DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000147 147 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.017840/2023-02 - Contrato de Doação 114/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) - Data de assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.061327/2023-41 - Contrato de Doação 434/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 3.017,00 (três mil e dezessete reais) - Data de assinatura: 16/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.063627/2023-64 - Contrato de Doação 428/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 1.349,00 (mil trezentos e quarenta e nove reais) - Data de assinatura: 16/08/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 03/01/2023. Processo: 23117.018727/2023-36 - Termo de Cessão 132/23 - Objeto: Equipamentos de processamento de dados e laboratório - Valor: R$ 140.447,46 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) - Data de assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria REITO 10, de 08/01/2019. Processo: 23117.059737/2023-21 - Termo de Cessão 085/19 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) - Data de assinatura: 30/04/2019. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.059654/2023-32 - Termo de Cessão 413/23 - Objeto: Equipamentos de processamento de dados - Valor: R$ 32.305,00 (trinta e dois mil, trezentos e cinco reais) - Data de assinatura: 02/08/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.059822/2023-90 - Termo de Cessão 418/23 - Objeto: Equipamento energético - Valor: R$ 3.686,34 (três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) - Data de assinatura: 08/08/2019. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.061548/2023-19 - Termo de Cessão 444/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais) - Data de assinatura: 23/08/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.062215/2023-15 - Termo de Cessão 441/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais) - Data de assinatura: 21/08/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.062231/2023-08 - Termo de Cessão 440/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 5.299,00 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 22/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117033850202387. Objeto: Aquisição de materiais para compor o estoque do Almoxarifado da Divisão de Manutenção em Equipamentos (DIMAN), para atendimento de toda instituição no ano de 2023.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Môica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/10/2023) 154043-15260-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117003580202380. Objeto: OBRAS CIVIS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia de recapeamento e de "tapa buraco" de vias do campus Umuarama da UFU localizado no município de Uberlândia - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Môica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/10/2023) 154043-15260-2023NE111111 EDITAL COPAD Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, designado pela Portaria SEI REITO Nº 787, de 16 de agosto de 2018, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do modulo Publicações Eletrônicas do sistema SEI UFU em 17 de agosto de 2018, e de acordo com as listagens de eliminação de documentos Nº 01/2021 e 02/2021, da Faculdade de Direito; Nº 01/2020 e 01/2021, da Faculdade de Gestão de Negócios; Nº 01/2022, do Instituto de Psicologia; Nº 01/2022, do Setor de Arquivos, Nº 01/2021, da Diretoria de Formação Discente; Nº 01/2021, do Setor de Protocolo; Nº 01/2021, da Diretoria de Processos Seletivos; e Nº 01/2022, da Escola de Educação Básica, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição a Comissão Permanente de Avaliação Documental, eliminará 103,01 metros lineares de documentos relativos as classes: Pessoal, do código de classificação 021.2 e data limite 1987 - 2016; Documentação e Informação, do código de classificação 063.2 e data limite 2010 - 2016; Cursos de Graduação, dos códigos de classificação 122.31 e data limite 2009 - 2019, 125.114 e data limite 2019, 125.31 e data limite 1965 - 2019, 125.32 e data limite 1995 - 2008; Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, do código de classificação 134.112 e data limite 2010 - 2016; e Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, do código de classificação 144.32 e data limite 1982 - 2015. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental da Universidade Federal de Uberlândia, a retirada ou cópia de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Processo nº 23117.082460/2021-79. ALEX FERNANDES DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGDI/FADIR/UFU Nº 3/2023 Processo SEI 23117.072533/2023-86 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGDI), da unidade acadêmica Faculdade de Direito (FADIR), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGDI para ingresso no primeiro semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGDI. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024, é: . Curso Ampla Concorrência Pretos, pardos e indígenas Pessoas com deficiência Vaga adicional Total . Alunas/os regulares . Mestrado - Linha 1 7 2 1 1 21 . Mestrado - linha 2 7 2 1 . Alunas/os especiais . Mestrado - Linha 1 2 1 1 - 4 . Mestrado - linha 2 2 1 1 - 4 Período de inscrição: 13/11/2023 a 20/11/2023. A inscrição do/a candidato/a implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Uberlândia, 9 de outubro de 2023. HELVÉCIO DAMIS DE OLIVEIRA CUNHA