DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação futura de empresa especializada para fornecimento, implantação e integração, em regime turnkey, de solução de DAT AC E N T E R MODULAR OUTDOOR, classificação TIER 3, projetado em conformidade com a norma ANSI/TIA-942 Rated 3 ou norma equivalente do Uptime Institute TIER III, com certificado emitido por órgão certificador nacional ou internacional no ato da entrega, para os Tribunais Regionais Eleitorais do Piauí (TRE-PI) e Pará (TRE-PA), pelo Sistema de Registro de Preços. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 00.426.209/0001-11, no valor total de R$ 11.052.481,94 (onze milhões, cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 9/10/2023 DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do TRE-PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 38/2017. Nº Processo: 0013369-66.2023.6.18.8046 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 054.273.123-15 - JOAO MARIA MOUSINHO. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato tre n° 38/2017, decorrente da aplicação do índice ipca-ibge, com efeitos financeiros retroativos ao dia 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.397,60. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 0013103-23.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.493.657/0001-30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 30/2021, com base no ist/anatel, referente a um acréscimo de r$ 787,01 (setecentos e oitenta e sete reais e um centavo). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.232,76. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Hospital Unimed Primavera (CNPJ n 07.241.136/0005-66). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Res. TSE 22.685/2007. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:09/10/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Honorina Maria Cunha Rocha pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 67/2018. Nº Processo: 04517/2018. Pregão. Nº 46/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: (1) repactuação de preços do contrato nº 67/2018-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (registro mte: rn0000035/2023), com fundamento no art. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 c/c os art. 12 e 16 do decreto nº 9.507/2018 e a cláusula quarta do contrato; e (2) o contrato nº 67/2018-tre/rn será rescindido antecipadamente, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2023, com fundamento no art. 78, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, decorrente da ausência de saldo orçamentário disponível na conta-contrato para viabilizar a continuidade da execução contratual, ficando garantido à empresa contratada o pagamento dos valores decorrentes dos serviços que serão executados até o dia 14 de outubro de 2023.. Vigência: 29/09/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.227,62. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 63/2022, referente à prestação de serviços de seguro facultativo para a frota de veículos próprios do TRE-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Gente Seguradora S.A. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcelo Wais. Proc. SEI n. 0012261-93.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 06-10-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 82/2019, referente ao serviço de suporte do sistema Avaya IPOffice, firmado entre o TRE-RS e a empresa Sigma Serviços de Tecnologia Ltda. OBJETO: Registrar a alteração da razão social da empresa e prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Roberto Fofano e Sr. Reynaldo Costa e Rosa. Proc. SEI n. 0008648- 70.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 06-10-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aquisição de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por raios-x, com treinamento para operação, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 00020.634020/2262-38. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr n.º 62/2022 (0729930) fica prorrogado até o dia 13/04/2024, com fulcro no artigo 106 da lei nº. 14.133/2021.. Vigência: 13/10/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.079,60. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 0001786-58.2021.6.23.8000. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual para o período de 2 meses. Vigência: prorrogado até o dia 19/12/2023. O valor total estimado deste aditamento para o período de 2 meses é de R$ 5.944,84 (cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 0000781-64.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.650.283/0001- 91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, no percentual de 5,89%, considerando a base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca apurado no período de dezembro/2021 a novembro/2022.. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.444,89. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070028 Nº Processo: 0002115-02.2023.6.23.8000. Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA . Contratado: 59.941.708/0001-90 - GREEN TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para capacitação de servidores deste tribunal, por meio dos cursos "excel essencial", "excel avançado" e "power bi desktop essencial", em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 30.820,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0006641-28.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 06/10/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 110/2023. Objeto: Contratação do curso: AUDI II - Ênfase em Órgãos Públicos (AUDI II EOP). Valor total R$ 22.500,00. Processo: ILF 110/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ 62.070.115/0001-00. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/1993, e em consonância com a Lei Complementar n. 198, de 28 de junho de 2023. Declaração da Inexigibilidade: em 05.10.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0043597- 43.2023.6.26.8000