DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000193 193 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.002737/2023-65. Pregão N.º 011/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referências do edital do do pregão por sistema de registro de preços n.º 011/2022. Fundamento Legal: Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.592, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME N.º 1, de 04 de abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n' 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 282.670,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.002737/2023-65. Pregão N.º 011/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referências do edital do do pregão por sistema de registro de preços n.º 011/2022. Fundamento Legal: Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.592, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME N.º 1, de 04 de abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n' 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 282.670,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 13/2023, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, para ositens 6, 12, 16, 20, 21 e 25 no valor total de R$ 52.758,00 (Cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais), FOX SCIENCE COMÉRCIOE PRODUTOS EIRELLI-ME, para o item 14 com valor total de R$ 1.883,00 (Mil oitocentos e oitenta e três centavos), GÊNESIS QUÍMICA LTDA, para o item 15, com valor total de R$ 908,00 (Novecentos e oito reais), IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA, para os itens 11, 18 e 23, com valor total de R$ 35.344,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais), INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, para os itens 2 e 8, com valor total de R$ 13.335,00 (Treze mil, trezentos e trinta e cinco reais) e LAS DO BRASIL COM DE PROD ANALÍTICOS E LABOR AT O R I A I S LTDA, para o item 19, com valor total de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais. Valor total da licitação: R$ 112.028,00 (Cento e doze mil e vinte e oiti reais). Os itens 1, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 13, 17, 26 e 24 foram fracassados e os itens 22 e 24 foram desertos. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/cwww.gov.br/compras ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 254448-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000254202386. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 254448-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 079/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88; itens 51, 52, 53 e 54; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 027/2023 - INI; Processo: 25029.000200/2023-70; Valor Global: R$ 147.960,00 (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preço n° 080/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS; Contratada: ENZIPHARMA PRODS. MED. E LAB. LTDA, CNPJ: 02.314.108/0001-84; item 22; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 027/2023 - INI; Processo: 25029.000200/2023-70; Valor Global: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). Ata de Registro de Preço n° 081/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO; Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS P/LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15; itens 25, 28, 30, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48 e 56; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 027/2023 - INI; Processo: 25029.000200/2023-70; Valor Global: R$ 489.027,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e vinte sete reais). Ata de Registro de Preço n° 082/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS; Contratada: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 05.343.029/0001-90; item 14; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 027/2023 - INI; Processo: 25029.000200/2023-70; Valor Global: R$ 1.175,00 (Hum mil, cento e setenta e cinco reais). Ata de Registro de Preço n° 083/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS; Contratada: ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA; CNPJ: 11.162.384/0001-65; itens 11 e 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 027/2023 - INI; Processo: 25029.000200/2023-70; Valor Global: R$ 5.630,00 (Cinco mil, seiscentos e trinta reais). Ata de Registro de Preço n° 084/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO; Contratada: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 25.249.213/0001-82; itens 08, 23, 24, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 44, 45, 47, 49 e 50; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 027/2023 - INI; Processo: 25029.000200/2023-70; Valor Global: R$ 372.076,00 (Trezentos e setenta e dois mil e setenta e seis reais). Ata de Registro de Preço n° 085/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS; Contratada: ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A; CNPJ: 50.248.780/0013-03; itens 01, 03 e 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 027/2023 - INI; Processo: 25029.000200/2023-70; Valor Global: R$ 17.277,00 (Dezessete mil, duzentos e setenta e sete reais). Ata de Registro de Preço n° 086/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS; Contratada: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA; CNPJ: 93.741.726/0002-47; itens 02, 12 e 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 027/2023 - INI; Processo: 25029.000200/2023-70; Valor Global: R$ 25.541,76 (Vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta um reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25029.000503/2021-21. Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fulcro art. 57, Inc. II da lei 8.666/93, referente ao projeto " ações do INI/FIOCRUZ para enfrentamento da pandemia da doença causada pelo Sars-Cov-2, por meio de ações de assistência e pesquisa - etapa 3". Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.101.555,61. Data de Assinatura: 05/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 69/2023- IFF,faz saber que no dia nove de outubro de dois mil e vinte três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 27/2023-IFF,ata complementar, tendo como vencedoras as empresas:Caminhas Comerciais Ltda,no item 01 no avlor total de R$ 4.752,00;Brasil Med Care Importação,Exportaçao Comercio eDistribuição Ltda,no item 10 no valor total d eR$ 8.320,00;valor total da Licitação R$ 13.072,00(treze mil,setenta e dois reais ). GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 09/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000476202317. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 254420-25201-2023NE000068 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000425202397. Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5- 00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 77/2022-FAR, faz saber que no dia 2 de outubro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico 24/20 2 3 - FA R , tendo como vencedoras as empresas HIDRO ELETRICA RAMOS LTDA, no item 39, no valor total de R$ 520,00, VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 10, 13, 14, 20, 24 27, 28, 33, 36, 37, no valor total de R$ 5.847,50, J MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 23, no valor total de R$ 561,00, UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 17, no valor total de R$ 4.860,00, P&J SOLUCOES LTDA, no item 35, no valor total de R$ 5.325,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, nos itens 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 18, 25, 26, 34, 38, no valor total de R$ 14.735,90, 48.040.995 MATHEUS RIBEIRO DE LUCENA, nos itens 29 e 32, no valor total de R$ 848,70, 50.109.240 MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, nos itens 1, 2, 3, 7, 16, 2, 30, 31, no valor total de R$ 1.650,90. Valort otal do pregão eletrônico R$ 34.349,00. Os itens 4, 19, 22, 40, 41, 42, 43 foram cancelados. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 254446-25201-2023NE000045