DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25037.000087/2022-42. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo referente aos itens indicados (01 a 07), na prestação de serviço de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as necessidades da casai/manaus, que corresponde a 25% do contrato nº 47/2022.. Vigência: 04/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.996.166,40. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 25037.000498/2016-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste da repactuação do ano de 2023 do contrato nº 06/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de serviços diversos) para atender as necessidades do dsei/manaus.. Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.880,28. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Ma o Grosso do Sul,torna público o resultado de j gamento do Pregão Eletrônico nº 21/2023, que s grou vencedoras as empresas COMERCIAL K & D LT A - EPP CNPJ: 17.182.696/0001-17, itens 01,04, 05, 08, e 10, SENA E PRATES LTDA CNPJ: 47.536.916/0001-24 item 02, EXCLUSIVE COMERCIO LTDA CNP:47.034.949/0001-76 item 06, LUCAS G. RODRIGUE CNPJ: 48.319.110/0001-47 item 07, DESTAK DESIGNSOLUCOES EM MOVEIS LTDA CNPJ: 14.186.699/0001- 30 itens 09 e 15, SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADDES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00 itens 11, 12 e 13, CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 item 14 e 17, LIDIANE SENA DE MORAI CNPJ: 04.716.651/0001-33 item 16, DENTECK LTDA CNPJ: 11.319.557/0003-78 itens 18 e 19, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51 item 20. ANA PATRÍCIA ARAUJO DE MEDEIROS Axiliar Administrativo (SIDEC - 09/10/2023) 257036-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048002047202214. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades da reposição de peças e manutenção dos sistemas de abastecimento de água existentes nas aldeias indígenas atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Estado de Mato Grosso do Sul (SESANI/DSEI-MS). Total de Itens Licitados: 95. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após análise da área técnica dos documentos de habilitação empresa CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10 foi considerada Habilitada para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL (SIDEC - 09/10/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001035/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de capacitação de brigada de incêndio, sendo um total de 25 brigadistas eventuais a serem capacitados, para a Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI Guajará-Mirim, localizada no município de Guajará-Mirim/RO, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Dispensa de Licitação foi adotada pelo critério de limite de preço, pois se trata de compra de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. PAULO TARCITO RAMOS DA SILVA. Chefe do Sesani. Ratificação em 12/09/2023. ISAC ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA. Coordenador do Dsei. Valor Global: R$ 2.669,84. CNPJ CONTRATADA : 02.603.612/0001-02 CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA. (SIDEC - 09/10/2023) 257049-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061.002174/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas d água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba de água submersa solar (Kit), para fornecimento e funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água SAA e roçadeira para limpeza ao redor das infraestrutura de saneamento, estruturas sanitárias e edificações nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena -DSEI Porto Velho/RO DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 09/10/2023) 257049-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001025/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias kwaiari, caranaí e taboca, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva n 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 10/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva n 2646-liberdade, - Porto V e l h o / R O. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 06/10/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257046 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25058.000827/2022-01. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 02/01/2024, término em 02/01/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993. Promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257046 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25058.000444/2020-62. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação da vigência, por até 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/05/2024, bem como o acréscimo quantitativo de 22% ao valor atualizado do contrato.. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.005,08. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257046 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25058.000410/2019-61. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 23.370.473/0001-86 - GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n. 03/2020, por até 60 (sessenta) dias, passando o seu termo final para 06/12/;2023.. Vigência: 06/10/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.005,48. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000582202394. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 09/10/2023) 257046-00001-2023NE800033 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, declarando vencedoras as empresas: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ: 27.657.870/0001-94; Itens: 01 e 02; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 19.960.546/0001-12; Itens: 04 e 07; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 21.296.343/0001-15; Item: 6; JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 50.044.781/0001- 94; Item: 8. Valor Global da Licitação: R$ 100.361,50. JOCELIA SOARES Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA