DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/09/2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001342/2021-87 ESPÉCIE: Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio". Convênio nº 6.035.00/2021, (SICONV Nº 918003/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Mairi/BA, CNPJ: 14.212.872/0001- 28. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 31/10/2023, passando o seu termo final para 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 26/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001745202398. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e materiais, destinados à implantação de ações voltadas para Economia Criativa (Panificação, Cozinha Industrial e Processamento de Frutos), nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEV A S F, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. . MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 09/10/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001397/2021-78-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.091.00/2021 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001-88. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/10/2023, passando seu vencimento para 20/10/2024. TERMO ADITIVO: 7.091.02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 02/2023, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de Drones e Baterias para drones para apoio a atividades realizadas pela CODEVASF/7ª SR no Estado do Piauí, em sua área de atuação, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí - que considerou vencedora a empresa: RM SOLUCOES & TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 43.391.367/0001-96, para o item 02, no valor total de R$ 7.920,00. O item 01 foi cancelado no julgamento. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 04/2023, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, para apoio às atividades de Agricultura Familiar na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí - que considerou vencedora as empresas: COMBRAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.873.549/001-56, para os itens 2, 6 e 7, no valor total de R$ 262.250,00; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 44.259.236/0001-12, para o item 1, no valor total de R$ 7.369,50; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, para o item 3, no valor total de R$ 32.610,30; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOA L LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22, para o item 4, no valor total de R$ 3.268,75; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ 79.984.357/0001-01, para o item 5, no valor total de R$ 6.939,10. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 05/2023, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas de no mínimo 24 CV e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf - 7ª/SR - que considerou vencedora as empresas: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, para o item 01, no valor total de R$ 1.476.000,00; RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.872.557/0001-13, para o item 02, no valor total de R$ 231.200,00; AGRO SHOP COMERCIO LTDA, CNPJ: 27.636.436/0001-28, para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 184.000,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, CNPJ: 41.389.018/0001-04, para os itens 05 e 06, no valor total de R$ 140.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para o item 07, no valor total de R$ 264.600,00; DUNAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.530.834/0001-22 para o item 08, no valor total de R$ 32.835,00; K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 72.006.968/0001-36, para o item 09, no valor total de R$ 435.600,00; VINCITA - COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, CNPJ: 72.006.968/0001-36, para o item 10, pelo valor total de R$ 71.000,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 06/2023, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, o transporte, carga, descarga de Máquinas debulhadoras de feijão verde e Arrancadores de mandioca manuais para apoio a atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR - que considerou vencedora a empresa: J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, para os itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 750.000,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.001002/2022-07 ESPÉCIE: No dia 06 de outubro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.311.00/2022, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Resolução Regional N° 362, datada em 21 de setembro de 2023. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 01/12/2023 para o dia 01/12/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 248.491,08 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos); Passa-se a ler: Resolução Regional Nº 388, datada em 6 de outubro de 2023. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 16/11/2023 para o dia 16/11/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 248.491,08 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos); 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000721/2022-01 ESPÉCIE: No dia 06 de outubro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.298.00/2022, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Resolução Regional N° 361, datada em 21 de setembro de 2023. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 01/11/2023 para o dia 01/11/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 250.375,38 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Passa-se a ler: Resolução Regional Nº 386, datada em 6 de outubro de 2023. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 26/10/2023 para o dia 26/10/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 250.375,38 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos);DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0517.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000801/2023- 39. Objetos avaliados no valor total R$ 687.984,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais): a) 10 (dez) Barco, 326.838-4, 326.839-1, 326.840-1, 326.841-8, 326.842-5, 326.843-2, 326.844-9, 326.845-6, 326.846-3, 327.096-7. b) 1 (um) Caminhão, 326.879-3. c) 1 (um) Carreta, 327.377-1. d) 1 (um) Fabricador de gelo, 326.896- 8. e) 1 (um) Grade, 311.723-7. f) 10 (dez) Motor de rabeta, 327.254-3, 327.255-0, 327.256- 7, 327.257-4, 327.258-1, 327.259-8, 327.260-8, 327.261-5, 327.262-2, 327.263-9. g) 1 (um) Trator, 327.087-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 374 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Sâmia Coêlho Moreira Carvalho, prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0548.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA - MA. Processo nº 59580.000915/2023-89. Objetos avaliados no valor total de R$ 577.940,00 (quinhentos e setenta e sete mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.892-0. b) 1 (um) Carreta, 327.394-6. c) 1 (um) Grade, 326.588-6. d) 1 (um) Trator, 327.326-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 338 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0544.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA - MA. Processo nº 59580.000911/2023-09. Objetos avaliados no valor total de R$ 577.940,00 (quinhentos e setenta e sete mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.889-6. b) 1 (um) Carreta, 327.392-2. c) 1 (um) Grade, 326.586-2. d) 1 (um) Trator, 327.324-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 348 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Vildimar Alves Ricardo, prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0559.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA. Processo nº 59580.000975/2023-00. Objeto avaliado no valor total de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 327.024-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 353 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Alexandre Magno Pereira Gomes, prefeito.