DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/10/2023 e término em 08/10/2024, e prorrogar o prazo da execução do objeto por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar da vigência do presente termo, com base no inciso v do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93, relativo a engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando metodologia bim (building information modeling), da base náutica do núcleo especial de polícia marítima da superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro - nepom/drex/sr/pf/rj. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.549,64. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08455.019947/2019-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Retificar os valores financeiros referentes à repactuação formalizada por meio do apostilamento 03/2023 (sei nº 31172679) dos preços constantes dos módulos 1 a 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de maio/2023, com efeitos retroativos desde outubro/2022.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.679.911,29. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08455.010610/2020-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços constantes dos ''módulo 1 - composição da remuneração'', "módulo 2 - encargos e benefícios atuais, mensais e diários" e ''módulo 6 - custos indiretos, tributos e lucro'' da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/03/2023. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.565,40. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08485.006137/2022-06. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2023 a 06/10/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173.190,16. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.000916/2023-72. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 37.430.723/0001-30 - CH COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, modelos cassete e hi-wall, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 25.279,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.006495/2023-93. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 38.574,82. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08663.002226/2022-77. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.736,60. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200123 Nº Processo: 08664007577202345. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional - LDN, Longa Distância Internacional - LDI e Roaming internacional, com tecnologia digital de no mínimo 3G, para realizar chamadas de voz e/ou acessar a Internet, a ser executado de forma contínua, no âmbito da SPRF-RN e SPRF-PB.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jaguarari, Nº 1540, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PERICLES VENANCIO DOS SANTOS Superintendente (SIASGnet - 09/10/2023) 200123-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000171202318 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 67994997600, G002513600, 07/08/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 00306597002493, G002513601, 07/08/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 67994997600, G002513602, 07/08/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 00306597002493, G002513603, 07/08/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 67994997600, G002513604, 07/08/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 00306597002493, G002513605, 07/08/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 67994997600, G002513606, 07/08/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 00306597002493, G002513607, 07/08/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 67994997600, G002513608, 07/08/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 00306597002493, G002517054, 07/08/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 67994997600, G002517055, 07/08/2023, art. 43, §3°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 00306597002493, G002517056, 07/08/2023, art. 43, §6°, XIV - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 67994997600, G002517057, 07/08/2023, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 00306597002493, G002517058, 07/08/2023, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 00306597002493, G002517059, 07/08/2023, art. 43, §6°, XV - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 00306597002493, G002517060, 07/08/2023, art. 43, §6°, XV - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 67994997600, G002517061, 07/08/2023, art. 43, §3°, II - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 46803920100, G002496459, 07/08/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 42310177006175, G002436849, 07/08/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 46803920100, G002496460, 07/08/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 08482850000185, G002496461, 07/08/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 08482850000185, G002496462, 07/08/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 33337122016635, G002436850, 07/08/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 46803920100, G002501744, 07/08/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 08482850000185, G002501745, 07/08/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 42310177006175, G002436851, 07/08/2023, art. 43, §3°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 46803920100, G002501746, 07/08/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 08482850000185, G002501747, 07/08/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 33337122016635, G002436852, 07/08/2023, art. 43, §6°, XXV - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 00179490000135, G002052133, 07/08/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 46803920100, G002501748, 07/08/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 08482850000185, G002501749, 07/08/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 81632093001736, G002052134, 07/08/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 42310177006175, G002457133, 07/08/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 46803920100, G002501750, 07/08/2023, art. 43, §2°, XV - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 08482850000185, G002508652, 07/08/2023, art. 43, §6°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 33337122016635, G002457134, 07/08/2023, art. 43, §6°, XXVIII - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023; 00179490000135, G002052135, 07/08/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 06/12/2023;