DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000163 163 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0552.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA. Processo nº 59580.000935/2023-50. Objeto avaliado no valor total de R$ 502.873,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos e setenta e três reais): a) 1 (um) Caminhão, 327.094-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 357 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Domingas Gomes Cabral Santana, prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0566.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MATINHA - MA. Processo nº 59580.001015/2023-59. Objeto avaliado no valor total de R$ 325.940,00 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.397-7. b) 2 (dois) Grade, 311.736-1, 326.566-6. c) 1 (um) Trator, 327.322-1. a ) 20 (vinte) Barracas de feira. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 378 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Linielda Nunes Cunha, prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0564.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E QUEBRADEIRAS DE COCO DO POVOADO ANGICAL E REGIÃO DO MUN. DE PASTOS BONS-MA. Processo nº 59580.001009/2023-00. Objetos avaliados no valor total de R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.359-9. b) 1 (um) Grade, 326.579-0. c) 1 (um) Trator, 327.342-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 384 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Heraldo Dias Ribeiro, presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0565.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA. Processo nº 59580.001014/2023-12. Objetos avaliados no valor total de R$ 968.073,00 (novecentos e sessenta e oito mil e setenta e três reais): - 01 (um) caminhão com baú frigorífico, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 45 - 170 CS, chassi nº 93ZC053CZP8507230, tombamento nº 327.050-3, adquirido no valor unitário de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); - 01 (um) caminhão toco com carroceria de madeira, 206 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Tector 170E28, chassi nº 93ZA1PMH0P8958669, tombamento nº 326.869-0, adquirido no valor de R$ 456.029,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e vinte e nove reais); - 10 (dez) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamentos nº 327.107-8, 327.470-3, 327.471-0, 327.472-7, 327.473-4, 327.474-1, 327.475-8, 327.476-5, 327.477- 2, 327.478-9, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 79.780,00 (setenta e nove mil, setecentos e oitenta reais); - 10 (dez) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, marca Zmax, tombamentos nº 327.305-6, 327.306-3, 327.307-0, 327.308-7, 327.309-4, 327.310-4, 327.311-1, 327.312-8, 327.313- 5, 327.314-2, adquiridos pelo valor unitário de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), somando o valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); - 01 (uma) fábrica de gelo, em escamas, marca K2, modelo CA M 3 0 0 F, tombamento nº 327.469-3, adquirida pelo valor unitário de R$ 21.464,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); - 30 (trinta) Barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada, desmontável, completa, 2,00 x 2,50m, cobertura azul/branco, adquiridas no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 372 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Igor Vieira Carvalho, prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0567.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001016/2023-01. Objeto avaliado no valor total de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.894-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 373 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Augusto Cardoso Caldas, prefeito. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000298/2023-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0558.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). a) 1 (um) Pá Carregadeira, 301.453-0. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000592/2023-36-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0593.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BURITI DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 316.064-4, avaliado em R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 192 de 06/10/2023, Seção 3, página 140, INTERRUPÇÃO DE CONTRATO, PROCESSO 59500.003085/2021-22: Onde se lê: l - [...]INTERROMPER A PARTIR DE: 16/08/2023 E DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023 [...] Leia-se: l - [...]INTERROMPER A PARTIR DE: 11/08/2023 E DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023 [...]. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000211/2023-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0038.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão pipa 9.000l, chassi nº 93ZA61PFZP8700313, renavam nº 1363910466, placa nº SGV9D34, tombamento nº 330.714-0 . DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. IRLEN BR AG A DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeita - Município de Pocinhos. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0007.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Capistrano/CE. Processo administrativo nº 59511.000107/2023-35. OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira, com o seguinte tombamento: 330.396-4, no valor unitário de R$ 374.509,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e nove reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 003 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 20 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antonio Soares Saraiva Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0009.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Icó/CE. Processo administrativo nº 59511.000108/2023-80. OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira, com o seguinte tombamento: 330.394-0, no valor unitário de R$ 374.509,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e nove reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 005 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 06 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Ana Lais Peixoto Correia Nunes - Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0010.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pedra Branca/CE. Processo administrativo nº 59511.000113/2023-92. OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira, com o seguinte tombamento: 330.390-2, no valor unitário de R$ 374.509,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e nove reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 004 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 20 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Matheus Pereira Mendes - Prefeito Municipal. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 121/2020. Nº Processo: 08006.000247/2020-30. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 93.655.173/0001-29 - META SERVICOS EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 30/10/2023 a 31/01/2024. Valor referente ao período da prorrogação: R$ 7.212.615,58. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 27.622.783,06. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08200016564202314 . Objeto: Contratação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - Ltda para participação de servidor em ação de capacitação no Curso de Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, Combinado com o Inciso, VI do Art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O curso do IDP é o único que possui linhas de pesquisa que abrangem todos os aspectos a serem desenvolvidos no projeto. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. TARCISIO JOSE DA S I LV A JUNIOR. Clog/diren-anp/pf. Ratificação em 09/10/2023. LUCIANA DO AMARAL A LO N S O MARTINS. Diren-anp/pf. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.474.172/0001-22 INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 200340-00001-2023NE000002