DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.047623/2023-76. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.230.576/0001-52 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFOR M AT I C A LTDA. Objeto: Aquisição de materiaal permnente - equipamentos diversos - fogão eletrico, bivolt, para atender as unidades do inss vinculadas da srne-pe, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.266,20. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.047623/2023-76. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 41.395.741/0001-04 - SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiaal permanente - equipamentos diversos - ventilador de parede, bivolt, para atender as unidades do inss vinculadas da srne-pe, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.047623/2026-76. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiaal permnente - equipamentos diversos - televisor led 32', bivolt, para atender as unidades do inss vinculadas da srne-pe, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 447.990,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.047623/2023-76. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de materiaal permnente - equipamentos diversos - cafeteira eletrica, bivolt, para atender as unidades do inss vinculadas da srne-pe, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 62.778,43. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.047623/2023-76. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.778.654/0001-80 - REI TECH LTDA. Objeto: Aquisição de materiaal permnente - equipamentos diversos - televisor led bivolt, para atender as unidades do inss vinculadas da srne-pe, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 29.650,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA Reversão de Doação PROCESSO Nº 35014.225305/2023-52. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do terreno urbano, localizado Avenida Antônio Suassuna, 06, Centro, no município de Patu, no Estado do Rio Grande do Norte, com área de 3.000,00 m², melhor descrito na matrícula nº 43 Livro 02, do Registro Geral de Imóveis - Oficio Único de Notas da Cidade de Patu-RN. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Gerente Executivo Substituto de Mossoró-RN, Sr. Janssen Kladno Nascimento Dias Xavier, CPF nº XXX.035.XXX-XX, conforme competência delegada pela Portaria Conjunta COFL/SRNE/INSS/Nº 23, de 22/02/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 22/02/2023. OUTORGADO: Município de Patu-RN, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Rivelino Câmara, CPF nº XXX.187.XXX-XX. LAVRATURA: Tabelião Substituto do Único Ofício de Notas, Sr. Maickel Dantas Rocha de Lira, Translado, Livro Nº J-2, folhas 237 a 238, Comarca de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, em 22/09/2023. REGISTR: Registro Geral de Imóveis - Oficio Único de Notas da Cidade de Patu-RN, na Matrícula nº 43, R-8-43, em 22/09/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO EXTRATO DE ADESÃO Nº 36/2023 UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo n° 35014.325921/2023-11- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS CAFARNAUM, inscrito no CNPJ 63.087.456/0001-50, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS CAFARNAUM, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Sirlene Rosa dos Santos, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS CAFARNAUM, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 35014.262402/2021-64. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 56/2021 com supressão de serviços. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.019.665,29. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.235640/2022-88. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 41.719.535/0001-02 - ORTO MUNK LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 138.335,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 35014.004332/2023-93. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Instalação dos equipamentos de vigilância eletrônica nas unidades aps unaí/mg e aps buritis/mg . - instalação dos serviços de monitoramento remoto nas unidades aps unaí/mg e aps buritis/mg. - implantação de 01 (um) posto de 12 x 36 diurno e 01 posto de 44 horas semanais na aps buritis/mg. - implantação de 01 (um) posto de 12 x 36 diurno e 02 (dois) postos de 44 horas semanais na aps unaí/mg.. Vigência: 10/10/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.807.543,60. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/10/2023 a 03/12/2024. . Leia-se: Vigência: 06/10/2023 a 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 512074 Nº Processo: 35311.000799/2016-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que foi concluído o processo de licitação 35014.241742/2021-51, com objetivo de contratação do serviço de manutenção para a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado nas unidades da área de abrangência da gerência executiva duque de caxias e gerência executiva rio de janeiro - norte e demais unidades.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.086792/2023-21. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar de Porto Lucena e Porto Vera Cruz, CNPJ nº 94.746.815/0001-68, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS- CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Francisco Lago, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar de Porto Lucena e Porto Vera Cruz. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09278.000383/2022-54. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula 1.3 - objeto da contratação, onde a primeira e a terceira tabela apresentavam erro material.. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.935.064,92. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).