DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000159 159 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 875159/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE OUREM, CNPJ nº 05149133000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 212.965,98, Valor de Contrapartida: R$ 2.108,57, Vigência: 14/11/2023 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, CPF nº .136.432- *. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.001740/2014-51; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2017/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratados: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS - SEMARH, CNPJ nº 03.626.198/0001-01, e o INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA, CNPJ nº 12.958.179/0001-73, do Estado de Alagoas; Objeto: Prorrogar a vigência contratual para até 9/10/2024; Data da assinatura: 4/10/2023. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DNOCS- 37/2023 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Senhora Germana Nogueira Pinheiro, CPF 797.517.683-49; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-449, compreendendo uma área irrigada de 3,9050 ha, com uma área de sequeiro de 0,000 ha e uma área habitacional de 0,3896 ha com uma residência construída, totalizando 4,2946 ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados da data de assinatura do contrato anterior número 009/2018; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e para a área de sequeiro é de R$100,00 (cem reais) para o Perímetro Irrigado Morada Nova. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) e R$5,00/ha de sequeiro (cinco reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado Morada Nova é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada, e de R$105,00 (cento e cinco reais) para a área de sequeiro e R$4.840,00 (dez mil e oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003 ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 09/10/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Germana Nogueira Pinheiro, Concessionária; Processo nº 59402.002936/2022-17. DNOCS- 49/2023 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor Francisco Robuan de Oliveira, CPF 009.655.803-26; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-906, compreendendo uma área irrigada de 0,0000 ha, com uma área de sequeiro de 10,3162 ha e uma área habitacional de 0,0000 ha com uma residência construída, totalizando 10,3162 ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados da data de assinatura do presente contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$2.149,67 (dois mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e para a área de sequeiro é de R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado Morada Nova. A esses valores será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos por hectare irrigado) e R$52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos por hectare de sequeiro) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado Morada Nova é de R$ 2.257,15 (dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, e de R$1.102,50 (mil cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de sequeiro e R$10.846,20 (dez mil e oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 09/10/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Francisco Robuan de Oliveira, Concessionário; Processo nº 59402.000495/2023-91. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00025/2023, ao Convênio Nº 834294/2016. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERE, CNPJ nº 07807191000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 863.258,96, Valor de Contrapartida: 363.258,96, Vigência: 08/11/2016 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00027/2023, ao Convênio Nº 827841/2016. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CATARINA, CNPJ nº 07540925000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.125,82, Valor de Contrapartida: 100.125,82, Vigência: 09/11/2016 a 11/04/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / JOSE ROSILONIO MAGALHAES DE ARAUJO - Diretor Geral do DNOCS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00026/2023, ao Convênio Nº 898723/2020. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.503,04, Valor de Contrapartida: 6.398,42, Vigência: 19/10/2020 a 11/04/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 98/2023 DNOCS/CEST/BA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, CNPJ 02.162.294/0001-83; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000.162.259 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: JYWDJ1215508MS | MOTOR: 4100ELT24H1208144 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111870 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 ME | NOTA FISCAL Nº 000012677 | SÉRIE 22/2570 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108660 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/08/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Cleison Ricardo Nery de Souza, Presidente do Conselho Municipal de Apoio Comunitário Rural no Município de Miguel Calmon/BA , Processo nº 59404.000527/2023-39. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023/DNOCS O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna público que realizará o Leilão nº 002/2023/DNOCS, na modalidade online, de bens considerados inservíveis para uso por esta entidade, tais como: veículos, motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório, sucatas e materiais diversos, pelo leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, no dia 26 de outubro de 2023. Para mais informações, acesse o site: www.sydneyleiloes.com.br. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor-Geral AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59400003756202345. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm Central do Dnocs (SIDEC - 09/10/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400004528202392. Objeto: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Recuperação da Barragem Pai Mané no Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 09/10/2023) 193002-11203-2023NE800000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001219/2023-32. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0213.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e JPS OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de suporte e manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal para o Sistema de Gestão de Pessoas MENTORH, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 1.254.039,80 (um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil e trinta e nove reais e oitenta centavos), conforme detalhamento dos itens contratados, com os valores unitários e mensais. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O presente Contrato de prestação de serviços terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: O valor total do presente contrato é R$ 1.254.039,80 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos ou despesas que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos serviços contratados. RECURSOS: Os recursos, no valor total de R$ 1.254.039,80, correrão à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, sendo R$ R$ 847.579,80 na Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente e R$ 406.460,00 na Categoria Econômica 4 - Despesa de Capital, dotação a empenhar em 2023: R$ 282.526,60 Despesas Correntes e R$ 406.460,00 Despensas de Capital, dotação a empenhar em 2024: R$ 565.053,20 Despesas Correntes, conforme ADO 059/2023- C.00, (peça 36, eDOC D08CCC27). As Notas de Empenho 2023NE400295, 2023NE400296, nos valores de R$ 282.526,60 e 406.460,00, emitidas em 12/9/2023, foram acostadas às peças 48 e 49. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. GUILHERME KOEBE DE OLIVEIRA OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.