecução total do Contrato 048/FUFMT/2019, advindo do PE nº 017/2019, sendo emitida a DECISÃO N.º 050/PROADI/FUFMT/2023, o qual aplicou à Empresa COLERAUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ nº 17.059.773/0001-46, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução total do contrato: IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, caracterizada pelo quantitativo de infrações previstos no parágrafo quinto e em conformidade com inciso III da Cláusula Trigésima Segunda do Contrato 048/FUFMT/2019, bem como em conformidade com o subitem 225.4.2, do item 225.4, da Seção XXXV, do Edital PE nº 17/2019; e MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato, conforme inciso III, do parágrafo terceiro da Cláusula Trigésima Segunda do contrato: R$ 596.000,00 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 178.800,00. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 9 de outubro de 2023. CENDY APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108071854202291. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na Modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas. A prestação do serviço abrange o fornecimento de equipamentos, gestão de impressão e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de consumíveis e componentes (exceto papel), transporte, instalação e configuração dos equipamentos e capacitação para gestão e operação.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA para contratação de TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais (Libras)/Português - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Requisito básico: Bacharelado em Letras Libras; ou Licenciatura em Letras: tradução e interpretação em Libras/Português e certificação de proficiência em tradução e interpretação; ou curso superior e certificação de proficiência em tradução e interpretação em Libras/Português. Remuneração (VB+AA): Vencimento Básico: R$ 2.278,46 e Auxílio Alimentação: R$ 329,00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser, no interesse da Administração Pública, prorrogado por mais 12 meses, perfazendo o prazo máximo de 2 (dois) anos. Período e Local das Inscrições: Período: 11 a 18/10/2023, local: site: https://www.ufmt.br/site/sei/pagina/acessos-1603224167/1737. Informações pelo e-mail: [email protected]; A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Tradutor e Intérprete de Libras Temporário. TULIO ADRIANO ALVES GONTIJO Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 141/2022. Nº Processo: 23104.032211/2022-62. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 08/10/2023 a 06/01/2024. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 08/10/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.776,18. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104019030202321. Objeto: Aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande e nos demais Câmpus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 09/10/2023) 154054-15269-2023NE800146