DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.066186/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos Olympus do serviço de endoscopia digestiva do Hospital Federal de Bonsucesso para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período dentro dos limites da lei. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os equipamentos endoscópicos da marca Olympus são atualmente os equipamentos de tecnologia mais avançada presente no setor, Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coodenadora Administrativa Substituta. Ratificação em 09/10/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 496.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 09/10/2023) 250042-00001-2023NE000040 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Equipos e Extensores para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo 33374.012650/2022-22). Em substituição à IRP 42/2022. Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. PODERÃO MANIFESTAR INTERESSE SOMENTE HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA e HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 250042-00001-2023NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010278/2023. Objeto: Aquisição de Kit de Detecção de Galactomanana / Aspergillus. ( PROCESSO: 25410.010278/2023-99 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00273-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 09/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002063/2023. Objeto: Aquisição de Pinças Cirúrgicas. ( PROCESSO: 25410.002063/2023-02 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00274-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 09/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017950202262. Objeto: Aquisição de instrumental básico e implantes para a área de pé e tornozelo.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00179-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 09/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 25, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ref.: 25023.001290/2017-28 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA PEQUENA LONDRES LTDA, CNPJ: .363.452/0001- , por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 740/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 13 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.671. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 26, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ref.: 25023.001290/2017-28 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. FABRÍCIO DE OLIVEIRA BRANCO - CPF .587.319-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 741/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 13 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.671. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 27, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ref.: 25023.001290/2017-28 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. REGINA CRISTIANE DE SOUZA - CPF .574.479- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 742/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 13 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.671. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 33, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Ref.: 25005.001489/2017-74 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa GUIOMAR FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, CNPJ: .293.481/0001-*, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 350/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 03 de fevereiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.231. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25036.000001/2019-96. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Contratação de serviços continuados de serviços de marinheiro fluvial para atender as necessidades do dsei alto rio solimões. Que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa compliance empreendimentos e serviços ltda - me.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.839.012,48. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000582/2023-03. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up e passeio, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas do dsei/isul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 3.560.547,60. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).