DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 09/10/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 46/2023. Processo SEI nº. 0007485-94.2023.6.07.8100. Credenciada: HOSPITAL PRONTONORTE S/A. (CNPJ: 00.511.816/0001-80). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 09/10/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhor RAFAEL FARIA GIL, representante da empresa HOSPITAL PRONTONORTE S/A. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 53/2022. SEI Nº. 0011877-65.2022.6.27.8000. OBJETO: Contratação de serviço de instalação e/ou substituição, com fornecimento de material, de cerca concertina do tipo espiral em aço galvanizado, para a extensão dos muros de alvenaria e gradis dos diversos prédios onde funciona a Justiça Eleitoral do Maranhão. Fornecedor registrado: ARP nº. 38/2023 - CEARÁ EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 41.227.454/0001- 87; Item 1 - Valor unitário: R$ 39,00 - Qtde: 990; Item 2 - Valor unitário: R$ 39,00 - Qtde: 789; Item 3 - Valor unitário: R$ 39,00 - Qtde: 1.668; Item 4 - Valor unitário: R$ 39,00 - Qtde: 1.205; Item 5 - Valor unitário: R$ 39,00 - Qtde: 515; Item 6 - Valor unitário: R$ 35,00 - Qtde: 1.185; Item 7 - Valor unitário: R$ 39,00 - Qtde: 1.030. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 47/2020, referente à cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches - SEI nº 0012499-18.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: MARIA LUIZA C. M. ALBERTO - ME (CNPJ nº. 05.083.102/0001-31). Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 47/2020 por mais 12 (doze) meses, com início em 16/10/2023 e término em 15/10/2024. Reajuste de 3,99% a partir de 16/10/2023. Elemento de Despesa: O termo aditivo não ocasionará despesa para a União. Data de assinatura do último signatário: 09/10/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. Maria Luiza Costa Melo Alberto, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022 - SEI: 04700.2023-7. Contratada: Rocha Bressan Eng. Ind. e Comércio LTDA - CNPJ: 26.415.117/0001-20. OBJETO: a) altera o cronograma de execução contratual, com prorrogação do prazo de entrega da obra por mais 60 dias, a partir de 04/10/2023. Prazo limite para entrega da obra: 03/12/2023; e b) acréscimo qualitativo do Contrato nº 42/2022, no valor de R$ 488.081,10, decorrente de alteração no projeto executivo. Fundamento Legal: 8.666/93. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e, pela Contratada, os Diretores, Sr. Nilton Rocha e Sr. Marcos P. F. Guimarães. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020 - SEI: 03105.2022-3. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda, CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 22/2020 por doze meses, de 08/10/2023 a 07/10/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pelo TRE- MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Elmo Toledo Lacerda. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 08152.2023-5 Nota de Empenho 2023NE000598. Favorecido: Front Comercial Ltda. - CNPJ 26.104.739/0001-37. OBJETO: Dallabrida Avaliacoes, Pericias E Projetos Lt, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 11/2023, decorrente do Pregão nº 16/2023. Valor: R$ 700,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE COMODATO Processo nº 0010501-97.2023.6.13.8000; Contrato nº 010/2023; Comodante: Ronaldo Campos Pereira; Vigência: 11/09/2023 a 17/11/2023; Objeto: Empréstimo gratuito do imóvel situado em Barbacena/MG, na Rua Jaime do Rêgo Macedo, 41, sala 1, Bairro Ibiapaba, exclusivamente para armazenamento das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares, implicando qualquer outra destinação a extinção deste Contrato e a reversão automática do imóvel à posse do COMODANTE; Fundamento Legal: arts. 579 a 585 do Código Civil; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Ronaldo Campos Pereira, pelo Comodante; Assinatura: 26/09/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0005516-27.2019.6.13.8000; 10º TA ao Contrato nº 061/2006; Locadores: Haroldo Lima Bandeira e Maria José de Oliveira Bandeira; Vigência: 16/10/23 a 15/10/25; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$ 54.898,02; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: será emitida. Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Haroldo Lima Bandeira e Maria José de Oliveira Bandeira - pelos locadores, pela Contratada; Assinatura: 02/10/2023 Processo nº 0002156-16.2021.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 079/2022; Locadores: Paulo Sérgio Valentim e Izabel Cristina Pinheiro de Assis Valentim; Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2028; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$ 3.132,25; Classificação: 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Paulo Sérgio Valentim e Izabel Cristina Pinheiro de Assis Valentim - Locadores; Assinatura: 03/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0004059-18.2023. Objeto: Prestação de serviços de atualização e ampliação do sistema de telefonia deste TRE MG, mais a contratação da manutenção e suporte técnico em caráter preventivo e corretivo, nos equipamentos e programas componentes das centrais telefônicas que servem aos Prédios Sede e Anexo I do TRE/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/10/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0010370-95.2023.6.14.8000. Pregão Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP. Objeto: Locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, para atender às secretarias deste tribunal, às zonas eleitorais sediadas na região metropolitana de belém e eventualmente às demais zonas eleitorais sediadas no interior do estado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0008485-46.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 39/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. CLÍNICA DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BELÉM LTDA, CNPJ: 11.430.541/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA . Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 06/10/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Bruno Santos Haddad, pela credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0008426-58.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 40/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. RCA MALHEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 21.521.655/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 06/10/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Ana Carolina Malheiros Pereira Silva, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 0002826-56.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: I - acrescer o valor de r$ 22.103,99 (vinte e dois mil, cento e três reais e noventa e nove centavos), referente ao acréscimo nos quantitativos discriminados na tabela abaixo, correspondente a aproximadamente 18,23% do valor inicial atualizado do contrato ii - prorrogar o prazo de execução por mais 7 (sete) dias, contados a partir da assinatura do termo aditivo.. Vigência: 06/10/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.347,86. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 41/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 5595-44.2022.6.15.8120; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CERRADO VIAGENS LTDA, CNPJ: 26.722.189/0001-10; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 60 (sessenta) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 03/2022 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2023 TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB, reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, no Decreto n.º 7.892/2013 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e foi celebrado de acordo com o contido no processo SEI n.º5595-44.2022.6.15.8120; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 210.000,60; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, pela Contratada.