DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000192 192 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351900236202393. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de organização de eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 253002-36212-2023NE800002 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 437/23, Processo nº 605/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ. 54.565.478/0001-98. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, suportes para o teste ou dispositivo de fixação. Espécie: Contrato de Comodato nº 438/23, Processo nº 605/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresaTECHSTERI LTDA, inscrita no CNPJ. 40.772.091/0001- 06. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, suporte para o teste ou dispositivo de fixação. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 934/23. Pregão Eletrônico nº 309/23. Data da Homologação: 14/09/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (GLICOSE, SOLUCAO ESTERIL). Valor total: R$ 1.107.510,00 (um milhão, cento e sete mil, quinhentos e dez reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA. Processo nº 767/23. Pregão Eletrônico nº 239/23. Data da Homologação: 15/09/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME. Valor total: R$ 1.572.473,76 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA. Processo nº 911/23. Pregão Eletrônico nº 300/23. Data da Homologação: 21/09/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS / INDUSTRIAIS HEXAFLUORETO DE ENXOFRE - SF6. Valor total: R$ 90.888,00 (noventa mil, oitocentos e oitenta e oito reais centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Processo nº 856/23. Pregão Eletrônico nº 276/23. Data da Homologação: 22/09/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CLORHEXIDINE). Valor total: R$68.202,00(sessenta e oito mil, duzentos e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 448/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 197/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 03.315.120/0001-76. Objeto: refere-se à alterações no Contrato de Prestação de Serviços nº 197/22, índice de produtividade (supressão) contida na IN 05/2017, conforme detalhamento no memorando GMC nº 273/2023 em anexo e demais documentos juntados ao processo. . Em razão da supressão de 10,06569% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de R$ 37.842,16 (trinta e sete mil e oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) e o valor total para 24 meses de R$ 908.211,84 (novecentos e oito mil e duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 455/2023 ao contrato de locação de equipamento nº 635/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TURISCRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.701.166/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/02/24 até 07/02/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 441/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 454/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36. Objeto: refere-se ao acréscimo de 17 (dezessete) dosímetros para o Hospital Fêmina, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, através do memorando da GRH/ST/Segurança do Trabalho HF nº 12/23, a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GMAT 544/2023, juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 1,53% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 98.608,80 (noventa e oito mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 457/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 440/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/02/24 até 04/02/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 445/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 489/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.851.596/0001-36. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção GEM/SPO nº 283/23 em anexo, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 1,7688% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 17.687,75 (dezessete mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 451/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 554/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LALILU LETRASIN LTDA., CNPJ nº 89.455.166.0001-06.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/01/24 até 31/12/24, com alteração dos valores, a partir de 02 de julho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, com a concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GMAT nº 473D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 339.001,80 (trezentos e trinta e nove mil e um real e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 459/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 040/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/02/24 até 14/02/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 453/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 008/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCN I CO S EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.644.818.0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/01/24 até 20/01/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 22º aditamento 447/2023 ao contrato de nº 185/04, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MIGUEL BARTOLOMEU CAZORLA CARRILLO, industriário, casado, CIC sob o nº 026.692.180-91. Objeto: refere-se à correção do 21º Aditivo Contratual nº 515/22, em sua Cláusula Primeira, conforme segue: Onde se lê: 1.1. O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/02/2023 até 22/02/2024, bem como ao reajuste dos valores, a contar de outubro de 2022, conforme documentos juntados ao processo. Leia-se: 1.1. O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/02/2023 até 22/02/2024, bem como ao reajuste dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PROTESE BILIAR, TELA INORGANICA, GRAMPEADOR LINEAR, CARGA PARA GRAMPEADOR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PROTESE BILIAR, TELA INORGANICA, GRAMPEADOR LINEAR, CARGA PARA GRAMPEADOR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2023 - SRP Objeto: aquisição de CADEIRA GINECOLÓGICA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 24/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000959/2023-73. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio à estruturação e implementação do sistema nacional de ouvidorias do desenvolvimento e assistência social".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 9.263.762,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000443/2023-89. Dispensa Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "desenvolvimento de estratégias educacionais sobre a vigilância epidemiológica da esquistossomose e diagnóstico e manejo clínico de casos crônicos da filariose linfática". Conforme detalhamento das atividades constante no projeto básico doc.3108162).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.002737/2023-65. Pregão N.º 011/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referências do edital do do pregão por sistema de registro de preços n.º 011/2022. Fundamento Legal: Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.592, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME N.º 1, de 04 de abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n' 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 282.670,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023).