DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 90023-00001-2023NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROC. 0007513-74.2023.4.01.8010 A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria nº 415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (formação de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento e instalação de divisórias, paredes de gesso acartonado, forro mineral estruturado e outros materiais conexos para a sede da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa A. W. P. Salomão (CNPJ: 36.237.696/0001-11), no valor global de R$ 389.540,00. Belém/PA, 9 de outubro de 2023 IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc.: 15542220234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - CNPJ/MF n. 03.778.391/0002-49. Objeto: realização do curso "Boas Práticas nos Resíduos Sólidos", a ser ministrado a 20 servidores da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93. Valor total: R$ 1.700,00. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 03 de outubro de 2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 06/2022. PAE-SEI 0001747-62.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. CNPJ nº 27.934.344/0001-24. OBJETO: Promover o reajuste da mão de obra alocada na prestação do serviço, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC/IBGE - percentual acumulado setembro/2022 a agosto/2023, equivalente a 4,06%. FUNDAMENTO LEG A L : subitem 9.14 da Cláusula Nona - Da Repactuação e da Revisão, incluído pelo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2022 c/c art. 65, II, "d" e art 38, §Único da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 37/2023, firmado em 09/10/2023 com a DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de fornecimento e instalação de discos de performance para os atuais equipamentos de armazenamento (Storage); Amparo: Lei 14.133/2021; Processo: JFRJ-EOF-2023/764; Valor: R$ 550.800,00; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Roberto de Oliveira Barbosa, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/132. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva de veículos, e instalação de acessórios automotivos, junto à rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos da frota da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 90014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-202/199. Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na modalidade de Serviço de Longa Distância (LDN E LDI), cujas chamadas serão originadas do Estado do Espírito Santo para TELEFONES FIXOS E/OU MÓVEIS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 09/10/2023) 90014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº0001242-61.2019.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.832.10.23, firmado em 13/09/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LTJ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.(CNPJnº43.926.254/0001-48); Objeto:contratação de serviços de substituição das chapas de policarbonato do Fórum Federal de São José dos Campos (do tipo alveolar, translúcido e espessura de 6 mm) em cobertura de estrutura metálica (área de 216m²), com fornecimento de materiais, inclusive acessórios de fixação e arremate; Valor Total: R$48.500,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 90 (noventa) dias: Procedimento Licitatório: PE nº 014/23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, a IN nº 05/17 -MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr. Samuel de Castro BarbosaMelo, JuizFederalVice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Leandro Veríssimo Jacometi, Sócio. Processonº0012438-86.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.833.10.23, firmado em 21/09/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. (CNPJ nº 07.385.089/0001-09); Objeto:prestação de serviços de digitalização de processos e documentos avulsos, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, visando a virtualização de processo físicos para o Sistema PJe e atendimento de demandas pontuais de digitalização de documentos administrativos;Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 18(dezoito) meses e 10 (dez) dias; Valor Total: R$126.282,72; Procedimento Licitatório: PE nº 035/23-RP e da ARP nº 12.1279.10.23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.982/12, o Decreto nº 7.174/10 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Túlio José Brand, Sócio. Processonº0010275-41.2020.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.835.10.23, firmado em 28/09/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.(CNPJnº17.792.041/0001-60); Objeto: serviços de adequação das Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio do Fórum Federal de Santos; Valor Total: R$303.787,27; Vigência: 295 (duzentos e noventa e cinco) dias corridos, a partir da data de sua assinatura: Procedimento Licitatório: PE nº 031/23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15,o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 - MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gedeão do Prado Pereira, Proprietário. Processonº0010551-67.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.754.10.23, firmado em 11/09/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI(CNPJ nº 10.302.648/0001-76); Objeto: instalação, com fornecimento de material, e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, e para a instalação de guichê em vidro temperado nas dependências das Turmas Recursais do Fórum de Execuções Fiscais;Vigência:na data de sua assinatura pelo período de 160 (cento e sessenta) dias; Valor Total: R$306.980,70; Procedimento Licitatório: PE nº 024/22-RP e ARP nº 12.1260.10.22; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº7.982/12 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Fe r r o Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gilmar José Pinto, Proprietário. Processonº0009263-84.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.755.10.23, firmado em 06/09/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA.(CNPJ nº08.830.004/0001-09); Objeto: fornecimento e instalação de películas (insulfilm), nas dependências do Fórum Federal de São João da Boa Vista, situado na Praça Governador Armando Sales de Oliveira, 58, Centro, São João da Boa Vista/SP;Vigência: na data de sua assinatura pelo período de 90 (noventa) dias; Valor Total: R$7.789,41; Procedimento Licitatório: PE nº 044/22-RP e ARP nº 12.1270.10.23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Wallace Marques Santos, Proprietário. Processonº0011322-45.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.757.10.23, firmado em 22/09/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA. (CNPJ nº08.830.004/0001-09); Objeto: fornecimento e instalação de películas (insulfilm), nas dependências do Fórum Federal de São Mogi das Cruzes, situado na Avenida Fernando Costa, nº 820, Vila Rubens, Mogi das Cruzes/SP;Vigência: na data de sua assinatura pelo período de 90 (noventa) dias; Valor Total: R$1.935,78; Procedimento Licitatório: PE nº 044/22-RP e ARP nº 12.1270.10.23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15e o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Wallace Marques Santos, CEO. Processonº0002045-73.2021.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.110.10.23, firmado em 22/09/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:DARCON 08 ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 03.704.695/0001-80); Objeto: realização de serviços de recuperação estrutural e impermeabilização das fachadas do edifício do Fórum Federal de Santo André/SP;Vigência: 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias, contados da data de sua assinatura; Valor Total: R$1.096.999,50; Procedimento Licitatório: PE nº 028/23; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 8.538/15, Decreto nº 7.983/13 e Instrução Normativa nº 5/17(MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Daruj, Proprietário.