DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000188 188 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 374/2023 Processo: 25020.000483/2023-30 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Junqueiro/AL, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro - AL. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.183981/2021-85; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: CENTRA M ÓV E I S S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24; e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 73.365,00 (setenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 05/10/2023, inclusive, a 05/10/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.005760/2022-58; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0005-30; e) Objeto: a eventual aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo SPLIT SYSTEM HI-WALL, SPLIT SYSTEM CASSETE, para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 496.810,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos e dez reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 05/10/2023, inclusive, a 05/10/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.005760/2022-58; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 22/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: RR COMERCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 19.156.088/0001-63; e) Objeto: a eventual aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo SPLIT SYSTEM HI-WALL, SPLIT SYSTEM CASSETE, para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 220.080,36 (duzentos e vinte mil, oitenta reais e trinta e seis centavos); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 05/10/2023, inclusive, a 05/10/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI, CNPJ 08.414.767/0001-79, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 100/2023/CGMAP/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de multa à empresa decorrente da execução do Contrato n.º 27/2022 e exercer seu direito de recurso, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: [email protected]. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação. PEDRO ARAÚJO DA SILVA Coordenador-Geral de Material e Patrimônio SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250013 Nº Processo: 25020.000482/2023-95. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 07.119.176/0001-06 - ROMALE COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE LOC AC AO DE MAO DE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (1 posto 30h semanais), que serão prestados nas dependências da superintendência estadual do ministério da saúde em alagoas (sems-al), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 26.340,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 250023 Nº Processo: 25007.000569/2021-79. Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte terrestre de pessoas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2023. Valor Total: R$ 139.700,00. Data de Assinatura: 21/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250027 Nº Processo: 25018000478202376. Objeto: Contratação do serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas e Repasse de Voos Domésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duarte da Silveira, 610, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES Chefe Seloa/pb (SIASGnet - 09/10/2023) 250027-00001-2023NE100000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25026.000315/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 08/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa gestor serviços empresariais especializados em mão de obra, gestão de recursos humanos e limpeza eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.685.728/0001-20, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.037,76. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25026.000312/2022-70. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 34.161.074/0001-21 - FERRONATO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.232,73. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.001012/2015-77 A Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega dos Comunicados de Auditoria Nº 1/19504/SEAUD/RJ (SEI 0034766321) e (SEI 0034766461), de 14/07/2023, e havendo a necessidade de dar ciência do resultado da auditoria, convoca o Sr. MARCO ANTÔNIO DE MOURA CYMBRON JUNIOR, CPF nº .003.687-*, domiciliado na Rua Sérgio Camargo, 50, apto 704 - Jacarepaguá - CEP: 22775-052 - Rio de Janeiro/RJ e na Rua Francisco de Paula, 630, apto 905 - Jacarepaguá - CEP: 22775-120 - Rio de Janeiro/RJ, sob pena de revelia, conhecer o RELATÓRIO PRELIMINAR, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição na Seção de Auditoria do Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 27 DE SETEMBRO DE 2023 Processo 25000.077712/2023-42 CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica a senhora Adriana Cristina de Oliveira, sócia administradora do estabelecimento A. CRISTINA DE OLIVEIRA ME - JTM Comércio de Medicamentos LTDA (CNPJ 12.032.500/0001-94), a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 19501 nos endereços informados na Receita Federal e no Contrato Social do estabelecimento. Fica notificada, portanto, a responsável legal do estabelecimento no período de Janeiro/2016 a Maio/2020, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19501 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: [email protected], telefone (48) 3212-2829 ou 2833. FERNANDO DIAS DA SILVA Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/AudSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.001012/2015-77 A Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega dos Comunicados de Auditoria Nº 1/19504/SEAUD/RJ (SEI 0034762342) e (SEI 0034766120), de 14/07/2023, e havendo a necessidade de dar ciência do resultado da auditoria, convoca a Petromax Drogaria Ltda, CNPJ 314.008/**-, no endereços Rua Montecaseros, nº 106 - Centro - CEP: 25.685- 006 - Petrópolis/Rio de Janeiro, sob pena de revelia, conhecer o RELATÓRIO PRELIMINAR, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição na Seção de Auditoria do Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031- 142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408012398202306. Objeto: Aquisição de Poltrona Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, Jardim Botanico - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências prevalecerão as informações do termo de referência.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 250105-00001-2023NE800031