DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orç. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.000.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 09/10/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, Nise Pedroso Lins de Sousa. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pr-e-30/23 (Proc. Originário (PROAD nº 14093/2023) O TRT-6a Região torna público o Registro de Preço, referente às Atas de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 30/23-01-PROAD: 20532/2023 e ARP-Pr-e n° 30/23-02- PROAD: 20533/2023 (aquisição eventual e futura de aplicação/instalação de placas indicativas, suporte de placas, letreiros, adesivos e placas de inauguração, para atender as necessidades de sinalização e eventos desteTRT6 .http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas- publicasEmpresas vencedoras: ARP Pr-e N° 30/23-01 - CARDOSO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 41.246.265/0001-51, vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024 e ARP Pr-e N° 30/23-02: PRINT JET COMUNICAÇ ÃO VISUAL LTDA CNPJ: 21.497.109/0001-56, vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024,Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 89/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Dawca Construções e Serviços Ltda; Objeto: Acréscimo de 19,82% e supressão de 22,39%, so bre o valor inicial do contrato; PROCESSO TRT8 nº 1629/2023; Assinatura: 5 de outubro de 2023; pelo Tribunal o Exmo Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Wagner Fabiano Silva Rodrigues, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 005610/2023. Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 40.578.862/0001-10 - ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição, mediante utilização de sistema de registro de preços gerenciada pelo TRT 9ª região, para instalação de usinas fotovoltaicas: FT de Maringá e FT de Francisco Beltrão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 658.570,00. Programa de Trabalho: 168089; Elemento de Despesa: 4490.52. Data de Assinatura: 05/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; Alysson Roberto Guayume - Proprietário, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 264254/2021. e PROAD 5179/2023 Pregão. Nº 34/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 71.314.744/0003-90 - CTM TECNOLOGIA MULTISISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de manutenção corretiva e preventiva do SDAI - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio dos Edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região localizado em Curitiba na Av. Vidal Natividade da Silva, 600, por 12 meses contados a partir de 19/11/2023. Valor bimestral: R$ 1713,23 . Programa de Trabalho: 168089; Elemento da despesa: 339039. Data de Assinatura: 05/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Tribunal; Luciano Marcellini Medeiros - Representante legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 69/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para a realização de APH básico. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 09/10/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 578/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes, supervisão remota e suporte técnico 24x7x365, ABNT, para equipamentos e instalações pertencentes ao ambiente físico seguro, solução Sala-Cofre, contemplando o fornec. integral de peças, materiais e equipamentos de reposição, o eventual fornec, DE gás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: FM200, a manutenção nos sistemas de fornecimento de energia estabilizada e ininterrupta, constituídos por nobreaks e grupo gerador e seus ambientes de funcionamento, situada nas dependências do TRT - 11ª Região, em conformidade com as especificações, descrições, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/10/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: ACT 923/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e Procuradoria Geral do Município de Joinville. Objeto: Parceria entre o TRT 12 e a PROCURADORIA quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema Attornatus utilizado pela PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 9-10-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Procuradoria: Christiane Schramm Guisso, Procuradora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 148/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Schneider Electric Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 11-10- 2023 e 10-6-2025. Data da assinatura: 7-10-2023. Pelo TRT: Karolin da Cunha Vieira, Diretora-Geral substituta. Pela Contratada: Rodrigo Reis de Araújo, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 17003/2023. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento eventual de emissão de Certificações Digitais, Padrão ICP Brasil, tipo A-3, para Pessoas Físicas, incluindo visitas para validação e emissão de algumas Certificações, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected] CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 09/10/2023) 080011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 25950/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS. CNPJ: 44.229.821/0001-70 . Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires, e, pelo Município, Paulo José Brigliadori. Data: 06/09/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 25975/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO. CNPJ: 45.369.220/0001-25 . Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Paulo Afonso Nascimento Poch Neto. Data: 03/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 10826/2023. CONTRATO N°: 40/2023. CONTRATADA: M AG I C BEANS COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 39.299.179/0001-65. OBJETO: Serviços de produção, gravação e edição audiovisual de documentário institucional de 45 minutos para registrar a pandemia da Covid-19 no âmbito do TRT-18 e de produção de um vídeo compacto do videodocumentário para a veiculação nas redes sociais do Tribunal. VALOR TOTAL: R$ 12.500,00. VIGÊNCIA: 150 dias, a contar da assinatura, ou até o total cumprimento das obrigações, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: PE 51/2023; Leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018; e LC 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.39. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 17148/2023. CONVÊNIO: 06/2023. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIÁS - ASMEGO. CNPJ: 01.289.743/0001-96. OBJETO: Consignação em folha de pagamento para descontos relativos a taxa associativa, pecúlio e plano de saúde oferecidos pela ASMEG O, mediante a autorização do magistrado associado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 45 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 13.709/2018; Res. CSJT nº 199/2017; Port. TRT 18º GP/DG/SGPE nº 863/2020 e art. 184 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18970305. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Fábio Rogério França Souza). CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP. (Srª. Maria da Conceição Alves de Araújo); CNPJ: 19.703.791/0001-44. OBJETO: Acréscimo ao objeto e alteração do preço. BASE LEGAL: Artigo artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§ 1º e 2º, ambos da Lei 8.666/93. P.A. 0035044-90.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 09/10/2023.