DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000535/2022-09. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro visando atender frota de veículos oficiais do dsei vilhena em território estadual, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000505/2022-94. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 35.266.554/0002-09 - AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA . Objeto: Aquisição de veículos oficiais para renovação da frota visando atender as necessidades de transportes do dsei vilhena. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 8.280.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000505/2022-94. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 04.939.426/0001-66 - YPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de veículos oficiais para renovação da frota visando atender as necessidades de transportes do dsei vilhena. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.474.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.001293/2022-00. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva para manutenção do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos dos saa e monitoramento da qualidade da água indígena (mqai) nas aldeias, polos base, casas de saúde indígena e unidades básicas de saúde, adstritas ao distrito sanitário especial indígena xavante - dsei xavante/sesai/ms.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 4.236.368,56. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257040 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25050.000460/2022-97. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 13.081.547/0001-00 - EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA.. Objeto: Primeiro termo aditivo de acréscimo do contrato nº 04/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vale refeição em forma de ''ticket refeição'', ''voucher'' ou ''check pass'', na forma impressa em papel moeda, para atender pacientes e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à demanda do dsei/xavante.. Vigência: 05/10/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.736,39. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Torno público o resultado de julgamento do certame PE nº 040/2023, o qual as empresas vencedoras foram: TEKE COMÉRCIO (item 01); JABEZ FILIPE (itens 02 e 04); e GYN COMÉRCIO (item 03). Perfazendo o valor homologado em R$-26.839,58. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 09/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 042/2023 o qual as empresas vencedoras foram: ILLUMINA (itens 06, 15, 16, 18, 21 a 26); SINTESE (itens 03, 17, 20) e UNISCIENCE (item 07), os itens 01, 02, de 08 a 14, 27 e 28 foram DESERTOS, os itens 04, 05, e 19 foram FRACASSADOS, e o item 29 foi REVOGADO. Assim, o valor final dos itens aceitos/homologados foi de R$-1.173.295,20. PRISCILA SILVA SOZINHO Equipe de Apoio (SIDEC - 09/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Torno público o resultado de julmaneto do PE nº 044/2023, o qual o mesmo foi REVOGADO, em virtude de problemas na operacionalização do sistema no dia de seu agendamento, sendo o mesmo remarcado para data futura. PRISCILA SILVA SOZINHO Equipe de Apoio (SIDEC - 09/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209005958202203. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso laboratorial, destinados ao atendimento da Seção de Meio Ambiente do IEC.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5- 00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas nos documentos de convocação.. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 37, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 02 de outubro de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: Abemaciclibe associado à terapia endócrina para o tratamento adjuvante de adultos com câncer de mama precoce, com alto risco de recorrência, receptor hormonal (RH) positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo e linfonodo positivo (UAT nº 108); e Pomalidomida associada a daratumumabe e dexametasona para o tratamento do Mieloma Múltiplo Recidivado Refratário, após pelo menos uma terapia anterior incluindo lenalidomida (UAT nº 109). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 24 de outubro de 2023 das 9h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 23 de outubro de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=498, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 38, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 02 de outubro de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: Tomossíntese digital mamária 3D combinada à mamografia 2D sintetizada (TDM+s2D) para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos com mamas parcialmente gordurosas (padrão B de densidade mamária) e mamas densas heterogêneas (padrão C de densidade mamária) (UAT nº 96); Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa - RCU moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs (UAT nº 103). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 27 de outubro de 2023 das 9h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 26 de outubro de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=499, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente