DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ Chefe de Gabinete (SIASGnet - 09/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação - PD&I n° 155/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, por intermédio de sua Unidade, Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB), sediado na Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, a Universidade de São Paulo - USP, CNPJ n° 63.025.530/0001-04, sediada na Rua da Reitoria n° 374, São Paulo/SP, CEP 05508- 220, no interesse da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/USP, a Faculdade de Medicina - FM/USP, e o Instituto de Ciências Biomédicas - ICB/USP. Objeto: desenvolver o Projeto intitulado "Desenvolvimento de vacinas intranasais, vacina anti- COV I D - 1 9 " . Assinatura: 05 de setembro de 2023. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Signatários: Christoph Schweitzer Milewski - Diretor do ICTB/Fiocruz, Humberto Gomes Ferraz - Diretor da FCF/USP, Eloisa Silva Dutra de Oliveira Bonfá - Diretora da FM/USP e Patricia Gama - Diretora do ICB/USP. Processo FIOCRUZ nº 25420.000045/2022-88. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I n° 66/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de seu INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (MPE/BA), CNPJ n° 04.142.491/0001-66, 5ª Avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41.745-004. Objeto: Organização de Sistemas Produtivos Agroecológicos Multiuso em comunidades no Extremo- sul da Bahia. Assinatura: 06 de outubro de 2023. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2026. Signatários: JORGE SOUZA MENDONÇA CPF 011..-44 Diretor Farmanguinhos e NORMA ANGÉLICA DOS REIS CARDOSO CAVALCANTI CPF 178..-15 Procuradora Geral de Justiça MPE/BA. Processo FIOCRUZ nº 25387.000323/2023-31. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, CNPJ nº XX. 497.211/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 83975/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 147/2006, SIAFI nº 577766, processo nº 19958.200438/2023-18. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA/SP, CNPJ nº CNPJ XXXX.637.117/0002-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 82703/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 090/2009, SICONV nº 728591, processo nº 19958.104107/2023-40. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA/SP, CNPJ nº CNPJ XXXX.637.117/0002-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 84249/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 076/2009 - TRANSFEREGOV nº 728136, processo nº 19958.104159/2023-16. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a instituição Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA/RJ, CNPJ nº xx.011.396/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 83397/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 077/2009 - ATA/RJ, TRANSFEREGOV 728138/2009, processo nº 19958.103812/2023-20. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA/SP, CNPJ nº CNPJ XXXX.637.117/0002-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 82703/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 090/2009, SICONV nº 728591, processo nº 19958.104107/2023-40. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a o Instituto de Desenvolvimento e Inovação da Gestão Pública - INDESI BRASIL, CNPJ nº xx.560.145/0001- xx, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 83384/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 037/2010, TRANSFEREGOV 749559/2010, processo nº 19958.104111/2023-16. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação por via postal, vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, as quais poderão apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, e que deverá ser protocolizada na Gerência Regional do Trabalho em Campinas - GRTB/Campinas, sito Av Marechal Carmona, 686 - Vila João Jorge, Campinas/SP CEP: 13041-311, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do Artigo 27, da Portaria/MTP 667/2021. Condominio Residencial Aquamarine SPE Lt d a 219352101 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item 24.8.2 da NR-24, com redação da Portaria nº 1066/2019. Condominio Residencial Aquamarine SPE Lt d a 219352178 Artigo 166 da CLT, c/c item 6.3 da NR 6, com redação da Portaria 25/2001 Condominio Residencial Aquamarine SPE Lt d a 219352950 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c itens 24.3.5, alíneas 'a' e 'b', e 24.3.5.1 da NR-24, com redação da Portaria nº 1066/20 . RAZÃO SOCIAL A. I. C A P I T U L AÇ ÃO . ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. 219920940 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. 219920958 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. 219920966 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. 219920982 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . Adriano Aparecido da Silva EIRELI 219874581 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . Adriano Aparecido da Silva EIRELI 219874590 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . Adriano Aparecido da Silva EIRELI 219874603 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . Adriano Aparecido da Silva EIRELI 219874611 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . America Perfuracoes e Cortes em Concreto EIRELI 219939926 Art. 630, § 4º da CLT . America Perfuracoes e Cortes em Concreto EIRELI 219939951 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . America Perfuracoes e Cortes em Concreto EIRELI 219939969 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . America Perfuracoes e Cortes em Concreto EIRELI 219939977 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . America Perfuracoes e Cortes em Concreto EIRELI 219939985 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . American Furos e Cortes EIRELI 219939853 Art. 630, § 4º da CLT