DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 39.185.509/0001-91 - CONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.006058/2023-17. Inexigibilidade Nº 292/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 18.695.614/0001-09 - A.C. DE ALMEIDA - IPIB ODONTOLÓGIA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002437/2023-38. Inexigibilidade Nº 244/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 27.390.595/0001-95 - CENTRO DE EXCELENCIA NO TRATAMENTO TRAUM AT O - ORTOPEDICO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 392/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.006071/2023-76. Inexigibilidade Nº 392/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 01.912.781/0001-53 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ENDOSCOPIA PERORAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003968/2023-48. Inexigibilidade Nº 231/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 05.090.412/0001-83 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361001608202288. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 16 (dezesseis) nobreaks de no mínimo 4420VA, conforme especificações quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul, S/nº, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 200402-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08240.008502/2021-09. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O acréscimo de 02 (dois) postos de serviço de secretaria para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal no amazonas, a partir de 10/10/2023, significando um aumento contratual no percentual de 4,73% (quatro vírgula setenta e três por cento.. Vigência: 10/10/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.009.618,76. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.003430/2023-06. Convite Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 36.359.181/0001-94 - ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação da contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para elaboração do projeto básico e executivo em plataforma bim (building information modeling) para construção da nova sede da delegacia de polícia federal em barreiras - dpf/bra/ba. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 162.371,10. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.007831/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Água de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratações (SIASGnet - 09/10/2023) 200346-00001-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200352 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08285.002199/2019-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,85% na quantidade do contrato atual, passando o valor do contrato de r$ 525.003,86 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) para r$ 655.504,82 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 12/11/2019 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.003,86. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400001942202317. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para A EXECUÇÃO DE S E R V I ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EM PLATAFORMA BIM (Building Information Modeling), visando a construção da nova sede da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru - DPF/CRU/PE, localizada na Avenida Projetada 01, Bairro Universitário, no Loteamento Institucional, no Município de Caruaru/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações constantes no CATSERV e no Edital/Anexos, considerar-se-á as deste último. O Edital e anexos também estará disponível no Site Oficial da Polícia Federal.. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente Comissão (SIASGnet - 09/10/2023) 200398-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08410.000994/2019-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Conceder reajuste de preços à empresa multpar serviços de construção ltda (cnpj nº 22.561.863/0001-70) conforme acumulado do índice de preços para o consumidor amplo (ipca), do período de julho de 2022 a julho de 2023, e de acordo com previsão da cláusula sexta do contrato n° 09/2019-sr/pf/pi.. Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.548,60. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430003807202260. Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas subestações de energia elétrica em dois prédios da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional (SIASGnet - 06/10/2023) 200372-00001-2023NE111111