DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0044861-95.2023.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0029450-46.2022.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF TRE-PE n. 73/2022 - CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 - OBJETO: aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência, anexo I do Edital, e da Ata de Registro de Preços nº 100/2022 - TRE/PE - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Decretos nºs 3.555/2000 e 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.556.903,80 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses para os itens 7, 9, 10; e de 6 (seis) meses para o item 11, contada a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", sendo Elemento de Despesa 4490.52 - " Eq u i p a m e n t o s e Material Permanente", para a Nota de Empenho nº 984, de 03/10/2023; Elemento de Despesa 4490.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", para a Nota de Empenho nº 985, de 03/10/2023; Elemento de Despesa 4490.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", para a Nota de Empenho nº 986, de 03/10/2023 - DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Regina Rufino, Diretora - Geral Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Sergio Augusto Ferreira da Silva, CPF n. 821.751.954-49 e Jorge Alves Bastos, CPF n. 002.474.005-56, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 00146.804120/2362-58. Pregão Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na sede do tre/se, em aracaju/se, e em zonas eleitorais do interior do estado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 597.890,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de suporte para NSX Data Center Enterprise Plus - NSX-T-EPL-P-SSS-C para o serviço de microssegmentação e no fornecimento de subscrição do VMware NSX Advanced Load Balancer com suporte técnico - NALBEP-TSPS-12MPCS para o serviço de balanceamento de aplicações Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, composta por licenciamento de softwares, atualização tecnológica, suporte técnico e garantia do fabricante por, no mínimo, 12 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. PR O C ES S O : 0027002/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 06/10/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. Valor Total R$ 2.523.582,00. YSSY SOLUÇÕES S.A. Valor Total R$ 1.298.700,00Valor Total da Licitação: R$ 3.822.282,00. Brasília, 9 de outubro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Processo TRT/PROAD nº 8640/2023 - PE nº 31/23 - SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE APOIO PARA PÉS (SUPEDÂNEOS), conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2023 - SRP, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa IDESAN COMERCIAL LTDA. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 21, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n. 1004710-83.2023.4.06.3800, em curso na 12a Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, decorreu o prazo recursal da prova discursiva do candidato Weslley Roberto de Oliveira (inscrição 158926 - cargo 102 Técnico Judiciário/Área Administrativa/Agente da Polícia Judicial), pelo que ficam ratificadas a nota atribuída e a posição classificatória. II - CONVOCAR o candidato Weslley Roberto de Oliveira (inscrição 158926 - cargo 102 Técnico Judiciário/Área Administrativa/Agente da Polícia Judicial) para submeter-se ao Teste de Aptidão Física (TAF) e ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, às 08:30 horas do dia 17/10/2023, no Campus da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), localizada à Avenida Dom José Gaspar, n. 500, Acesso 3, Bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, Minas Gerais - CEP 30535-90. Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM EDITAL Nº 21/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n. 1004710-83.2023.4.06.3800, em curso na12a Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, decorreu o prazo recursal da prova discursiva do candidato Weslley Roberto de Oliveira (inscrição 158926 - cargo 102 Técnico Judiciário/Área Administrativa/Agente da Polícia Judicial), pelo que ficam ratificadas a nota atribuída e a posição classificatória. II - CONVOCAR o candidato Weslley Roberto de Oliveira (inscrição 158926 - cargo 102 Técnico Judiciário/ÁreaAdministrativa/Agente da Polícia Judicial) para submeter- se ao Teste de Aptidão Física (TAF) e ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, às 08:30 horas do dia 17/10/2023, no Campus da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), localizada à Avenida Dom José Gaspar, n. 500, Acesso 3, Bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, Minas Gerais - CEP 30535-90. Belo Horizonte, 5 de outubro de 2023. Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 7108/2023. CD nº 510/2023. RESUMO DO OBJETO: Adesão do TRT da 4ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica TST n° 06/2023, firmado entre o TST e a CAIXA com a finalidade de conjugar esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRT da 4ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e Caixa Econômica Federal. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 04/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 111/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Toccato Tecnologia em Sistemas LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, até 22/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. PROAD Nº: 7889/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 38/2022. VALOR TOTAL INICIAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 198.000,00. VALOR TOTAL ES T I M A D O PARA 24 MESES DE PRORROGAÇÃO: R$ 281.000,00 ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Perácio Feliciano Ferreira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 76/2021. OBJETO: Alteração da Equipe de Fiscalização. CONTRATADA: DROPREAL BRASIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 5010/2021. ASSINATURA: 06/10/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Manoel Felipe Ramos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 36, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ÀS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve: 1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar o Resultado Definitivo da Avaliação dos(as) candidatos(as) às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no dia 25 de agosto de 2023, de acordo com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). NISE PEDROSO LINS DE SOUSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO "CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA MANUAL, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA ELETRÔNICA CONFORME A IN 67/2021), COM SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA COMPRASNET E ÊNFASE EM DISPENSA ELETRÔNICA, CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES", IN COMPANY, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORAS/AULA - PROJETO EJ Nº 225/23. PROAD: 19529/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0002 - Capacitação de Recursos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 31.800,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 09/10/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES Desembargador Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, no exercício a diretoria.