DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/21, de prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel para a Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Summus Emergências Médicas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 36 (trinta e seis) meses a partir do dia 02/11/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.61. NE: 2023/59. Valor total estimado: R$ 26.306,73. Ass: 05/10/23. P.A: 0005563-82.2014.4.04.8003. Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/14, de locação de imóveis não residenciais na cidade de Pato Branco. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locador: Emerson Batista de Andrade. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, relativamente à locação da Sala Comercial nº 15), de propriedade de Emerson Orestes Ferrazza, por mais 09 meses, a partir de 16/10/23, mantidos os demais termos previstos no contrato. Base legal: art.62, §3º, I, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.36.15. NE: 2023/73. Valor total: R$ 23.047,29. Ass: 06/10/23. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002366-07.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 050/23. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Subitem, Valor mensal; Data de Assinatura. Ata 016/23: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Item 1: 1º Link - Sede Bagé, VA (0,5 Gbps), R$ 1.511,00; VB (1 Gbps), R$ 2.678,00; VC (1,5 Gbps); R$ 3.581,00; VD (2 Gbps), R$ 4.760,00; 06/10/2023. Ata 017/23: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 2: 2º Link - Sede Cabral, VA (0,5 Gbps), R$ 2.100,00; VB (1 Gbps), R$ 2.600,00; VC (1,5 Gbps); R$ 3.000,00; VD (2 Gbps), R$ 3.800,00; 06/10/2023. Em 9 de outubro de 2023 MARILEI BERBERT PADILHA Seção de Compras e Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 018/23, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, oriunda do P.A. 0002829-46.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 053/23. Fornecedor: PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Item 1: Luvas Táticas; Marca/Modelo: Invictus / Crascher Police Invictus; Quantidade registrada: 30 pares; Valor unitário: R$ 269,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. Em 9 de outubro de 2023 MARILEI BERBERT PADILHA Seção de Compras e Licitações 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA que trata da prestação de serviços de manutenção corretiva de geradores, PA Nº 0004215-77.2023.4.05.7100. PRESTADOR DO SERVIÇO: ELETRO UNIVERSAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 70.147.822/0001-85. AL: arts. 95, § 2º e 149 da Lei 14.133/2021 e no art. 63, § 2º, I, da Lei 4.320/1964, devidamente regulado pelo art. 1º, III, do Decreto nº 93.872/1986. Valor: R$ 18.580,00. Assinado em 06/10/2023, por Leonardo Cavalcanti Alves Teixeira, Supervisor da Seção de Engenharia e Administração da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviço Técnico e Especializado em Assessoria Jurídica, que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa Torben Maia Advocacia. DO OBJETO: Prestação de Serviço técnico e especializado de assessoria jurídica para fins de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigerá 10 de outubro de 2023 a 10 de janeiro de 2025. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 896/2022 Contrato nº 35/2023 - Contratada: P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 09.140.225/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de primeiro, segundo e terceiro nível (preventiva e corretiva) dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília/DF (sede e depósito). Valor Global: RS 1.802,00 (um mil oitocentos e dois reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 2852/2023. Modalidade: Cotação Eletrônica nº 2/2023. Fundamento legal: art. 24, II, Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Processo: Processo SEI nº 00196.003240/2023-11 Objeto: Contratação da Banda Luan Estilizado para realizar apresentação durante o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, a ser realizado de 23 a 26/10/2023, na cidade de João Pessoa/PB. Contratada: LUAN FORRO ESTILIZADO SERVICOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 31.248.280/0001-85. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Fundamentação legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente. Brasília-DF, 9 de outubro de 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo: Processo SEI nº 00196.002905/2023-79 Objeto: Contratação da Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste para realizar apresentação durante o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, a ser realizado de 23 a 26/10/2023, na cidade de João Pessoa/PB. Contratada: LUCILIO DA SILVA SOUZA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ: 23.516.770/0001-97. