DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 63/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113026320202312. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de alvenaria para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere a reparos e a manutenção dos serviços manutenção e conservação dos prédios da Universidades Federal de Sergipe. Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 154050-15267-2023NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 Fornecedores Vencedores: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA - 17.991.542/0001-76, ITENS 2, 3, 4, 10, 12, 15, 18, 20 E 26; VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - 22.211.647/0001-03, ITEM 13.Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: httpshttps://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/17. FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 154050-15267-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23101.004211/2022-01. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar em 6,79038% o valor contratual, por meio da aplicação do ICTI, acumulado de março/2022 a fevereiro/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.577,48. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23101.004088/2022-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 01.797.423/0002-28 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar em 3,5530% o valor contratual, por meio da aplicação do IPCA, acumulado no período de maio/2022 a abril/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.650,91. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023/GAB/REI/UFT ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), tutora da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a colaboração técnica do servidor SÁLVIO SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3142840, lotado no Setor de Tecnologia da Informação do IFPA - Câmpus Parauapebas, para contribuir na composição da força de trabalho da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da UFNT, sob tutoria da UFT, mediante o desenvolvimento de atividades de apoio de tecnologia da informação, conforme demandas institucionais, sobretudo nas melhorias a serem implantadas na infraestrutura e sistemas informatizados com foco na área de T.I. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO BOVOLATO, Reitor UFT e tutor da UFNT, e ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora do IFPA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.008570/2023-15. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para visualização, atualização, impressão, gerenciamento de 220 (duzentas e vinte) normas técnicas abnt (nbr, nbr iso e nbr iso/iec) e mercosul (amn) via web, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de apoio Técnico especializado, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Conservação de Fauna e Flora Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Ramal do Agreste, Programa de Prevenção à Desertificação e para o Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2022. PARTES: UFV/ KLABIN S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 159/2022 por mais 06 (seis) meses. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, deixando de constar 10 de outubro de 2023 e passando a constar, como término final, 10 de abril de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917860/2022-16. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, o Sr. Bruno Afonso Magro, Gerente de Pesquisa e o Sr. Francisco C Razzolini, Diretor Executivo. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 264/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações de prestação de serviços da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Professor Everaldo Antônio Lopes (Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação), a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.912770/2023-10. VALOR: R$ 48.400,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 255/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Laboratório de Nutrição Experimental do Departamento de Nutrição e Saúde da UFV sob a coordenação do(a) Professora Hércia Stampini Duarte Martino, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.915725/2023-17. VALOR: R$ 18.386,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 259/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Educação da UFV sob a coordenação do Professor Arthur Meucci, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.916015/2023-12. VALOR: R$ 102.737,14. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 254/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Microbiologia (DMB) atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do professor Maurício Dutra Costa, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.911646/2023-37. VALOR: R$ 54.605,26. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 257/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Artes e Humanidades atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da professora Rosana Aparecida Pimenta, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.914417/2023-74. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.017729/2023-16. Pregão Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 00.331.788/0093-37 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: A comodante, na condição de proprietária, empresta à comodatária, sem nenhum ônus, equipamento(s), de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 21/2023 (sei nº 4780911). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.017729/2023-16. Pregão Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 48.508.243/0001-61 - AR NITRO GASES DO AR LTDA. Objeto: A comodante, na condição de proprietária, empresta à comodatária, sem nenhum ônus, equipamento(s), de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 22/2023 (SEI nº 4780950) e Informe DIALM 4868052. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.017729/2023-16. Pregão Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A comodante, na condição de proprietária, empresta à comodatária, sem nenhum ônus, equipamento(s), de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 23/2023 (SEI nº 4780955). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).