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Diário Oficial da União · 10/10/2023 · pág. 145

DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000145 145 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 da categoria e o processo nº 23111.035504/2020-09. itens repactuados: a)salário - base - reajuste de 10,16%; b)vale - alimentação - r$ 383,59; c)plano de saúde - 40% de 93,30; seguro de vida - r$ 2,80.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.604,12. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111036098202170. Objeto: Aquisição de Gases Especiais e Instrumentos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YONARA ALVES ROCHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/10/2023) 154048-15265-2023NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111012631202272. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede lógica e óptica, com fornecimento de material, tanto na parte interna quanto na parte externa (Campi e Colégios Técnicos da UFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YONARA ALVES ROCHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/10/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 - FUFPI Número do Contrato: 18/2022. Nº 23111.033805/2017-34 (apensado 23111.026680/2023- 16). Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o Nº 18.882.626/0001-34 Objeto é constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2022/UFPI, a dilatação de valor para realização de contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção do Prédio do Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD, no Campus Ministro Petrônio Portella, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, em Teresina, Piauí, nos termos da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Processo N.º 23111.033805/2017-34 (APENSADO 23111.026680/2023-16), que também passa a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 40, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 22, de 21/06/2023 - Publicado no DOU em 26/06/2023 . UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO AMPLA CONCORRÊNCIA . Faculdade de Direito - FADIR Processo nº 23116.009684/2023-16 Prática Jurídica Social I, Prática Jurídica Social II, Direitos Humanos e Direito e Legislação. WALESKA MENDES CARDOSO 9,92 1º . SANDRO ARI ANDRADE DE MIRANDA 7,51 2º . DAVID SILVA DE SOUZA 6,97 3º . ALINE ARAÚJO 6,72 4º . MELINA DE ALBUQUERQUE WILASCO 5,75 5º . LETÍCIA BAUER NINO 5,26 6º . UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO PRETOS OU PARDOS . Faculdade de Direito - FADIR Processo nº 23116.009684/2023-16 Prática Jurídica Social I, Prática Jurídica Social II, Direitos Humanos e Direito e Legislação. DAVID SILVA DE SOUZA 6,97 1º CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 23116.000955/2022-13. Instituição Pública: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa: TELTEX TECNOLOGIA S.A. CNPJ n° 73.442.360/0003-89. A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público a aplicação das penalidades de Multa Por Inexecução Contratual Parcial, no importe de 5% do valor do contrato, equivalentes à R$ 1.577,91 (mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA,15.2.2.3., do Termo de Referência do Pregão n° 15/2021 e Suspensão Temporária e Impedimento de Contratar com a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei Federal n° 8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, 15.2.3. do Termo de Referência do Pregão n° 15/2021. Assinatura: 21.06.2023. DANILO GIROLDO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116015147202305. Objeto: Prestação de serviço de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACY FRANCISCO MARTINS HORNES Diretor de Administração de Material em Exercício (SIASGnet - 09/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDTIAL DE PENALIDADE O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do processo 23129.004496/2017-04, resolve: Art. 1°: APLICAR à empresa CAROLAYNE CARBONI BERNARDO, CNPJ: 23.443.459/0001-65, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, A SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2 anos, com base no subitem 10.2.5 do Termo de Referência integrante do Contrato 38/2017, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93. Boa Vista, RR 2 de outubro de 2023 JOSE GERALDO TICIANELI Reitor EDITAL DE PENALIDADE O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do processo 23129.001294/2020-18, resolve: Art. 1°: APLICAR à empresa R M P ROMERO - EPP, CNPJ: 15.790.280/0001-56, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, A SANÇÃO DE SUSPE N S ÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 6 meses, com base no subitem 18.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 2/2020, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93. Boa Vista, RR 6 de outubro de 2023 JOSE GERALDO TICIANELI Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122038511202318 . Objeto: Credenciamento de instituição hospitalar para realização de Estágio Supervisionado dos alunos do Curso de Medicina do Campus Dom Bosco (Cirurgia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Médica e Medicina de Urgência e Emergência) e do Campus Centro-Oeste Dona Lindu (Cirurgia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Médica e Saúde Mental e Traumatologia), conforme o Edital de Credenciamento 001/2020 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 06/10/2023. MAR C E LO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 1.386.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.653.028/0001-35 FUNDACAOHOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA. (SIDEC - 09/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154069 OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de São João del-Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria n.º 346, de 23 de junho de 2023, da Reitoria da mesma IFE, torna público o Credenciamento nº 001/2023, que tem por objeto credenciar médicos psiquiatras e/ou clínicas psiquiátricas para realizarem acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação presencial do Campus da UFSJ localizado em Divinópolis. Disponibilização do edital: no site https://ufsj.edu.br/dimap/secol-editaisdecredenciamento.php. Início dos credenciamentos: dia 10 de outubro de 2023, às 09 horas. QUELMA APARECIDA DE ARAÚJO Membro da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2019 - UASG 154069 OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de São João del-Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria n.º 346, de 23 de junho de 2023, da Reitoria da mesma IFE, torna público o Credenciamento nº 003/2019, que tem por objeto credenciar Instituições Financeiras visando operacionalização de "conta depósito vinculada - bloqueada para movimentação". Disponibilização do edital: no site https://ufsj.edu.br/dimap/secol-editaisdecredenciamento.php. Início dos credenciamentos: dia 10 de outubro de 2023, às 09 horas. QUELMA APARECIDA DE ARAÚJO Membro da Comissão Permanente de Licitação