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Fundamentação legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Processo: Processo SEI nº 00196.004636/2023-85 Objeto: Contratação do Escritório Central de Arrecadação (ECAD) para operacionalizar o pagamento de taxa decorrente da veiculação de músicas protegidas por direitos autorais que serão apresentadas durante o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, a ser realizado de 23 a 26/10/2023, na cidade de João Pessoa/PB. Contratada: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), CNPJ: 00.474.973/0001-62. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Fundamentação legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 148/2023, originário da dispensa eletrônica de Licitação nº 01/2023, assinado em 09/10/2023; firmado com a Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda; Objeto: Prestação de serviço de publicação de avisos de licitação em Jornal diário no Distrito Federal, Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2028 , Valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais );Processo SEI Nº 00.005834/2023-14. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2340/2019 - Pregão Eletrônico nº 13/2019 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual no período de 08/10/2023 a 07/10/2024, e acréscimo no estimado anual o valor de R$ 639.204,50 (seiscentos e trinta e nove mil duzentos e quatro reais e cinquenta centavos) nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/993, e Parecer Jurídico CFF nº 0065792 - PRES/CGP/SCA/CCJ, datado em 26/09/2023. O Valor Estimado Anual do contrato passará a ser de R$ 2.151.864,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos próprios, a dotação orçamentária será alocada em Elemento de Despesa nº 6.2.1.1.01.04.01.002 Concessão de Vale Alimentação e Vale-Refeição. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Giovana Vieira Alves. Brasília, 06 de outubro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESULTADO DE ELEIÇÃO RESULTADO DEFINITIVO - CREFITO-5 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, devidamente constituída conforme a Portaria nº 131, de 6 de abril de 2022, torna público o resultado das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região, tendo o maior número de votos válidos, não computados os brancos e nulos, e sido proclamada como vitoriosa a Chapa nº 01 - TEU CREFITO, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Bruna Rodrigues Maziero, CREFITO-5 nº 11.519-TO; Daniela Zimer CREFITO-5 nº 3751-TO; Eduardo Freitas da Rosa, CREFITO-5 nº 122.933-F; Fabiano Frâncio, CREFITO-5 nº 103.523-F; Gustavo Andrade Martins, CREFITO-5 nº 40.416-F; Mauro Gomes Matos, CREFITO-5 nº 8924-F; Nathalie Ribeiro Artigas, CREFITO-5 nº 167.980-F; Rodrigo Costa Schuster, CREFITO-5 nº 38.741-F; Tulio Cezar Ramos de Menezes, CREFITO nº 17859-F; Christofer Augusto Kolling da Rocha, CREFITO-5 nº 115.361-F; Cleci Redin, CREFITO-5 nº 8.267-F; Eder Marcolin, CREFITO-5 nº 61.426-F; Elaine Brasil Rushel, CREFITO- 5 nº 3.992-TO; Ester Milman Chrempach, CREFITO-5 nº 9.818-TO; Mônica Paula Thomé, CREFITO-5 nº 5.303-TO; Saionara da Rosa Wadi, CREFITO-5 nº 8.278-F; Rodrigo Boff Daitx, CREFITO-5 nº 139.161-F; e Silvia Lemos Fagundes, CREFITO-5 nº 14.018-F. A Chapa nº 02 "DIÁLOGO E AÇÃO" e a Chapa nº 03 "AVANTE" renunciaram ao direito recursal desta fase processual, tornando o resultado do pleito eleitoral definitivo. NICOLE RODRIGUES MACHADO Presidente da Comissão Eleitoral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de provas seletivas virtuais. Vencedora RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA - CNPJ 46.730. 738/0001-50 - Valor Global - R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO PA: 003/2019. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONT R AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: Horizonte Tecnologia de Informática LTDA - CNPJ: 73.343.220/0001-91. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 11/11/2023 a 11/11/2024. VALOR ANUAL: R$ 3.996,12 (três mil e novecentos e noventa e seis reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 000078/2023-30. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço, com empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e/ou apoiado pelo Conselho Federal de Psicologia, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, conforme e. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 -