DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 107, de 2 de outubro de 2023. . CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA . Class. Nome do Candidato Situação . 1 Sandra Araújo de Figueredo Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 107/2023 . 2 Lorena Stefania Puhl Rodrigues Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 107/2023 . 3 Marynna Karen Miranda Simões Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 107/2023 . 4 Thatiane Ramos dos Santos Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 107/2023 GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 69, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Psiquiatria, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de de 11 a 18 de outubro de 2023 pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional para o campus Alegrete da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 250.820,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23100.009125/2020-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) de 2,82%, considerando a variação compreendida entre setembro/2022 e agosto/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.381,37. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100018646202315. Objeto: Pregão eletrônico a aquisição de MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO (cartaz, adesivo, faixa de divulgação) destinado à Universidade Federal do Pampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA Pregoeiro e Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/10/2023) 154359-26266-2023NE800126 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23110.025819/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e do prazo de execução pelo período de 180 dias.. Vigência: 26/11/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.859.651,79. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 ADITAMENTO DO EDITAL Nº 5/2023 CT/UFPI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 ADITAMENTO DO EDITAL Nº. 05/2023 CT/UFPI, de 28 de setembro de 2023, PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA/CENTRO DE TECNOLOGIA. Onde se lê: Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Direção do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. Leia-se: Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Direção do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, e nº 034/2020 de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA Diretor do Centro de Tecnologia AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N° 15.150.504/0001- 65, a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 5.117,65(cinco mil, cento e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). A aplicação da sanção se deu pela inexecução parcial do Contrato n° 38/2019/UFPI e por deixar de cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus Anexos não previstos na tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência. Em 9 de outubro de 2023 EVANGELINA DA SILVA SOUSA Pró-Reitora de Administração da UFPI CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS EDITAL Nº 9/2023-CPCE Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 11 de outubro de 2023 às 18h00 do dia 17 de outubro de 2023 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 09/2023-CPCE, ÁREA : SOCIOLOGIA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas. Requisitos: . Área Requisito Reg. de trab. Nº de Vagas . Sociologia Graduação em Sociologia e/ou Ciências Sociais ou áreas afins, com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área do conhecimento objeto do concurso ou em áreas afins. TI-40 1 Remuneração: . Profº Especialista Mestre Doutor . TI-40 R$3.600,48 R$4.304,92 R$5.831,21 A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos. EVERALDO MOREIRA DA SILVA Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23111.019185/2018-54. Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 43/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.408,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23111.064297/2019-56. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de