DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 786.140,42. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES-PE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica as pessoas abaixo listadas para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo correspondente, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99: Nome: JOSÉ ANTONIO ALVES, CPF/CNPJ: XXX.327.884-XX, Proc. Administrativo nº.: 50604.001555/2022-61; Nome: DAYSE DE MEDEIROS HACKER, CPF/CNPJ: XXX.138.984- XX, Proc. Administrativo nº.: 50604.001169/2022-70; PAULO ROBERTO DE BORBA CAMPOS, CPF/CNPJ: XXX.181.334-XX, Proc. Administrativo nº.: 50604.001169/2022-70. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional do Estado de Pernambuco SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2023-18 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do Pregão, na forma Eletrônica, nº 381/2023-18, Processo nº 50618.001006/2023-19. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA HIDROS LTDA., CNPJ nº 12.066.346/0001-71; Valor: R$ 58.545.000,00 (cinquenta e oito milhões quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Teresina, 9 de outubro de 2023 JOSÉ RIBAMAR BASTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 376/2023 O Pregão Eletrônico nº 0376/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seu resultado sido declarado FRACASSADO, em razão da desclassificação de todas as propostas apresentadas pelos licitantes participantes. RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 698/2020. Nº Processo: 50607.000714/2020-19. Pregão. Nº 140/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, que venceria em 16/10/2023, passando a vencer em 16/10/2024, com reflexo financeiro estimado de R$ 999.084,00, podendo ser rescindido antes do término do prazo de sua vigência, na hipótese de conclusão de novo processo licitatório relativo ao objeto ora contratado. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.996.336,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 468/2022. Nº Processo: 50608.000861/2021-60. Pregão. Nº 361/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 14.071.312/0001-09 - TEIXEIRA & CALADO SEGURANÇA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual do contrato de prestação de serviços contínuos de vigilância armada para a manutenção dos ativos ferroviários localizados no estado de São Paulo, na Unidade Local de Bauru, compreendendo toda área interna e externa, com o fornecimento de materiais, equipamentos e toda mão de obra, executada de forma direta e contínua 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias de semana, ininterruptamente. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.202.019,84. Data de assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT. PERMISSIONÁRIA: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. ESPÉCIE E NATUREZ A : Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 08-00516/2022. RESUMO DO Anulação da publicação do extrato do Termo de Permissão Especial de Uso publicada no Diário Ofício da União - DOU do dia 30 de setembro de 2022, na seção 3, página 93, em decorrência de, a despeito de vários alertas, a concessionária se manter silente no prazo dado no derradeiro OFÍCIO Nº 133702/2023/SOT - SP/CET - SP/SRE - SP (SEI!15151318). PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000377/2023. Objeto: Aquisição de peças pré-moldadas de concreto armado de Bueiro Celular nas dimensões 2,00m x 2,00m e tubulação de PEAD de Ø = 1,20 m, com sistema de união do tipo ponta e bolsa, em barras de 6 m de comprimento, para utilização em locais onde vier a ocorrer a interrupção do trânsito em virtude de rompimento do corpo estradal por ação de águas, nas rodovias federais: BR- 364/AC, BR-307/AC e BR-317/AC, no Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-00450-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIASGnet - 09/10/2023) 390084-39252-2023NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000381/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização nas dependências do Edifício Sede do DNIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-00449-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIASGnet - 09/10/2023) 390084-39252-2023NE800004 Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - UASG 925133 Nº Processo: 239413. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e serviços complementares dos equipamentos e componentes eletrônicos dos sistemas de segurança instalados no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-00165-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 925133-17804-2023NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo PE nº 239007. Termo de Doação Bacen/ADREC- 2023/74. Objeto: 137 (cento e trinta e sete) itens, contemplados como ociosos ou antieconômicos. Doador: Banco Central do Brasil. CNPJ: 00.038.166/0007-92. Donatário: POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. CNPJ: 11.433.190/0001-57. Valor do termo: a título gratuito. Base Legal: Decreto 9.373, de 2018 e Lei 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 28.9.2023. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR 222776 - Banco PSA Finance Brasil S.A. (CNPJ 03.502.961). Assunto: Alteração do controle societário, com a saída de sócio e concentração do controle na Stellantis Financial Services S.A. (nova denominação do Banque PSA Finance, S.A), sociedade constituída em conformidade com as leis da França, com efeitos a partir de 31.8.2023, conforme Contrato de Compra e Venda de Participações Patrimoniais e Outras Avenças, de 29.11.2022, e Memorando de Fechamento e Outras Avenças, de 31.8.2023. Data: 29.5.2023. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 251804 - Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS (CNPJ 02.885.855). Assunto: alteração do capital de R$795.599.597,00 para R$798.273.075,00 (AGE de 23.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 5.10.2023. 244522 - Banco Volvo Brasil S.A. (CNPJ 58.017.179). Assunto: alteração do capital de R$1.903.169.974,41 para R$1.938.338.724,41 (AGE de 30.6.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 9.10.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.769, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de outubro de 2023. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 6.10.2023 a 6.11.2023 são, respectivamente: 0,8122% (oito mil, cento e vinte e dois décimos de milésimo por cento), 1,0076 (um inteiro e setenta e seis décimos de milésimo) e 0,0518% (quinhentos e dezoito décimos de milésimo por cento). BEATRIZ DA COSTA LOURENCO Chefe Em exercício