DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 98/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para o fornecimento de coletes balísticos. GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006411/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de mobiliário. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 006388/23-00.109. Objeto: Aquisição de displays em acrílico (porta-etiquetas, porta-folders, displays de mesa, de parede e flip-charts) para identificação de peças e informativos em exposição no Museu da Justiça Militar da União.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5- 00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 008115/23-00.092. Objeto: Contratação de empresa gráfica para a confecção de 300 caixas-livros para o livro - "Superior Tribunal Militar: 50 anos de Brasília em 50 recortes".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Contratação da empresa FORTE REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 32.650.993/0001-33. OBJETO:Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666/93, Resoluções 169/2013 e 183/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualizações posteriores, Instruções Normativas SEGES/MPDG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, n.º 3 de 26 de abril de 2018 e n.º 5, de 26 de maio de 2017, Portaria MP nº 409, de 21 de dezembro de 2016, e demais normas aplicáveis à espécie.VALOR DA CONTRATAÇÃO:R$91.348,24 (noventa e um mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato pelas partes.RECONHECIDA A DISPENSA POR: Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Auditoria da 12ª CJM, em 29/09/2023. RATIFICADO POR: Francisco Joseli Parente Camelo, Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, em 05/10/2023.PROCESSO SEI nº: 000185/23-12.125. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar convoca a empresa LUCENA ACABAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.115.505/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 16/2023 (020004/23-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por não apresentar proposta ajustada quando convocada pela Pregoeira, oriundo do Pregão Eletrônico nº 23/2023. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2022 c/c art. 49, V, do Decreto nº 10.024/2019. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar convoca a empresa PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA, CNPJ nº 41.643.531/0001-80, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 18/2023 (020356/23-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por não apresentar proposta ajustada quando convocada pela Pregoeira, oriundo do Pregão Eletrônico nº 71/2022. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2022 c/c art. 49, V, do Decreto nº 10.024/2019. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail [email protected] ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472. NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR eletrônico para o e-mail [email protected] ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472. NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 60019 Nº Processo: 000297/23-17.327. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo para futura execução dos serviços já identificados e outros que possam ser levantados durante a elaboração do projeto, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WENDELL PETRACHIM ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/10/2023) 60019-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/077. Objeto: Aquisição de placas de sinalização de orientação e salvamento para as portas corta-fogo e placas para a indicação de áreas técnicas (barrilete, casa de bombas, casa de máquinas) fotoluminescentes, de acordo com NBR 13434-1 e legislação vigente.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e ASSOCIAÇÃO EDUC AC I O N A L DOM BOSCO (AEDB); Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 04/10/2023. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00125. Acordo de Cooperação n.º TR F 2 - AC C - 2023/00005. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000046, emitida em 28/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: FÁBIO PENEZI PÓVOA. Objeto: atuar como tutor no curso "Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Proteção aos Direitos Humanos na América Latina e no Caribe", de 09 a 11/10/2023, modalidade EAD. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 480,00. Proc. nº TRF2-EOF- 2023/00258. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0007647-14.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.013.11.2022 ao Contrato nº 04.013.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ n.º 59.949.362/0001-76; Contratada: NUAGEIT SERVIÇOS EM CLOUD S.A., CNPJ nº 33.557.412/0001-86; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 06 meses, com a eliminação dos custos fixos não renováveis; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 06/10/2023; Vigência: 06 meses, a partir de 07/10/2023 até 06/03/2024; Valor Total: R$ 196.925,52; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 016/2022; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Daniel Costa Quintão, Sócio Administrador.