DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos trabalhadores da categoria fica garantido, a partir de 1º de janeiro de 2023, concessão do reajuste salarial de forma parcelada, no percentual de 5,79% (cinco virgula sete e nove por cento; Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 108/2023; Processo de Execução: 25000.151056/2023-57. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 LAMBDA-CIALOTRINA, CONCENTRAÇÃO:5% P/V, APRESENTAÇÃO:CONCENTRADO EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 91465-08-6 Litro 3.000 51,10 153.300,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Vigência: 09.10.2023 a 09.10.2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 108/2023; Processo de Execução: 25000.151058/2023-46. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 COTA RESERVADA ME/EPP de 25% LAMBDA-CIALOTRINA, CONCENTRAÇÃO:5% P/V, APRESENTAÇÃO:CONCENTRADO EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 91465-08-6 Litro 1.000 51,10 51.100,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIO LTDA. Vigência: 09.10.2023 a 09.10.2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E 1.1.3. Reajuste do benefício vale alimentação (va) para o valor de r$ 43,62, e do auxilio funeral para o valor de r$ 12,14 para a categoria vinculada ao sindibombeiros/df; 1.2. A modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 29/2022 visando a alteração da razão social da empresa. 1.2.1. A contratada, denominada defender conservação e limpeza eireli, passa a utilizar a razão social, em razão da lei federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, art. 136, iii: defender conservação e limpeza ltda, cnpj: 09.370.244/0001-30.. Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.367,60. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 113/2023; Processo de Execução: 25000.150423/2023-03. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 3 Voriconazol 200 mg, pó liófilo para injetável Frasco-ampola 39.000 79,49 3.100.110,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Vigência: 09.10.2023 a 09.10.2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000070630202377. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PROTEÍNA C, HUMANA, 100 UI/ML, INJETÁVEL. conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 10, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve: 1. Convocar os candidatos, conforme Anexo I, para assinatura do contrato. 2. A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização do contrato. 3. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 4. O candidato contratado caso seja convocado para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO I Lista dos candidatos na seguinte ordem: especialidade/função, nº inscrição, nome do candidato e classificação. . Cód./Área de Atuação Nº de Inscrição Nome Classificação . 1.34 - GINECOLOGISTA - PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR (PTGI) E CO L P O S CO P I A 21592 ISABELLA MARIA ALBUQUERQUE SALGADO 5º . 1.34 - GINECOLOGISTA - PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR (PTGI) E CO L P O S CO P I A 76696 VERÔNICA LIGIÉRO DE FIGUEIREDO 6º . 1.44 - MEDICINA DO TRABALHO 52102 ROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES 8º . 1.44 - MEDICINA DO TRABALHO 7524 CLAUDIA NORONHA DA SILVA VIANA 9º . 1.56 - ORTOPEDISTA 35666 RONI SERRA CAMPOS 8º . 1.56 - ORTOPEDISTA ... ... 9º (*) . 1.56 - ORTOPEDISTA 58941 BRENO MATOS PAES DE ANDRADE 10º . 1.68 - OTORRINOLARINGOLOGISTA 74238 MYRNA ALVES FELIX 15º . 1.79 - UROLOGISTA 73034 LUCAS DE OLIVEIRA CLAROS 39º . 1.79 - UROLOGISTA 47777 GABRIEL MIRANDA AHOUAGI CUNHA 40º . 1.79 - UROLOGISTA 49641 ALEX MALTZ SCHUL 41º . 1.79 - UROLOGISTA 37274 TÁSSIA LOBOUNTCHENKO GAUDIO 42º