DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comercial durães e durães LTDA, CNPJ nº 17.471.950/0001-05. OBJETO: fornecimento dos itens 1 (Areia lavada média - 10 m3), item 2 (Brita 1 - 10 m3), item 3 (Cimento CP-2 - 1.850 kg), item 4 (Aço CA-50 10mm - 14 barras), item 5 (Aço CA-60 5mm - 22 barras), item 6 (Arame recozido BWG, D= 1,65 mm ou BWG, D=1,25 - 20 kg), item 7 (Arame galvanizado para amarração 2,2mm - 1 kg), item 8 (Parafuso zincado, sextavado, diâmetro 5/16", 80mm - 150 unidades) e item 9 (Pedra de mão ou pedra rachão para arrimo - 20 m3). VALOR: R$ 9.137,50. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002346/2023-30-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0102/2023. SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.., CNPJ nº 05.013.910/0001-22. OBJETO: fornecimento do grupo 1, composto pelo item 1 (58 máquinas overlok), item 2 (58 máquinas galoneiras), item 3 (29 máquinas zig zag), item 4 (116 máquinas retas) e item 5 (29 máquinas pespontadeiras);.. VALOR: R$ 708.395,47. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516- . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002039/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0539.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MOCAMBO II E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 25.207.176/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. V A LO R : R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL PEREIRA SANTOS, CPF nº .750.986-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002207/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0594.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA JOANA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 20.569.695/0001-34. OBJETO: DOAÇ ÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.549,80. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACINTO GASPAR BUENO, CPF nº .671.926-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002417/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0753.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO, CPF nº .301.016-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002533/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0761.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS DA REGIÃO DO PENTÁUREA, CNPJ nº 01.035.160/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO RAFEL LEAL DE SOUZA , CPF nº.787.616-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002489/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0783.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VA LO R : R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARLENE SOARES NUNES, CPF nº .961.866-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002200/2023-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0800.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMIL I A R ES DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, CNPJ nº 24.725.346/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E BALANÇAS. VALOR: R$ 7.960,89. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEA N D R O GELSON PEREIRA, CPF nº .320.236-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001392/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0800.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA/BOA UNIÃ O, CNPJ nº 01.876.586/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 18.199,20. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON ROQUE SANTOS, CPF nº.510.896-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001743/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0927.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA, CNPJ nº 74.101.163/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 66.650,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUILEMAR MOREIRA DE SOUZA, CPF nº .779.906-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.001850/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0964.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO DE PALMEIRINHA NOVA, CNPJ nº 08.856.185/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 20.180,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAIR MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº .943.856-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001888/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0967.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA CLARA E FURADINHO, CNPJ nº 20.597.902/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 42.500,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO LUIZ DE AQUINO, CPF nº .641.531-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000118/2023-04-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, Nº 003/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.407.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CANTINHO 2, no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Laércio Silva de Santana, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000118/2023-04-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, Nº 001/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.407.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade MOURÃO no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Laércio Silva de Santana, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, Nº 020/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade SANTA CRUZ no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Laércio Silva de Santana, favorecido. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000118/2023-04-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, Nº 005/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.407.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ITAPEBA, no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Laércio Silva de Santana, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, Nº 019/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade REFORMA DA LINHA, no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 03/10/2023. SIGN AT Á R I O S : Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Laércio Silva de Santana, favorecido. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000118/2023-04-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, Nº 002/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do