DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000161 161 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 contrato nº 2.407.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade VEREDA no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Laércio Silva de Santana, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, Nº 021/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ROÇADO no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Laércio Silva de Santana, favorecido. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, Nº 18/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ESCORIAL no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Laércio Silva de Santana, favorecido. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 708 de 06/10/2023, homologou o objeto do Edital nº 10/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de limpeza, conservação, artífice, copa, recepção, almoxarife, apoio operacional e apoio administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de diárias, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede-2ª/SR e Unidades Descentralizadas, nas cidades de Guanambi, Barreiras, Irecê, Vitória da Conquista e Xique-Xique, da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, Codevasf-2ª/SR, no Estado da Bahia, à empresa: ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 17.086.031/0001-00, ITEM ÚNICO, com o valor de R$ 1.864.480,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 09/10/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001285202374. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas edificações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link Licitações. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 09/10/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001392202301. Objeto: Execução de serviços de escavação em solo de 1ª categoria, objetivando à implantação de reservatórios para acúmulo de água em comunidades de caráter rural em diversos municípios do estado da Bahia, na área de atuação da 2ª SR da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 09/10/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001476202336. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos para a composição de kits de costura, cozinha comunitária e panificação, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, Em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 09/10/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001607/2023-66-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0309.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PADRE J OÃO CANCIO - FPJC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.385.933/0001-03. OBJETO: Ministração de 03 (três) cursos de Artesanato em Couro para jovens de comunidades do município de Serrita, estado do Pernambuco, área de atuação da 3ª/SR CODEVASF. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 206.082.2170.0SX.0026 (PTRES219402) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado do Pernambuco. NE 2023NE530400. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Francisca Helena Freire de Brito, pela CONTRATADA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001304/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Veículos utililitários para atendimento ao Corpo Técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 006/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 14.09.2023, seção 3, página 99 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 404/2023. ASSINATURA: 28.09.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.305.743/0011-70 pelo valor global de R$ 1.912.000,00 (um milhão, novecentos e doze mil reais) e FIORI VEICOLO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.715.234/0018-48 pelo valor global de R$ 771.507,00 (setecentos e setenta e um mil, quinhentos e sete reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000834/2020-21-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.396.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à alteração da cláusula contratual de reajustamento e à ratificação das demais cláusulas e condições. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS: Fica alterado o índice de reajustamento originalmente pactuado, qual seja, Coluna 30 - Materiais para perfuração, cód. AO160043, da Fundação GetúlioVargas (FGV); para o índice de reajustamento INCC-INDICE NACIONAL DO CUSTO DA CONSTRUÇÃO - Materiais, Equipamentos e Serviços - código 1006972. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programas de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0026-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4- Despesas de Capital, n° 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, n°15.244.2217.7k66.1743 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-Verdejante/PE, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital e n° 18.544.2221.1851.0001-Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da CODEVASF 3ª/SR. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA . EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001216/2022-61-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0257.00/2023 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Maria José Sarmento Filha, 04159980422, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.679.322/0001-47. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0257.00/2023, a partir de 05/10/2023, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 104, do processo supra e que autoriza a interrupção. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional 3ª SR. DATA DO DOCUMENTO: 05/10/2023 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000552/2023-58. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa A.M.S. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 06.006.227/0001-20, por inadimplência na execução do contrato nº 4.114.00/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de apoio à operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, e de monitoramento de atividades produtos desenvolvidas nos lotes irrigáveis do perímetro Jacaré-Curituba, localizado em terras dos Municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, estado de Sergipe, área de atuação da 4 ª SR, visando: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de até 2 (dois) anos e Registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. DETERMINAÇÃO nº 018/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação