DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ nº 36.577.834/0001-01); Objeto: realização de serviços de reforço e refazimento parciais e alteamento em muros externos (lateral e fundos) do Fórum Federal de São José do Rio Preto;Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura; Valor Total: R$45.941,39; Procedimento Licitatório: PE nº 034/23; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 8.538/15, Decreto nº 7.983/13 e Instrução Normativa nº 5/17(MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Lucas Lauriano Canalle, Proprietário. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0007511-48-2021.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação nº 10.268.10.23, firmado em: 21/09/23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) eASSOCIAÇÃO VINTE E OITO COMUNIDADE ESPERANÇA (CNPJ nº 24.377.626/0001-80); Objeto: rescisão amigável do Acordo de Cooperação nº 10.268.10.23 de instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de resíduos sólidos e material descartado pela Administração e Varas Judiciais; Vigência: a partir de 24/08/23; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Sextado Acordo de Cooperação nº 10.268.10.23; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Partícipe, Sra. Marlene Maria Ramos, Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processonº0017671-40.2018.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.692.19.23 ao Contrato nº 04.692.10.18; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CLARO S.A.(CNPJ nº40.432.544/0001- 47);Objeto: mudança de endereço da sede que abriga a Subseção Judiciária de Botucatu, a partir das 00h00 do dia 17/10/23; Fundamento Legal: art.65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:02/10/23;Vigência:a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº007/18;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra.Claudiomira Cornélio Dias, Procuradora e pelo Sr. Carlos Fernando Meira Filho, Procurador. Processonº0019279-73.2018.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.695.14.23 ao Contrato nº 04.695.10.18;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A.(CNPJ nº09.070.101/0001-03); Objeto:a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2023; Fundamento Legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/09/23; Valor Global: R$ 718.776,00; Vigência: a partir de 28/09/23, pelo período de 12 (doze) meses; Procedimento Licitatório:PE 061/2017P.A. nº 0001315-68.2017.4.04.8003 e Ata de Registro de Preços 019/17 P.A. nº 0006494-80.2017.4.04.8003; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Sávio Peregrino Bloomfield, Diretor Presidente. Processonº0030813-14.2018.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.711.16.23 ao Contrato nº 04.711.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SOMPO SEGUROS S.A.(CNPJ nº 61.383.493/0001-80); Objeto: a)Endosso de inclusão do imóvel localizado na Av. Gustavo Mollica, nº 191- Portal das Colinas, Guaratinguetá/SP;b) Endosso de Transferência do endereço do seguro predial de Jundiaí/SP, localizado na Rua Prefeito Luiz Latorre, nº 4.875. Jardim das Hortências, Jundiaí/SP, para o imóvel localizado na Rua Eduardo Tomanik, nº 320 (esquina com a rua Mario Borin) - Bairro Chácar Urbana - Jundiaí, que atualmente abriga a Subseção Judiciária de Jundiaí/SP; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 30/08/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE 002/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Marcia Cristina Carvalho Moreira, Procuradora e Sr, Emerson Resck Bueno, Procurador. Processonº0005382-07.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.739.27.23 ao Contrato nº 04.739.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº00.482.840/0001-38); Objeto: o remanejamento de 01 posto de Auxiliar de Serviços Gerais do Fórum Criminal e Previdenciário para o Juizado Especial Federal de São Paulo da seguinte maneira:a) exclusão de 01(um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais no Fórum Criminal e Previdenciário a partir de 02/10/23; b) inclusão de 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais no Juizado Especial Fe d e r a l de São Paulo, a partir de 02/10/23; Fundamento Legal: art.65, inciso I, alínea"b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 26/09/23; Vigência: na data de sua assinatura;Novo Valor Mensal:R$490.081,04; Procedimento Licitatório:PE 005/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador. Processonº0008998-87.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.751.18.23 ao Contrato nº 04.751.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.(CNPJ nº 11.085.188/0001-34); Objeto: a) Formalização da prorrogação do prazo de execução do Contrato originário e de seus aditamentos, entre 29/08/2023 e a assinatura deste Termo Aditivo; b) Prorrogação do prazo de execução do Contrato originário e de seus aditamentos, por 15 (quinze) dias a contar da assinatura deste Termo Aditivo; c) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, por 60 (sessenta) dias a contar do término do prazo de vigência contratual (27/09/2023); Fundamento Legal: art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 26/09/23; Vigência: fica prorrogada até26/11/23; Procedimento Licitatório:PE 035/2020; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Maria Izabel Souki Cruz, Diretora. Processonº0002698-75.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.762.14.23 ao Contrato nº 04.762.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SOMPO SEGUROS S.A.(CNPJ nº 61.383.493/0001-80); Objeto: a) formalização da transferência de endereço de São Vicente do imóvel localizado à Rua Benjamin Constant nº 415, Centro - São Vicente - SP para o imóvel localizado à Rua Antonio Emmerich nº 1238, quadra 12, lote 4, Vila São Jorge - São Vicente - SP; b) formalização da exclusão do prédio da Praça da República, haja vista a devolução do referido imóvel à União; c) prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, a partir de 09/09/2023, pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art.57, inciso II e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Valor Total: R$183.090,87; Data da Assinatura: 31/08/23; Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, de 09/09/23 a 09/09/24; Procedimento Licitatório: PE 041/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Marcia Cristina Carvalho Moreira, Procuradora e Sr, Emerson Resck Bueno, Procurador. Processonº0027183-76.2020.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.769.12.23 ao Contrato nº 04.769.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.(CNPJ nº12.039.966/0001-11); Objeto:a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seu aditamento pelo período de 12 (doze) meses; b) Alteração da razão social da CONTRATADA, para que passe a constar LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.;FundamentoLegal:artigos 57, inciso II e 65 ambosda Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 21/09/23; Vigência: pelo período de 12(doze) meses, a partir de 29/12/23;Valor Global:R$118.817,73; Procedimento Licitatório: PE nº 050/2021; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sr. Marcelo de Oliveira Lima, Proprietário. Processonº0013354-57.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.780.15.23 ao Contrato nº 04.780.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LINCE SEGURANÇA E ELETRÔNICA LTDA.(CNPJ nº10.565.981/0001-78); Objeto: a repactuação e o reajuste de preços, a partir de 16/12/22;Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Contrato originário, nos artigos 40, inciso XI e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e no artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; Data da Assinatura: 26/09/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 034/2021; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador. Processonº0016701-98.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.789.13.23 ao Contrato nº 04.789.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TELEFONICA BRASIL S.A (CNPJ nº02.558.157/0001-62); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos;FundamentoLegal:art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 05/09/23; Vigência:fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, de 06/09/23 a 05/09/24; Procedimento Licitatório: PE nº 019/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Alex Eduardo de Freitas, Procurador e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradora. Processonº0003759-34.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.809.11.23 ao Contrato nº 04.809.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 37.656.088/0001-04); Objeto: a) prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/10/23; b) prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30/12/23;Fundamento Legal:art. 57, §1º e 2º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 20/09/23; Vigência:fica prorrogado até 27/06/24; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 004/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio. Processonº0003759-34.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.810.11.23 ao Contrato nº 04.810.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 37.656.088/0001-04); Objeto: a) prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/10/23; b) prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30/12/23;Fundamento Legal:art. 57, §1º, II Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/09/23; Vigência:fica prorrogado até 27/06/24; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 004/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio. Processonº0038106-40.2015.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº07.083.16.23 ao Contrato nº 07.083.10.15;Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Locatário: MUNICÍPIO DE LINS(CNPJ nº 44.531.788/0001-38); LOCADORA: RONDELLI TOBIAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.; Objeto:fazer constar o MUNICÍPIO DE LINS como co-locatário e responsável pelo pagamento de 35% do valor mensal da locação, com pagamento diretamente ao proprietário;FundamentoLegal:art. 65 Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 13/09/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Locatária,Dr.Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Vice-Federal Diretor do Foro, Sr. João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito do Município de Linse pela Locadora, Sra. Ana Beatriz Rondelli Tobias, Sócia Administradora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0007511-48.2021.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.295.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁEIS FILADELPHIA(CNPJ nº 12.481.183/0001-93). OBJETO: a instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de resíduos sólidos e material descartado pela Administração e Varas Judiciais; Fundamento Legal: art. 225 da Constituição Federal, Decreto nº 10.936/22, Lei nº 12.305/10, Resolução nº 400/21, do Conselho Nacional de Justiça, e a Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, no que couber, do Edital nº 2/2022 - DFORSP/SADM-SP/UCIN/SUSR; Data da Assinatura: 19/09/23; Vigência: por 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Partícipe, Sra. Vanessa de Souza, Presidente e Sra. Miriam Alves de Almeida, Tesoureira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0005729-35.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1279.10.23, firmada em 05/09/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. (CNPJ nº 07.385.089/0001- 09); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de processos e documentos avulsos, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, visando a virtualização de processo físicos para o Sistema PJe e atendimento de demandas pontuais de digitalização de documentos administrativos; Validade: 12(doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor Total: R$420.968,76; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 035/2023 - RP; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, o Decreto nº7.892/13, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10 e a IN nº 05/17 (MPDG) ;Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Tulio José Brand, Sócio. Processo nº 0003649-35.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1280.10.23, firmada em 13/09/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Órgão Participante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76); Fornecedora: AU T O P E L AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 06.698.091/0005-90); Objeto: registro de preços para possível contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela Contratada, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e órgão participante; Validade: 12(doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor Total: R$383,70e a TAXA DE AJUSTE, sobre o preço dos materiais é de 27,90% (vinte e sete inteiros e noventa centésimos por cento); Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 043/2023 - RP; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, o Decreto nº7.892/13, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e a IN nº 05/17 (MPDG) ;Signatários: pelo Órgão, Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pelo Órgão Participante: Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor Geral e, pela Fornecedora, Sra. Aline Fernandes de Oliveira, Procuradora.