DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 90029-20901-2023NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0016343-05.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento da renovação de subscrições Microsoft no regime Enterprise Agreement Subscription (EAS), e créditos de serviços por um período de 36 meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme subitem 3.2 do Termo de Referência os itens 1.1 até o 1.6 devem ser considerados valor máximo aceitável em razão que esses valores são baseados no Acordo Corporativo n º 8/2020. Apenas o item 1.7 que não consta no acordo pode ser considerado valor estimado. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2022 PROCESSO N. 0014211-39.2022.4.01.8008 A Justica Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Tribunal Regional Federal da 6a. Regiao, as 09 horas do dia 10 de novembro de 2023, dara inicio a licitacao na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto e a contratacao de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboracao de projetos basicos e executivos de arquitetura e complementares, destinados a reforma/revitalizacao do sistema de fachadas e estrutural, do edificio-sede Oscar Dias Correa, situado em Belo Horizonte/MG. O edital esta disponivel no endereco eletronico https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e- licitacoes/ - "Licitacoes TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022". Informacoes pelo e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 9 de outubro de 2023. MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO Membro da Comissão Especial de Licitação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0001584-25.2023.6.01.8000. Pregão Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.582.979/0001-04 - AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de 3 (três) caminhonetes, por meio da Ata de Registro de Preços ARP n. 14/2023 (0609847), para compor a frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2028. Nota de Empenho nº 401/2023. Valor Total: R$ 774.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo SEI n° 0002999-16.2023.6.02.8000; O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral no Exercício da Presidência do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 05/10/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 39/2023, que tem por objeto a aquisição de solução de equipamentos de videoconferência, tudo de acordo com requisição promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação desta Corte, que foi adjudicado à empresa XP ON CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.518.065/0001-29, pelo melhor lance no valor total de R$139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 9 de outubro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo SEI n° 0005969-86.2023.6.02.8000; O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral no Exercício da Presidência do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 06/10/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 47/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para retirada, fornecimento e instalação de películas para vidros da fachada principal do prédio da antiga sede do TRE-AL, que foi adjudicado à empresa WALMIR G. DA FONSECA INSTALACÃO E MANUTENCÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.847.755/0001-61, pelo valor total de R$ 16.690,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 9 de outubro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 051/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 6.596.282,89. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Pregão n.º 18/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.37.02; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0018136- 88.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 056/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. Objeto: Comodato de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e art. 579 e seguintes do Código Civil. Processo SEI: 0055763-05.2017.6.05.8000. VIGÊNCIA: de 29/09/2023 até 29/09/2024. ASSI N AT U R A : 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Antônio Carlos Vasconcelos Calmon, pelo Município. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 41/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0002000-79.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 03/10/2023. SI G N AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. André Vieira Queiroz, pelo TRE-PB. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 004/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL art. 79, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir do dia 1º/11/2023. Processo SEI: 0061103-95.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa CITY S E R V I ÇO S E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 4.400.398/0001-11, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0001741-84.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no tópico 13.3 do Termo de Referência anexo ao contrato nº 75/2022, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de multa no valor total de R$ 627,71 (seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos). Conforme prevê o art. 109, I, "f" , da Lei nº 8.666/93 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso, via postal ou via e-mail do protocolo do TRE-BA ([email protected]), no prazo de (15) quinze dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada. Salvador, 9 de outubro de 2023. ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente do TRE-BA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE001194, emitida em 05/10/2023. FAVORECIDO: ECOTEC H ESQUADRIAS E VIDROS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de vidros. VALOR: R$ 68.112,33. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 13/2023, ARP nº 22/2023 e Leis 10520/02 e 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.90.30.24; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0008794-19.2023.6.05.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 17/2021 celebrado com a EDULCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 14 de junho de 2023 o valor do contrato no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho de 2023, passando o valor anual do contrato para R$ 45.016,92 (quarenta e cinco mil dezesseis reais e noventa e dois centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 05/10/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2023, firmado em 09/10/2023, com a empresa VONK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ: 28.840.741/0001-08); Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para aumento de capacidade da infraestrutura existente, e execução de serviços de instalação, configuração e repasse de conhecimento para atender ao TRE-DF, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 0000501- 31.2022.6.07.8100; Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações); Valor total: R$ 788.500,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor THIAGO ABREU DA SILVA, representante da empresa VONK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.